CLIQUE E CONHEÇA A ATUAÇÃO DO VEREADOR MAGNO LIMA, "O TRABALHO QUE VOCÊ VÊ"

Sobre o Blog

JURÍDICO / INFORMAÇÕES


Da existência

O Blog GRUPO LIMA - RIACHÃO MA é um Blog pessoal e independente ,  pertencendo a uma comunidade constituida por pessoas que desfrutam de ideologias semelhantes, escrito por seus moderadores, com publicação diversa, ou seja, sobre variados temas que compartilhamos com pessoas que o vêem neste veículo de comunicação social, através de parcerias utilizamos conteúdo de outros Blogueiros ou sites aplicando respectivamente seus devidos créditos.

Sua existência está garantida no exercício das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Além disso, cabe salientar que a proteção legal da publicação também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".

Ressaltamos também o disposto no Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§1° - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;

§2° - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. (os grifos não constam do original)
Fonte: Constituição do Brasil

Responsabilidade dos autores de artigos e comentários


 Blog Grupo Lima - Riachão Ma além de suas publicações, também publica artigos de diversos autores e indica endereços de internet com suas respectivas fontes. Entretanto a responsabilidade dos artigos publicados é inteiramente dos autores indicados nas matérias. Artigos de terceiros apresentam o link do endereço de internet de seus autores a quem pesa a responsabilidade do conteúdo como já dito.


Os comentários nos fóruns dos artigos publicados são de responsabilidade dos autores e não representam a nossa opinião como autor do blog. Sendo assim nos reservamos no direito a não publicar comentários que contenham termos chulos e conteúdo impróprio. As opiniões emitidas nestes comentários são da responsabilidade dos autores e, em geral, contem o endereço de internet (link, e-mail, blog, conta, etc.) do autor. As partes devem buscar os autores para qualquer tipo de interpelação acerca da opinião emitida.


O Blog Grupo Lima - Riachão Ma, não tem a obrigação de publicar comentários ANÔNIMOS ou desprovidos dos meios de identificação supracitados.
 
Sobre direitos autorais de terceiros

Baseamo-nos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º):

Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:

III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
Fonte: www.planalto.gov.br

Licença e direitos autorais


Você pode copiar todo e qualquer conteúdo deste blog para republicações, desde que cite os autores e as fontes principais e intermediárias, inclusive o nosso blog.
Outros
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).
- Sobre criticar homossexuais:


TJ - RJ ENTENDE QUE CRITICAR O HOMOSSEXUAIS É UM DIREITO

"Não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, devendo ser reprimida, não divulgada ou apoiada pela sociedade [...] Trata-se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão".
Autor: Desembargador Cláudio de Mello Tavares

Clique aqui e leia o documento original, na íntegra.

Caso você queira fazer alguma reclamação, bem como alguma crítica ou sugestão, envie um email para: grupo_lima@hotmail.com.

O mesmo também está disponível para aqueles que desejam contribuir com o blog da forma como achar melhor, contudo passará por moderações e análises. Desde já agradecemos!
GRUPO LIMA - Responsável pelo Blog

Nota: Algumas das citações foram obtidas no Blog Bereianos/Genizah /Fernando

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Leia a Biblia
"Buscai ao SENHOR enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto ".Isaias 55:6
"Felicidade é a harmonia entre pensar, falar e agir. Meu Senhor… Ajuda-me a dizer a verdade diante dos fortes e a não dizer mentiras para ganhar o aplauso dos débeis.” Mahatma Gandhi

POSTAGENS MAIS VISITADAS: