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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

RECUPERÇÃO DE ACESSO RURAL DO POVOADO AREIA DO DELBÃO BENEFICIARÁ CENTENAS DE FAMÍLIAS

Recuperação de acesso em área rural do Maranhão irá beneficiar 1,6 mil famílias

Cerca de 1,6 mil famílias que moram e produzem na localidade Areia do Delbão e comunidades vizinhas, no município de Riachão, no estado do Maranhão, serão beneficiadas com a conclusão das obras de recuperação e revestimento primário de acesso vicinal no trecho compreendido entre a BR-230 e o povoado, com extensão total de 23 km. O investimento é da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de emenda parlamentar, envolvendo recursos da ordem de R$ 800 mil. A obra é fruto de parceria entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Riachão.

Estrada Vicinal Povoado Areia do Delbão, em execução.
Foto:(Jurani Lima)
Segundo o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, a obra traduz o papel da Codevasf de promover o desenvolvimento regional. “A recuperação da estrada de Areia do Delbão irá facilitar o escoamento da produção local, o transporte de alunos para a rede pública de ensino e o deslocamento dos moradores para acesso ao serviço de saúde do município, elevando consideravelmente a qualidade de vida das pessoas”, comenta.

Martins lembra que essa é a primeira obra de infraestrutura rodoviária da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão. “É animador ver que em pouco mais de um ano desde a instalação da empresa no estado já é possível apresentar os primeiros resultados”, avalia o superintendente.

O prefeito do Município, Crisogono Vieira, destacou a importância da recuperação da estrada. “Essa obra irá beneficiar intensamente os moradores da região, levando em consideração que o difícil acesso muito prejudicava a todos que transitavam para o povoado de Areia do Delbão”, ressalta o prefeito.

O município de Riachão fica localizado no sul do Maranhão, distante cerca de 840 km da capital São Luís e tem uma população de aproximadamente 21 mil habitantes.
Fonte:Segs

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

EX-PEDREIRO, NATURAL DE RIACHÃO VOLTA A ESTUDAR PARA TENTAR SER ENGENHEIRO

Ele enfrenta uma rotina pesada se preparando para o vestibular da UFG. Aos 38 anos, Jonivon da Silva vai fazer o processo seletivo pela 1ª vez.

Mestre de obras, Jonivon Pereira da Silva, 38 anos, quer mudar de vida. Para isso,  voltou a estudar para prestar vestibular pela primeira vez e tentar cursar engenharia civil na Universidade Federal de Goiás (UFG). Trabalhando desde os 12 anos, ele dorme cerca de 5 horas por dia para conciliar emprego, estudo e o cuidado com as filhas. “O mais difícil é começar. Sei das dificuldades, mas não vou desistir. Agora, é a minha vez”, ressalta. A prova da primeira fase do vestibular da UFG será no domingo (10).

Mestre de obras, Jonivon da Silva quer mudar de vida
Natural de Riachão (MA), o mestre de obras trabalha com construção civil desde que chegou a Goiânia, há 15 anos. Ele até tentou mudar de área de atuação em busca de um emprego que “saísse mais limpinho”, mas viu que não era o queria. “Fiz curso técnico de enfermagem. Trabalhei por um tempo em laboratório, mas vi que não era minha área. Gosto é disso aqui”, reforça.

Jonivon começou como pedreiro e, em busca de crescimento, fez curso técnico de mestre de obras. “Quando terminei, o curso pensei: ‘Não vou parar por aqui’”.

Além de gostar da área, a expansão do mercado imobiliário também pesou no momento de escolher a futura profissão. “É a área do momento. A demanda é grande. Falta mão de obra. Trabalho em duas obras, mas uma está quase parada porque falta funcionário”, afirma.

Por trabalhar tanto tempo com construção civil, ele acredita que vai ter facilidade no curso. Mas o maior desafio é ingressar em uma universidade. Por isso, começou no início do ano um cursinho gratuito para pessoas de baixa renda. “Terminei o ensino médio com 28 anos. Estava há 10 anos sem estudar matérias de vestibular. Quando soube do cursinho, não quis deixar a oportunidade escapar”, diz.

Ao voltar para a sala de aula, Jonivon percebeu que ia ter de se esforçar muito para alcançar o nível da turma. “Estou muito desatualizado das coisas. Mudou muita coisa de lá para cá. A turma é jovem. No começo fiquei meio perdido no meio da garotada”, conta.
Jonivon não fica com dúvidas em sala de aula: “É a oportunidade que eu tenho de aprender. Então, se não entendo, eu pergunto. Às vezes, sei que atrapalho um pouco a aula, mas não posso ir pra casa com dúvida. Para não prejudicar tanto os outros, eu paro o professor no corredor ou então pergunto a um colega no final da aula. É um pessoal muito amigável, todos me ajudam”.

Jonivon faz curso durante a noite.(foto:Paula Resende)
Esforço
No cursinho das 19h às 22h, o mestre de obras chega em casa e vai estudar pelo menos até meia-noite. “Estudo muito em casa. Depois do cursinho reviso as matérias. Dedico mais ainda no final de semana, porque não trabalho”.

O esforço de Jonivon chama a atenção do professor de história e coordenador do cursinho popular, Alan de Medeiros. "Mesmo trabalhando o dia inteiro, ele é um dos alunos que menos faltou e sempre presta atenção na aula".
Para o professor, a postura do mestre de obras de perguntar para tirar dúvidas é um exempo. "Alunos mais velhos têm mais dificuldade em questionar. Eles têm vergonha. Mas os questionamentos geralmente são relevantes. Além disso, é importante para o aprendizado, pois não podem ignorar as dúvidas", afirma Alan.

Jonivon diz que se sente mais calmo para prestar o vestibular. “Estava mais ansioso. Fiquei mais tranquilo depois de fazer o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] porque nunca tinha feito nada parecido. Estou procurando controlar a ansiedade para a prova de domingo”.

Se não for aprovado neste ano, Jonivon afirma que não vai parar de estudar, pois sabe que o curso de engenharia civil é um dos mais concorridos nas universidades de todo o país. Na UFG, é a segunda graduação mais disputada. Por isso, ele estabeleceu um prazo de dois anos para estar na faculdade. “Não é fácil, mas estou trabalhando para isso e não vou desistir”.
Jonivon concilia trabalho com estudos.(foto: Paula Resende/G1)
Mesmo focado em cursar engenharia, o mestre de obras pondera que não pode atrapalhar o emprego e deixar de conviver com as três filhas. “Perco muito sono, mas não posso me prejudicar na obra. Não moro com minhas filhas, mas faço questão de ver sempre e elas ficam comigo no final de semana”, ressalta.
Fonte: G1/Goias

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

ACUSADOS DE ASSALTO A BANCOS SÃO SENTENCIADOS EM RIACHÃO


O juiz titular da Comarca de Riachão, Alessandro Arrais Pereira, sentenciou nesta quarta-feira (9), Daniel Gomes Baião, Guilherme Henrique Silva, Rony Hellison Galvão Campos e José Machado de Oliveira. Eles estavam sendo acusados de terem roubado o Banco Bradesco da cidade de Feira Nova do Maranhão, termo da Comarca de Riachão.

Os três primeiros acusados foram condenados pelos crimes furto (dispostos nos artigos 155, §4°, incisos I e IV, do Código Penal) e porte ilegal de arma (art. 14, da Lei 10.826/2003, na forma do art. 69, caput, do Código Penal). Eles foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha ou bando armado. De acordo com a sentença divulgada pelo juiz, o último acusado, José Machado de Oliveira, foi absolvido de todas as acusações.

Os acusados Daniel Gomes e Rony Helisson receberam as penas de oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o acusado Guilherme Henrique Silva foi condenado a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Todos eles deverão cumprir a pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Outro acusado de ter participado do crime, Willian Gomes de Sousa, pelo fato de estar foragido, responde processo separado dos demais acusados, por força do art. 366, do Código de Processo Penal.

De acordo com a denúncia, o roubo ao banco ocorreu o dia 1º de fevereiro deste ano, por volta das 01h40, na Agência do Banco Bradesco, localizada na Rua Alagoas, centro de Feira Nova do Maranhão. Daniel, Guilherme, Ronny e Willian, teriam combinado e realizado o roubo ao banco. Eles teriam levado a quantia de, aproximadamente, R$ 76 mil.

Eles teriam arrombado, com a ajuda de dinamites, um caixa eletrônico da agência, levando mais de R$ 72 mil. Em seguida, subtraíram mais de R$ 3 mil em cheques que estavam no armário da agência. Conforme apuração sobre o crime, a população local foi acordada com o barulho de dois estouros de dinamites, ocasião em que uma testemunha presenciou os quatro homens em frente à agência do Banco do Bradesco, armados um em cada rua do cruzamento em que fica situado o estabelecimento bancário.

A testemunha informou, ainda, que os denunciados se encontravam encapuzados e com roupas semelhantes às utilizadas pela Força Tática. Os acusados foram localizados, posteriormente, no povoado Bom Jesus, no município de Estreito.
(Ascom/CGJ)

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

BANDIDOS EXPLODEM CAIXAS ELETRÔNICOS DE BANCO EM RIACHÃO

Grupo ainda efetuou disparos contra a delegacia do município. Quantia levada pelos bandidos não foi divulgada.
Agência: Foto reprodução
Durante a madrugada desta sexta-feira (9), bandidos explodiram caxias eletrônicos do Banco do Brasil do município de Riachão,  o crime ocorreu por volta das 02h00. A quantia levada pelo grupo não foi divulgada.

Na ação, os bandidos efetuaram disparos contra a delegacia do município e contra uma viatura da Polícia Militar. De acordo com a polícia, o prédio da agência ficou com as estruturas comprometidas após as explosões dos caixas.

Os bandidos destruíram a agência com explosões nos caixas de autoatendimento e nos caixas interno e tesouraria. 

Ainda segundo informações da Policia, a ação teve participação de cerca de quatro bandidos que utilizaram um Fiat Palio preto como transporte. 

A força tática da Policia Militar de Balsas foi acionada, os policiais estão efetuando rondas a procura dos bandidos. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
G1/Ma

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

REPASSE DE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS. VEJA QUANTO RECEBERÁ RIACHÃO

O apoio financeiro emergencial, anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 10.07.2013, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, será repassado em duas parcelas, a primeira agora no mês de agosto deste ano e a segunda em abril de 2014.

O valor total repassado para as prefeituras será de R$3 bilhões, sendo depositado na conta do Fundo de Participação (FPM), cuja destinação ficará a cargo de cada ente municipal.

Confederação Nacional de Municípios - CNM
Apoio Financeiro aos Municípios -  Novo AFM
Municípios
População 2012
FPM - Crédito (50%) Ago 2013
FPM - Crédito (50%) Abr 2014
Total do AFM
Riachão
         20.093
             227.410,78
          227.410,78
       454.821,56
Feira Nova do Maranhão
           8.215
             113.705,39
          113.705,39
       227.410,78
Carolina
         23.955
             265.312,58
          265.312,58
       530.625,16
Balsas
         87.057
             530.625,15
          530.625,15
    1.061.250,30


Clique aqui para ver o valor a ser repassado para cada Município de acordo com os dados da CNM.

terça-feira, 23 de julho de 2013

PRODUTORES DE FEIJÃO DO MA ESTOCAM A SAFRA ESPERANDO PREÇOS MELHORES

Plantio de feijão é uma boa alternativa para diversificar as culturas. Excesso de oferta derrubou avaliação dos preços.

Os agricultores maranhenses estão colhendo este ano 70 mil toneladas de feijão, sendo 30 mil na primeira safra e 40 mil toneladas na safrinha. A alta é de 48% em relação ao ano passado.

Ellington Toniazzo já está na fase de estocagem dos grãos. Ele sempre plantou soja no município de São Domingos do Azeitão, sul do estado, e agora decidiu diversificar as lavouras. Semeou 130 hectares e está encerrando a colheita com rendimento acima de 28 sacas por hectare. "O Maranhão hoje está produzindo praticamente o que o Sul produz, feijão, arroz, milho, sorgo, milheto, e isso além de valorizar a região, representa um dinheiro a mais que entra.

Os primeiros experimentos com feijão no cerrado maranhense começaram há três anos. De lá para cá, as lavouras avançaram pelas Chapadas e já ocupam 90 mil hectares.

Darcy Rigo, que é produtor de soja em Riachão, também plantou 20 hectares de feijão caupi, uma das variedades mais consumidas no Nordeste, e está estocando a safra em busca de preços melhores. “Não compensa vender, né? Vamos guardar um pouquinho para esperar um preço melhor", diz.

No começo da colheita, quando havia menos oferta de feijão, a saca de 60 quilos era vendida por R$ 130.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

TRÊS HOMENS PODEM TER SIDO ENVENENADOS EM ÔNIBUS NA BR-230

Na bagagem de dois homens que viajavam juntos foram encontrados drogas e chumbinho

MaranhãoNews

Cinco homens embarcaram na cidade de Balsas, nesta sexta-feira, dia 14, rumo ao Distrito de São João da Cachoeira (Itapecuru), 36 km de Carolina. Na cidade de Riachão, dois deles desceram e chegaram a consumir bebida alcoólica – segundo testemunhas. Nas proximidades do Itapecuru três deles começaram a passar muito mal dentro do ônibus da Viação Açailândia – que foi conduzido rapidamente para Carolina. Moradores do Itapecuru informam que os três homens que desceriam naquela localidade se chamam Rafael, Reginaldo e Arlan – sobrenomes ainda não identificados.


Dois homens foram encaminhados para Imperatriz em estado grave e um não conseguiu sobreviver e está no Necrotério do Hospital Municipal de Carolina. Há sérios indícios de envenenamento

O delegado Sidney Oliveira está interrogando passageiros do ônibus. Na bagagem dos dois outros homens que embarcaram em Balsas foram encontradas drogas, chaves de motos e um frasco com o veneno chumbinho – que pode ter provocado a morte de uma das vítimas e o estado grave dos homens dois levados para Imperatriz.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

POLÍCIA INVESTIGA EXPLOSÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM RIACHÃO

A Polícia Civil já deu início às investigações para identificar os autores da explosão do caixa eletrônico da cidade de Riachão, fato ocorrido na madrugada desta sexta-feira (3). A agência do Banco do Bradesco, localizada na Rua Alfredo de Assis, s/nº, teria sido alvo dos assaltantes por volta das 4h30.

As investigações já apontaram que na ação criminosa foram utilizados dois veículos, sendo uma motocicleta Honda CB 300, de cor vermelha, que teria sido tomada de assalto na quinta-feira (2), na cidade de Carolina, e uma caminhonete branca que teria permanecido parada nas proximidades do banco dando apoio a dupla. A moto estava sendo pilotada por dois homens.

A gerência do banco informou, ainda, que o caixa eletrônico era de um modelo antigo e não possuía o dispositivo que mancha as notas e impede que elas sejam utilizadas. No local, não há câmeras de segurança e nem possui segurança privada durante o dia.

Peritos do Instituto de Criminalística de Imperatriz foram deslocados para o local e fizeram o levantamento de informações. Equipes das Superintendências de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Interior (SPCI), 11ª Delegacia Regional e militares do 4º BPM de Balsas realizam diligências a fim de localizar os assaltantes.
Imirante

quinta-feira, 11 de abril de 2013

AMEAÇA DE ASSALTO A BANCO EM RIACHÃO


Na manhã desta quarta, 10, a cidade de Riachão-MA foi surpreendida com a notícia de que homens fortemente armados estariam na cidade com o intuito de assaltar os bancos ou lojas com valores, segundo relatos a agência dos correios e correspondentes bancários da cidade fecharam as portas até que a ameaça passasse. Pois, segundo eles, não possuem segurança armada para combater os criminosos.

Algumas pessoas deixaram a agência do Banco do Brasil da cidade assustadas e dizendo que voltariam outro dia, para resolver seus negócios, pois não queriam por suas vidas em risco. Mesmo com a ameaça, a agência continuou funcionando normalmente, segundo funcionários não houve comunicado oficial, por isso a agência manteve-se aberta todo o expediente e com as funcionalidades normais.

Segundo a policia, foi recebida uma denuncia anônima de que homens fortemente armados estariam próximos a localidade Muquem, os mesmos estavam em uma Hillux preta e em 03 motos, aproximadamente de oito a dez homens portando armas longas e armas curtas de grosso e fino calibre. A policia de Riachão se direcionou para saída da cidade em direção a estrada vicinal sentido povoado Ouro, os mesmos contaram com apoio do GOE (Grupo de Operações Especiais) e a força tática de Balsas, onde com a chegada desses dois grupos prosseguiram em diligencia.
Estrada para o Povoado Ouro

Segundo a polícia a ação só foi frustrada graças á denuncia anônima que receberam, pois o bando contava com cerca de dez homens fortemente armados.

Até a tarde de hoje os suspeitos não foram encontrados e a polícia continua com as buscas.
Fonte:Cidade Diária

terça-feira, 2 de abril de 2013

COMARCA DE RIACHÃO ABRE SELEÇÃO PARA ENTIDADES SOCIAIS


Justiça em Riachão publica edital
A comarca de Riachão abriu edital nesta segunda-feira, convocando entidades públicas ou privadas, com finalidade social comprovada, a participarem de processo seletivo para obtenção de recursos financeiros arrecadados durante o ano de 2013. O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, baseou-se no Provimento 10/2012, da Corregedoria Geral de Justiça.
O prazo para inscrição será de 1 a 15 de abril e os projetos deverão ser apresentados na forma impressa. A entidade deverá ter finalidade social, relativa a segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vitimas de crimes, educação ou saúde.
Deverá também apresentar vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. Os projetos deverão ser executados ao longo do ano de 2013. Finalmente, a entidade deverá. Ser regularmente constituída com a apresentação de cópia dos contratos ou estatutos sociais e do CNPJ.
Segundo o edital, serão critérios da seleção: o número de vagas dos cumpridores de penas restritivas de direito e os serviços de maior relevância social. O prazo máximo para a seleção dos projetos será o dia 30 de abril. A divulgação do resultado está marcada para o dia seguinte após a escolha.
Não havendo candidatos interessados ou aptos, o juízo da Comarca de Riachão, observando as disposições da legislação aplicável e citando o próprio edital, poderá desenvolver projetos para aplicar as verbas arrecadadas.
Mais informações sobre a seleção em Riachão pode ser obtidas no Edital em anexo, abaixo, em arquivos publicados.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA asscom_cgj@tjma.jus.br www.tjma.jus.br/cgj
(98) 3221-8527

domingo, 31 de março de 2013

SENAI OFERECE CURSOS GRATUITOS A DISTÂNCIA VIA INTERNET

Conheça os cursos  a distância de competências transversais
O SENAI oferece cursos gratuitos a distância sobre temas transversais que desenvolvem capacidades para a iniciação no mundo do trabalho ou, no caso de quem já está trabalhando, para a atualização das competências profissionais. Os temas disponíveis atualmente são: Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação Trabalhista, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Comunicação e Propriedade Intelectual.

1.CADASTRAMENTO E MATRÍCULA NOS CURSOS ON-LINE
1.1 Após o cadastro você poderá escolher o primeiro curso de Competências Transversais para matricular-se. Para o acesso aos cursos você será identificado por login e senha.
1.2 O cadastro e as matrículas nos cursos são inteiramente gratuitos e, para melhor aproveitamento, você poderá se matricular em um curso por vez.
1.3 Você tem o prazo de até 20 dias consecutivos para conclusão de cada curso, incluindo a realização de todas as atividades propostas.
1.4 Caso você não conclua o curso no prazo de até 20 dias consecutivos, você não terá mais acesso a esse curso pelo período de três meses.

2.REALIZAÇÃO DOS CURSOS ON-LINE
2.1 Você necessita acessar periodicamente sua caixa postal do endereço eletrônico fornecido no cadastramento para visualizar as mensagens referentes à execução que serão enviadas pelo SENAI.

3. AVALIAÇÕES
3.1 Você deverá realizar todas as atividades propostas dentro dos prazos estipulados para obter aprovação.
3.2 Para aprovação, você deverá obter a média de 7,0 pontos nas avaliações realizadas ao longo do curso.

Para conhecer o conteúdo  dos cursos clique no link: Cursos SENAI on line.
Para efetuar o seu cadastro clique no link: Cursos a distância (SENAI). 
Selecione o Estado onde você  reside ou clique no mapa  sobre o estado onde você mora e preencha todos os dados solicitados. Alguns estados brasileiros não estão disponíveis estes cursos nesta modalidade, para os que moram no Estado do Maranhão sugiro optar pelo clique sobre o estado do Tocantins.
O site é bem explicativo e muito fácil ao acesso de todas as informações, caso queira obter mais informações clique no link: Acessar o tutorial do site.



terça-feira, 26 de março de 2013

RIACHÃO - MPMA OFERECE DENÚNCIA CONTRA ARROMBADORES DE BANCO

Fachada da Promotoria de Riachão
A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão ofereceu Denúncia, em 18 de março, contra os suspeitos de arrombamento e roubo do Banco Bradesco, do município de Feira Nova, crime ocorrido no dia 1º de fevereiro. Foram denunciados Daniel Gomes Baião, Guilherme Henrique de Pinho Silva, José Machado de Oliveira, Rony Hellison Galvão Campos e William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo). O Ministério Público do Maranhão pede que os acusados sejam condenados.

Consta no documento, que Daniel, Guilherme, Rony e William retiraram, após explodirem um caixa eletrônico, a quantia em espécie de R$ 72.720 e, ainda, levaram o valor de R$ 3.570 em folhas de cheques, que se encontravam em um armário da agência.

A Denúncia foi oferecida pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Localizado a 758km de São Luís, o município de Feira Nova é termo judiciário da Comarca de Riachão.

ROUBO
Foi apurado que os suspeitos se dirigiram de madrugada à agência e, mediante o uso de dinamites, explodiram um caixa eletrônico, retirando o dinheiro. A população local foi acordada com o barulho da explosão. Uma testemunha presenciou quatro homens encapuzados e armados, parados um em cada rua do cruzamento onde se localiza o referido banco. Os acusados teriam usado roupas semelhantes às utilizadas pela Força Tática da Polícia Militar.

Após o roubo, eles fugiram em direção do povoado Bom Jesus, localizado na área do município de Estreito, usando um veículo modelo Saveiro e uma motocicleta modelo Titan. Antes da fuga, ainda provocaram mais uma explosão, que deixou a agência completamente destruída.

Imediatamente após tomarem conhecimento do arrombamento, os policiais perseguiram os suspeitos, localizando-os na casa do denunciado José Machado de Oliveira, situada no referido povoado. Na residência, os agentes encontraram a quantia de R$ 32.950 e o valor de R$ 3.750 em cheques. Também acharam cartuchos calibre 12, luvas cirúrgicas, medicamentos, seringas, e uma jaquetas semelhante às usadas pela Força Tática.

Encontraram, ainda, a cédula de identidade de William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo), genro de José Machado de Oliveira. A Denúncia aponta que William escapou do flagrante, fugindo na moto com o restante do dinheiro.
 Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

segunda-feira, 25 de março de 2013

JUSTIÇA DETERMINA DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE RIACHÃO A PEDIDO DO MP


Vista aérea de Riachão
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, proposto em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça deferiu liminar, no dia último dia 12, determinando que o Estado do Maranhão providencie, no prazo de 60 dias, a instalação e manutenção de serviço de assistência jurídica aos necessitados da Comarca de Riachão, incluindo os moradores do termo judiciário de Feira Nova do Maranhão.

A medida judicial deve ser efetivada por meio da Defensoria Pública do Estado. Como alternativa, devido à exiguidade do quadro da DPE, o juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, dispôs que o órgão designe um defensor público lotado em comarca próxima para prestar atendimento, por pelo menos dois dias úteis, em Riachão.

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos esclareceu que, embora a lei que tenha regulamentado a Defensoria Pública do Estado seja de 1994, jamais foi designado um defensor público para atuar na Comarca de Riachão, o que coloca em xeque o direito do cidadão ter acesso à justiça e o exercício de sua ampla defesa.

A representante do Ministério Público acrescenta, ainda, que até mesmo a assistência jurídica oferecida pelas Prefeituras de Riachão e Feira Nova é insuficiente. "Tal serviço existe apenas de maneira informal, sem previsão legal e não atende a grande demanda de hipossuficientes", analisou.

Ana Cláudia dos Anjos ilustra o problema com a situação dos presos da comarca: "com uma simples visita à Delegacia de Polícia, verifica-se que a maioria deles jamais teve qualquer contato com seu defensor e os demais já tiveram em raríssimas oportunidades, além de não disporem de informações sobre seus processos".

Para o juiz Alessandro Arrais, "o advogado privado convertido em defensor dativo certamente prioriza, por uma questão de limitação da jornada de trabalho, os seus clientes que podem oferecer uma remuneração maior do que aquela que é repassada pelo estado". Ele ainda enfatizou: "a instalação de uma unidade da Defensoria Pública em Riachão revela-se instrumento essencial de concretização de direitos e liberdades de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas, reforçando o compromisso assumido pelo país".

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
No último dia 6 de fevereiro, a atual promotora de justiça titular de Riachão, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, manifestou-se nos autos para requerer ao juiz da comarca a apreciação do pedido de antecipação de tutela. Esclareceu a representante do Ministério Público que somente se manifestaria sobre a contestação feita pelo Estado do Maranhão após julgamento do pedido de liminar, que foi deferido no dia 12 de março.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

sexta-feira, 1 de março de 2013

AGED APREENDE CERCA DE 10 TONELADAS DE OSSOS BOVINOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) do município de Riachão, atendendo a uma solicitação da secretaria municipal de agricultura, realizaram uma vistoria no matadouro municipal, onde havia uma carga suspeita e aparentemente sem documentação sanitária. Foi constatado que de fato se tratava de uma carga irregular com cerca de 10 toneladas de ossos de cabeças de bovinos, oriundas do matadouro municipal de Fortaleza dos Nogueiras.
O chefe da UVL(Unidade Veterinária Local) de Riachão, Edvaldo Pereira Júnior acionou imediatamente o chefe da Unidade Regional de Balsas, Diego do Amaral Sampaio que, juntos com o chefe da UVL de Balsas, Karlos Yuri e mais o Assistente de Defesa Agropecuária, Adail Ferreira dos Santos, iniciaram a fiscalização no município de Riachão.
Com a Equipe da Aged reunida, procedeu-se uma investigação minuciosa quanto à origem da carga e também a documentação zoosanitária. O proprietário do veículo, ao ser questionado sobre a documentação necessária para a circulação da carga, não apresentou qualquer indício que comprovasse a sua origem e nem qualquer processo térmico que garantisse que os produtos transportados estivessem seguros.

O proprietário apenas relatou que a carga iria para uma empresa da cidade de Fortaleza (CE), que utilizaria os ossos para a fabricação de ração para cães e gatos e que a farinha de ossos também seria fornecida a bovinos na região do Ceará, sendo esse produto, terminantemente proibido por lei para alimentação de bovinos.

Constatada a total irregularidade, o proprietário foi notificado de que toda a carga seria incinerada, e a empresa autuada em R$1,00/kg de produto apreendido, ou seja, R$10.000,00 (dez mil reais) já que não havia sido proveniente de estabelecimento com serviço de inspeção veterinária regulamentado, e nem a carga teria passado por qualquer processo térmico como autoclavagem ou calcinação para eliminação dos riscos de transmissão da EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina) mais conhecida como mal da vaca louca.

A empresa foi autuada de acordo com a base legal conforme a IN 44 de 02/10/2007, Norma interna 01 do Departamento de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Lei estadual 7.386 de 16/06/1999 e Decreto 20.036 de 10/11/2003.

Concluídos os processos de autuação da empresa, o motorista do caminhão com a carga foi escoltado pelas viaturas da AGED até o lixão municipal da cidade de Riachão, onde toda a carga foi descarregada e em seguida incinerada.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

PROMOTORIA DE RIACHÃO EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS


O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão, encaminhou na última quarta-feira, 27, uma Recomendação às secretarias Municipal e Estadual de Educação, orientando para que sejam cumpridas as políticas públicas e normas técnicas de acessibilidade nas unidades de ensino do município.

No documento, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira demonstra problemas graves de acessibilidade nas escolas de Riachão, constatadas em vistorias feitas por servidora do Ministério Público. Entre as irregularidades estão a ausência de banheiros e bebedouros adaptados, a falta de rampas e a existência de portas de acesso muito estreitas, que dificultam e podem, inclusive, inviabilizar o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção.

A promotora ressalta, ainda, que a concessão ou renovação de autorização de funcionamento de instituições de ensino pelo Poder Público dependem da comprovação do cumprimento de regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística, na comunicação e informação previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela legislação que trata do assunto.

"Indiscutivelmente, a ausência de uma escola adaptada para os alunos e profissionais portadores de necessidades especiais impossibilita-os de participar, de forma plena, da vida em sociedade e usufruir dos direitos inerentes a todo o indivíduo, dentre os quais, o direito à educação, tendo em vista as dificuldades do ambiente externo", afirma, na Recomendação, a promotora Patrícia Ferreira.

As medidas adotadas deverão ser informadas à Promotoria de Justiça de Riachão no prazo de 15 dias.
 Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

sábado, 23 de fevereiro de 2013

MPMA - RECOMENDA FISCALIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO

Práticas e vendas ilegais fora e dentro de consultórios médico são alvos de denúncia pela população.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão expediu, em 18 de fevereiro, Recomendação ao chefe da Vigilância Sanitária do município, pedindo a verificação das atividades desenvolvidas pelos profissionais da área de saúde. A Recomendação também foi emitida ao secretário Municipal de Saúde, ao prefeito, ao juiz da Comarca e às rádios locais, para divulgação. A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira assina o documento.

No município, houve denúncias de que médicos estariam receitando dentro de ônibus e que, no mesmo local, também há venda ilegal de óculos de grau e de que médicos preenchem receitas codificadas, no intuito de direcionar os pacientes à certas farmácias, drogarias e outros estabelecimentos comerciais que conhecem o código escrito por possuir vínculo com o profissional de saúde. Além disso, os optometristas (profissional que, pelo exame do olho, diagnostica falhas de refração e prescreve lentes e/ou exercícios adequados, sem aplicação de drogas ou tratamentos cirúrgicos) da cidade estariam realizando exames oftalmológicos e oferecendo óculos de grau, o que configura venda irregular.

A Recomendação pede que se faça a devida fiscalização dos profissionais que exerçam a medicina no município de Riachão, inclusive exigindo-lhes seu cadastro no Conselho Regional; que os locais de atendimento aos pacientes sejam fiscalizados e que deve ser totalmente proibida a prática de atendimento médico, exames e cirurgias em veículos  como trailers, ônibus, carros de passeio e caminhões.

A Recomendação pede, também, que se faça a devida fiscalização no intuito de proibir que médicos realizem a prática comercial da venda casada; que seja proibido o exercício da medicina, farmácia e odontologia por aqueles que não são devidamente graduados nem estejam cadastrados no seu respectivo conselho profissional, devendo esses casos serem comunicados à autoridade policial competente, para que seja realizada a prisão em flagrante do profissional;  e que sejam encaminhadas denúncias ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão contra médicos que vierem a praticar tais condutas irregulares.

Redação: Virgínia Assunção (CCOM-MPMA)


domingo, 17 de fevereiro de 2013

PRF REGISTRA ACIDENTES EM RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O MA, NA CIDADE DE RIACHÃO UMA VÍTIMA MORREU ATROPELADA


Foram quatro acidentes com danos materiais, dois com feridos e uma morte, em Riachão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pessoas ficaram feridas e uma morreu, em acidentes registrados durante o sábado (16), em rodovias federais que cortam o Maranhão. Foram sete acidentes, sendo quatro com danos materiais, dois com feridos e um com morte.

