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terça-feira, 26 de abril de 2011

HOJE TEMOS ANIVERSARIANTES EM DEFESA DA POPULAÇÃO: ENGAVETADOS

PL 04/2010 - 26 de Abril de 2010
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Os aniversariantes de hoje dia 26 de abril em que o referido artigo menciona, trata-se de dois Projetos de Leis de autoria do vereador Magno Lima, sendo eles: PL nºs. 04/2010 e 05/2010 de 26 de Abril de 2010, ambos tem a finalidades de oferecer a população do município de Riachão melhor qualidade de vida na área da saúde. Com rumos certos de suas petições e propostas parlamentares não é surpresas que os mesmos constam arquivados  sem que ao menos fossem colocados em pauta para discursão. Assim resta mesmo comemorar seus aniversários presenteados pelo dupla governista à população.

PL 04/2010 de 26 de Abril de 2010 - "Torna Obrigatória a Inspenção Anual do Estado Geral de Saúde dos Alunos dos Estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino".
O projeto tem a finalidade de proprocionar a nossos alunos uma melhor saúde de forma preventiva. Acompanhando a saúde da criança e do adolescente, temos a certeza que no futuro teremos uma população mais saudável.Podemos exemplificar que; se cuidamos da saúde na idade precoce a vida adulta e a velhice serão mais saudáveis.
PL 05/2010 26 de Abril de 2010
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PL 05/2010 de 26 de Abril de 2010 - "Dispõe-se de Exame de Vista aos Alunos na Rede Municipal de Ensino".
O acesso a rede pública de ensino deve ser promovido e incentivado, como direito de todos e dever do Estado, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A maioria das crianças por terem problemas oculares, encontram grandes dificuldades com a leitura e a escrita, tornando o aprendizado cansativo e enfadonho devido ao problema não detectado, fazendo com que se afastem das escolas. Algumas vezes professores e orientadores constatando o problema, comunicam aos pais que leigos no assunto não tomam a devida providência, ou por falta de condições financeiras não levam a criança ao especialista, dificultando a permanência e o aprendizado escolar.

Ambos os projetos que tem finalidades objetivas aos anseios de proprocionar melhor qualidade de vida a população mais carente, parece mesmo não ser de interesse da atual administração, enquanto os mesmos são engavetados a população conta com a sorte de seus filhos não serem atingidos por problemas em que os projetos visa evitar.
Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade

sábado, 23 de abril de 2011

RIACHÃO-MA RECEBE MAIS DE MEIO MILHÃO DE VERBA EXTRA DO FUNDEB

O Governo do Estado e as Prefeituras Maranhenses, receberá R$ 248,1 milhões do Governo Federal, de verbas extras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O maior repasse foi recebido pelo Governo do Estado (66,2 milhões). Dos municípios maranhenses, o maior repasse é para a prefeitura de São Luís (12,6 milhões).

Ao município de Riachão-MA, coube a quantia de R$559.638,70 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais, setenta centavos).
Esses repasses advém de ajustes do Fundeb e distribuídos aos municípios com o intuito de garantir melhorias na Educação básica do nosso querido Maranhão.
Mais de meio milhão deverão ser aplicados na valorização dos docentes, compra de  recursos didáticos e melhorar a infra-estrutura das escolas. Enfim é o que esperamos.

E agora, a educação melhora ou não? O dinheiro vai ou não vai ser investido na área?

Conforme Portaria Nº 380 de 06 de Abril de 2011, assinada pelo ministro da educação, esses valores deverão ser creditados aos Estados e Municípios através do Banco do Brasil até final do mês de Abril 2011.
Veja a relação dos repasses efetuado pelo Governo Federal a todos os 217 municípios maranhenses.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA ESTÃO "NUM ESTADO DE DAR DÓ"


Estrada região destino Areia do Delbão
A maioria das estradas vicinais do município estão em péssima situação, dificultando o tráfego por parte dos agricultores das regiões.  Os produtores são bruscamente atingidos pela má condições em que se encontram as estradas que dão acessos até a zona urbana. No período chuvoso dificilmente podem terem acessos de forma digna  que possibilitem  um tráfego com o mínimo de condições possíveis.
Estas parece não serem uma das prioridades dos governantes muito menos do atual governo municipal, onde percebe-se que sua administração não está ao menos se quer  preocupado com os problemas dessa região aos caprichos de sua má vontade em atender os moradores da citada região.
Várias são as regiões em que a situação das estradas vicinais estão "num estado de dar dó", como se observa a estrada destino Areia do Delbão, existem trechos em que os "motoristas" e moradores da região fizeram a manutenção de forma manual para evitar atolamento de seus veículos, como foi o caso do trecho na fazenda Iramar onde foi necessário que a população tomassem as providências efetuando assim a manutenção do local, se os mesmos não tivessem a atitude de fazer os devidos trabalhos, jamais teríamos condições de trafegar no local.

