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domingo, 24 de julho de 2011

PROJETO PAUTA ZERO CONCLUI TRABALHO EM PRESIDENTE DUTRA

 Do site:TJ-MA
Pedro Holanda e Guerreiro júnior, ao fundo os juízes trabalhando no Pauta Zero

Os vinte juízes que integram o projeto ‘Pauta Zero’, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, concluíram na tarde desta quinta-feira (21), o trabalho na 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, de Entrância Intermediária e que fica a 355 km de São Luis. No total, mais de 3 mil processos foram analisados pelos magistrados.
Quando chegaram à comarca, havia cerca de 3.500 processos acumulados na vara, aguardando resolução. Deste total, mais de 1.500 estavam conclusos. As atividades começaram na segunda-feira, 18. Desde o início, foram 2.565 despachos, 186 decisões, e proferidas 317 sentenças, totalizando 3.068 processos analisados.
“Essa foi mais uma etapa do Pauta Zero que, com o efetivo apoio do corregedor e das comarcas, está atingindo seus objetivos”, observou o juiz Pedro Holanda Pascoal, que coordena o grupo de magistrados. A princípio, a comitiva do Pauta Zero estava designada para trabalhar em Carolina, mas essa etapa ficou para agosto.
A opção por presidente Dutra surgiu durante uma reunião com o corregedor Guerreiro Júnior. “As atividades em Presidente Dutra transcorreram normalmente. Todos os detalhes dessa Pauta Zero serão repassados posteriormente ao corregedor, assim que o juiz Pedro concluir o relatório”, destacou Mirella Cezar, juíza integrante da força-tarefa.
O “Pauta Zero” é um projeto da Corregedoria Geral da Justiça para saneamento de varas e comarcas com grande acúmulo de processos. Ele foi criado por Guerreiro Júnior e foi lançado em dezembro do ano passado na Comarca de Vitória do Mearim. Vieram em seguida a 1ª Vara de Barra do Corda, a Vara de Entorpecentes e a 6ª Vara Cível (ambas em São Luís), a 6ª Vara Criminal e o Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, a 1ª Vara de Balsas e a a 1ª Vara de Paço do Lumiar.
Paço do Lumiar recebeu a sétima edição do “Pauta Zero” no final de maio, com a análise e sentença de processos por atos de improbidade administrativa. O trabalho desencadeou o afastamento da prefeita Bia Venâncio do cargo. A prefeita retornou em seguida por decisão da Justiça.
O “Pauta Zero” intercala o exame e despacho de processos com boas práticas judiciárias. Além de lidar com o estoque processual, os juízes convocam servidores e o juiz titular para organizar a vara e sugerem práticas de gestão, a exemplo de otimizar rotinas para obter melhor efetividade jurisdicio.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação CGJ
asscomcgj@gmail.com 3221-8527

segunda-feira, 18 de julho de 2011

RIACHÃO - MPMA recomenda à Prefeitura construção de abrigo para criança e adolescente

 Do site:MPMA- PGJ

Localização geografica do municipio
A Promotoria de Justiça de Riachão expediu Recomendação ao prefeito Edmar Alves de Oliveira, para que o município providencie, no prazo de 60 dias, a implantação e manutenção de uma entidade de abrigo para criança e adolescente em situação de risco. O documento foi expedido no dia 1º de julho e recebido pelo prefeito no dia 4, data a partir da qual começa a contar o prazo estabelecido.

De acordo com a Recomendação, o abrigo, que deve oferecer inicialmente cinco vagas no mínimo, tem que ser dotado de todos os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a exemplo da necessidade da presença de psicólogo, assistente social, monitor, merendeira, vigia, enfermeira, além de outras providências necessárias à recuperação dos abrigados. A entidade deve funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana.

No texto, a promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da Promotoria de Justiça de Riachão, orienta que sejam destinados do Orçamento Público Municipal recursos suficientes para a manutenção e funcionamento do abrigo, fazendo constar na Lei Orçamentária Anual a respectiva previsão. “Enquanto esta não existir, deve ser providenciado o remanejamento de recursos orçamentários necessários ao funcionamento da entidade”, acrescenta.

A representante do Ministério Público esclareceu que a ideia do edital recomendatório partiu da constatação, dentre outras, da existência em Riachão de crianças e adolescentes em constante situação de risco, vítimas sobretudo de abandono e maus-tratos, realidade comum à maioria dos municípios brasileiros.

“Foi motivada ainda pelos relatos do Conselho Tutelar do Município de que a ausência de um abrigo municipal tem sido um obstáculo intransponível ao cumprimento de sua obrigação de aplicar medida protetiva, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, informou Ana Cláudia dos Anjos.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
MPMA-Procuradoria Geral de Justiça

quarta-feira, 13 de julho de 2011

INSCRIÇÃO PARA O PAC 2 DO SANEAMENTO ENCERRAM DIA 15 DE JULHO


Atenção prefeitos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), informa que no próximo dia 15 de julho terminam as inscrições para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento. Com ele serão investidos R$ 5 bilhões na construção ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos municípios com até 50 mil habitantes de todo o País (cerca de 90% da Federação), exceto integrantes das regiões metropolitanas.
 
Os prefeitos interessados em apresentar projetos para se inscrever no Programa devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal mais próximas para retirada do login e senha que darão acesso ao cadastro pelo site http://www.funasa.gov.br/ ou www.cidades.gov.br.

Fonte: redação do site Funasa
Publicado em 06/07/2011.
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(grifo do blog) O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), é um programa do governo federal que engloba um conjunto de políticas econômicas, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, sendo uma de suas prioridades o investimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
Esta é uma ótima oportunidade para melhorar as condições de vida das pessoas dos pequenos centros urbanos com até 50 mil habitantes, desta forma Riachão poderá ser contemplado com o devido benefício. Os recursos serão liberados mediante projetos apresentados pelos prefeitos e que por sua fez efetuarem o cadastramento seguido das regras conforme demonstra informações no site do governo citado anteriormente.
É certo de que Riachão estará usufluindo em breve deste tão valioso recursos do governo federal  que visa contribuir com o crescimento dos municípios para isso é necessário o cadrastro do municipio no programa. A necessidade de se ter um abastecimento de água de forma eficiente nos leva a crer que esta oportunidade certamente nos aproxima da concretização do tão sonhado benefícios em nossa cidade.
As prefeituras que interessarem no programa poderão elaborar seus projetos no valor de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para a realização das obras projetadas. 
A população deseja que nosso municipio seja um dos agraciados pelos os anunciados recursos do governo federal aos municípios brasileiros.

sábado, 9 de julho de 2011

MAGNO LIMA RECEBE MEDALHA IMPERADOR D.PEDRO II PELA SEGUNDA VEZ


    O vereador Magno Lima (PSDB), recebeu do  Instituto Tiradentes o Prêmio de vereador mais atuante de Riachão-Ma. A homenagem foi feita em reconhecimento à sua atuação parlamentar, bem como aos serviços prestados à população. Magno Lima foi eleito através de pesquisa de opinião pública obtendo 21,56% dos votos, sendo portanto o primeiro colocado na opinião dos cidadãos riachoenses que a qual lhe concedeu a Medalha Imperador D. Pedro II - Colar Ouro, pela segunda vez consecutiva.

    Magno Lima  falou  da   importância   deste   prêmio: "Fico feliz, pelo reconhecimento de nosso trabalho e por ter sido lembrado mais uma vez pelo povo de Riachão, isto nos alegra e amplia nossa responsabilidade de juntos buscarmos a realização de um trabalho sério em conformidade com as necessidades da população".
    A solenidade de premiação foi precedida do 42º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, Edição Nordeste realizada nos dias 01 e 02 de Julho, na cidade de Recife - PE. Na ocasião foram debatidos temas da mais alta relevância proporcionando mais conhecimentos aos gestores públicos municipais.

Conquista

    "Eu avaliu a pesquisa como um real retrato do sentimento da população, para isso tenho trabalhado arduamente para alcançar um importante destaque no parlamento. O reconhecimento da população de Riachão é uma prova do que temos feito em nosso mandato desses 2 anos e meio sendo um instrumento de prestação de serviços ao povo". Afirma.
    Esta é a segunda vez que o vereador conquista o referido prêmio, sendo   agraciado  em 2010 e 2011 mediante resultados das pesquisas realizadas , e que nos dois  anos citados foi o primeiro colocado.
   
Agradecimentos

    O vereador agradece o apoio e o reconhecimento da sociedade e reafirma o compromisso com todos os setores sociais de Riachão."Não arriarei as minhas bandeiras e não sepultarei os meus princípios, pois foram construídos juntos com minha família, amigos e a sociedade. Então quero socializar, dividir essa homenagem com todos os amigos e correligionários que tem nos dados suporte para desempenhar nossa missão enfim quero dividir com todos os Riachaoenses". Argumenta.
    
"Agradeço a sociedade de Riachão pela boa avaliação que a população tem do meu mandato, e iremos fazer muito mais: Fazer Acontecer". Completou o vereador em sua fala.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

FESTA JUNINA AREIA DO DELBÃO


No dia 16 de junho a comunidade de Areia do Delbão prestigiou as comemorações da festa junina, apresentada pelos os alunos da Escola Vitorino Freire, organizada pela equipe de educadores e com a colaboração da secretaria da juventude. As  apresentações durante a festa foram realizadas pelos os alunos do   1º ano, 3º ano e 5º ano, deixando o público satisfeito com os resultados da comemoração.
A quadrilha foi animada com direito a danças, forrós e casamento caipiras, além de muitas alegrias, uma noite divertida onde os pares fizeram uma belíssima apresentação a quem parabenizamos pela performace. 
 
Também agradecemos aos organizadores pela realização do evento em nossa comunidade trazendo assim um momento de lazer além de incentivar a cultura brasileira.

 Se desejar ver mais fotos visite a página GALERIA.

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"Felicidade é a harmonia entre pensar, falar e agir. Meu Senhor… Ajuda-me a dizer a verdade diante dos fortes e a não dizer mentiras para ganhar o aplauso dos débeis.” Mahatma Gandhi

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