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quinta-feira, 12 de julho de 2012

PRE -MA ORGANIZA LISTA COM REGISTROS DE CANDIDATURAS IMPUGNADAS


Previsão é que lista fique pronta até o próximo dia 19. Em 2010, 17% dos pedidos de candidaturas foram impugnados.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) deve encaminhar, até quinta-feira (o dia 12, um comunicado oficial às promotorias eleitorais no Estado, solicitando dados sobre pedidos de impugnações de candidaturas para as eleições municipais. O objetivo é organizar estas informações e até a próxima semana preparar uma lista para que possa ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


De acordo com a assessoria da PRE, a previsão inicial é de que até o dia 19 a lista com os nomes que podem ser impugnados deva estar pronta.

Até o momento o órgão não possui informações oficiais sobre possíveis questionamentos aos pedidos, principalmente os realizados no interior do Estado. A maior dificuldade está no período, ainda em vigência, para que as zonas eleitorais publiquem edital com os nomes dos candidatos. Somente após cinco dias em que são publicados é que os promotores de justiça eleitorais apresentam os pedidos de impugnação.

Nas últimas eleições o Ministério Público Eleitoral do Maranhão protocolou 85 ações de impugnação das candidaturas no TRE. O número representou 17% do total de inscrições (497) para o pleito daquele ano.

Além do MPE, qualquer candidato, partido ou coligação podem impugnar pedidos de candidaturas, desde que sejam feitos no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do requerimento. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo máximo para isso vence nesta sexta-feira (13).

Em Riachão a luz amarela já acendeu, pelo menos cerca de 13 candidatos estão sobre cuidados jurídicos, sendo três candidatos a prefeitos, um vice-prefeito, e  nove candidatos a vereadores. Mas nada que não possa ser resolvido pelo menos para a maioria dos casos. Ainda não pode ser considerado  um número oficial.

Veremos o que de fato vai acontecer.

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