Por essa razão foi que uma comitiva de mais de cem pessoas estiveram na câmara municipal para reivindicar providências por parte do prefeito na manutenção da mesma.
A população dessa região vem sofrendo com os descasos dos administradores que se quer tem se preocupado em oferecer um serviço em que contribua com o desenvolvimento daquela região.
A indignação desses moradores torna-se evidente e causa um transtorno em toda sua rotina diária, é lamentável a situação em que se encontra nossas estradas atualmente, isso mostra a realidade da falta de vontade política do poder público em nosso município.
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Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade

quarta-feira, 6 de abril de 2011

REIVINDICAÇÕES FEITA EM PLENÁRIO PELOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA


Somada as diversas reivindicações já ocorridas por parte de moradores do municipio de Riachão-Ma ao Governo Municipal,  nestes últimos dias. Em 28 de Março de 2011 mais uma das petições formuladas por produtores rurais deste municipio, que carecem de assistência por parte do governo nas regiões, sobre tudo garantindo que as estradas sejam um canal que facilite a vida dos produtores, no escoamento de suas produções. Desta vez  os habitantes do Povoado Areia do delbão através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Areia do Delbão, cerca de mais de 100 pessoas vinheram assistir os trabalhos do legislativo do nosso Municipio, que a qual tem como Vereador Magno Lima, representante e filho desta região. O povo aproveitando a oportunidade para reivindicar aos nobres vereadores que junto ao Executivo seja feita a manutenção da estrada da Areia do Delbão, pois a mesma está  sem condições de trafegabilidade, sendo assim  a comunidade cobra dos representante desta casa de lei os benefícios a qual nós contribuintes pagamos, os impostos no intuito de ser revertido em melhorias nas regiões.
Como é de praxe na última sessão do mês, ter a tribuna livre em que o cidadão pode usar para manifestar ou pedir as autoridades providências a alguns assunto pertinentes ao município. Alguns moradores usaram a tribuna para manifestar sua indignação do estado que se encontra a estrada da Areia e cobrou providências urgentes do Executivo para a melhoria da mesma.
 Os Vereadores no uso de suas falas foram solidários as reivindicações dos moradores daquela região e prometeram junto ao Executivo averiguar para que pudesse tomar providência no atendimento aos anseios destes moradores.
Vereador Magno Lima
O Vereador Magno Lima em sua fala parabenizou  as pessoas que vinheram assitir os trabalhos dos vereadores nesta casa de lei, salientando que foi válidas as reivindicações destes moradores e que o Vereador vem cobrando do Executivo por diversas vezes as melhorias da estrada da Areia, em seguida o vereador também esclareceu um assunto de grande importância sobre RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS sendo que RECEITA TRIBUTÁRIA são os IMPOSTOS GERADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO (IPTU, ITBI, ISSQN), TAXAS(taxas de turismo, taxa de lincença), CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, e TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, consiste nos recursos vindos: DA UNIÃO(FPM, ITR, LC87/96,IOF), DO ESTADO(ICMS,IPVA,FPEX).
Vereador Magno Lima
 O Vereador Magno  informou que encaminhou oficio n 03/2011 de 04 de Fevereiro/2011 ao DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES em Brasilia, pedindo informações dos impostos pagos a prefeitura de Riachão, referente aos anos de 2009, 2010 e o mês  de Janeiro de 2011. O DNIT encaminhou oficio n 97/2011 em anexo ao Vereador Magno Lima, as ordens bancárias relativas as retenções na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN em favor da prefeitura de Riachão referente aos anos citados acima. Conforme contrato 150009/08-00, contrato 150163/06, contrato 00.0095/10-00, contrato 000096/10-00, todos esses contratos são referentes a manutenção de trechos rodoviários- NA BR230- no Estado do Maranhão. Total de imposto arrecadado no período foi de R$ 2.139.077,91 (Dois milhões, Cento e Trinta e Nove mil Reais, Noventa e Um Centavos) em favor da prefeitura de Riachão, este é o papel do vereador acompanhar os recursos destinados a prefeitura para que seja aplicados  de forma transparente, em razão disso  o Vereador além de cobrar melhorias da estrada da Areia, mostrou as ordens bancárias dos recursos disponíveis para realizar esta obra que tanto os moradores aguardam ansiosos por este benefícios.

Marquesan Nunes
Outro assunto abordado pelo Vereador foi a cobrança da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP em que alguns poste nos bairros estão com lâmpadas queimadas e não estão sendo substituídas e principalmente na zona rural a CIP está sendo cobrada dos moradores  que se quer tem lâmpadas nos postes, portanto a prefeitura está contrariando o código de defesa do consumidor, pois está sendo cobrado um serviço aos moradores sem a existência desses serviços. Toda iluminação pública é de responsabilidade do município. O Vereador já foi ao Ministerio Público no dia 16 de junho de 2010 para que seja retirada a contribuição de iluminação pública das fazendas, haja visto que por não ter lâmpadas publicas nestas propriedades, é portanto inconstitucional que estejam cobrando a taxa sem ter o serviço prestado e até agora a cobrança continua sendo executada aos moradores da zona rural onde não há necessidade de iluminação pública, mais o vereador incansavelmente continua cobrando por parte da prefeitura que retire esta taxa, pois não é justa esta cobrança.
O Presidente da casa o Vereador Lauro Carvalho Santana Neto ouviu atentamente as reivindicações dos moradores de Areia e prometeu encaminhar as reivindicações ao prefeito Edmar Alves de Oliveira para que seja sanadas os problemas da região que em primeiro lugar se trate da melhoria da  estrada. O vereador Magno vai  formar uma comissão com moradores daquela região e agendar uma reunião com o prefeito para falar desses assuntos abordados referente a estrada da Areia.
Esperamos que este Governo se sensibileze com as necessidades desses produtores e assim atenda suas reivindicações que será de grande importância para esses agricultores.
Vamos lá: Todos Juntos!...Juntos para Todos!
"CONSCIÊNCIA POLÍTICA O BRASIL PRECISA E RIACHÃO TEM PRESSA"
Avança Riachão!
Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade

sábado, 2 de abril de 2011

PROGRAMA "RIACHÃO DIGITAL"


Logo após o carnaval o Grupo Lima abriu inscrições para os cursos  de informática básica. O objetivo é dar aos jovens uma qualificação que facilite a inserção no mercado de trabalho. Além de contribuir com a inclusão digital no município levando conhecimentos nas áreas de informática aos jovens que por sua vez estão fora de uma realidade comparada aos dos grandes centros urbanos.
O programa “Riachão Digital” pretende incluir  uma nova fórmula apartir das próximas turmas onde estará buscando oferecer novos cursos de nível mais avançado.
Atualmente foram oferecidas 60 bolsas que terá um custo reduzido e final ao aluno no valor de R$17,00 por mês, antes o custo para cada aluno era de R$40,00. Para facilitar a inclusão dos jovens no programa o vereador Magno Lima buscou minimizar os custos finais para os alunos, afim de contribuir com a inclusão digital aos jovens, sendo assim ficando a cargo do Grupo Lima acertar a diferença com a Central Informática Escola de Computação Riachão –Ma. O Grupo Lima fechou um contrato inicialmente para o cursos: IPD. DIGITAÇÃO, MICROSOFT WINDOWS XP, MICROSOFT OFFICE WORD 2007, MICROSOFT OFFICE POWER POINT 2007, MICROSOFT OFFICE EXCEL 2007, GLOBALINK POWER (TRANSLATOR PRO), PRINT ARTIST 4.0, WINAMP, AVAST-ANTIVÍRUS, NERO (GRAVAÇÃO DE CD E DVD) E INTERNET.
Os cursos são ministrados em turmas reduzidas onde o instrutor ficará totalmente disponível para orientar de forma mais eficiente, as aulas tiveram início na segunda semana de março, e são distribuidas as 60 vagas oferecidas nos seguintes horários, Matutino, vespertino e Noturno de seguna a sexta, e aos sábados até ao meio dia.
 Os cursos terão duração de dez meses com três horas aulas por semana. Os alunos terão os materias didáticos gratuitamente, no final do curso terá um mês grátis para revisar todo o conteúdo programático do curso, cada aluno receberá também um certificado de conclusão, oferecido pela Central Informática Escola de Computação Riachão - Ma.
Queremos ainda agradecer a Escola que nos apoiou neste projeto e sediou seu estabelecimento para que pudessêmos concretizar mais uma reivindicação dos jovens de Riachão.

“CONSCIÊNCIA POLÍTICA O BRASIL PRECISA E RIACHÃO TEM PRESSA”
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Grupo Lima
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