Na cidade de Riachão, a 920 km de São Luís, ocorreu um acidente com atropelamento e morte de uma pessoa, no Km 488 da BR 230. A vítima atravessava a rodovia montada em um animal, quando foi atingida por um veículo, de placar MGK 4485/SC.

Em São Luís, por volta das 15h, foram presos dois homens no posto da PRF de Pedrinhas, que estavam em uma Van portando R$ 410,00 em cédulas falsas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em São Luís.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

CONHEÇA A BONITA HISTÓRIA DOS REIS DO MARANHÃO

Um menino que sonha com um futuro melhor e percorre todos os dias 13 km de bicicleta para chegar na escola, o desempenho dele é incrível, ele sofre de paralisia nas duas pernas e mesmo assim não desisti de estudar. Outro grande herói é um mecânico cego que trabalha duro e é reconhecido pelos moradores como o melhor profissional da região. 
Veja a matéria completa.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

AGRICULTOR RELATA QUE FICOU CARA A CARA COM O CÃO NO INFERNO

O agricultor sr. Raimundo Rodrigues da Silva
O assunto é intrigante e ganhou as emissoras de rádio, uma história que  vem dividindo opiniões de muitas pessoas, uns dizem acreditar outras  não estão nem aí.
O agricultor de Nova Russas interior do Ceará, afirma categoricamente que foi ao inferno e conheceu o diabo, o coisa ruim, o capeta.
Sr. Raimundo Rodrigues da Silva, 79 anos passou a vida inteira trabalhando na roça, tirava da terra o sustento para família e para a cachaça, e foi numas dessas bebedeiras que segundo ele foi ao inferno e voltou.
Sr. Raimundo conta que foi  numa sexta-feira dia em que ele não bebeu cachaça em casa, mas que saiu para beber fora, quando ele chegou já 19:00 hs encontrou sua dona rezando, que logo reclamou para sua senhora, mulher para que diacho de tanto reza! Em seguida quando ele se sentou na sua rede o diabo apareceu.
Perguntado pelo repórter quanto tempo ele levou para chegar no inferno, ele respondeu não saber, mas que depressa chegou lá, chegando entrou e ainda estavam dormindo, após bater na porta apareceu um negro numa mesa, que disse prende aí o Raimundinho.
O repórter pergunta quantos dias ele ficou lá, sr. Raimundo responde que tudo aconteceu em questão de minutos, estando lá ele perguntou que casa era aquela, responderam aqui é o inferno quem vem para cá não se arrepende, apavorado ele disse e eu estou aqui me joga fora, neste momento o agricultor conta que desceu para sua rede, em seguida sua mulher perguntou:
-Raimundo o que você tinha que dava uns berros e  coices nesta rede? Ele respondeu:
-Acabei de chegar do inferno.
Sr. Raimundo conta que viu o capeta cara a cara e ele estava escrevendo, que ele era preto de veludo, que o fogo dele é vermelho, em tom diferente de um fogo normal.
Perguntado se tinha muita gente lá, ele responde ter muita gente e que toda hora chega mais gente, todas as pessoas ficam a  serviço deles, eles mesmo embelezam as pessoas que chegam, mas que a ele (Sr. Raimundo), o diabo não embelezou, foi quando ele começou a rezar, quando falou me vale nossa senhora o capeta disse não fale o nome dessa mulher aqui não,  mas ao falar me vale Nosso Senhor logo o capeta  ordenou que lhe jogasse  para o lado de fora do inferno dizendo, olha o prejuízo que esse troço  deu aqui.
O repórter pergunta o que o capeta faz com as pessoas quando chega lá ? Sr. Raimundo respondeu que o capeta toma nota e depois joga as pessoas na caldeira, para serem queimadas no fogo onde tem muita gritaria mas não adianta não disse o agricultor que relata ser um horror e que ninguém consegue escapar, só escapou ele porque se valeu do Pai  que ao dizer me vale Nosso Senhor  logo conseguiu escapulir.
Perguntado se não era um sonho ele respondeu que não era um sonho, eu ví tudo acordado, fiquei num estado consciente disse o agricultor. O diabo tem chifre, olhos de fogo, no rabo uma navalha que corta para todos os lados. Sr Raimundo afirma que depois que voltou deixou de tomar cachaça,  o medo foi tanto  que deixou de fazer muitas coisas que antes fazia, mas que depois do acontecido o capeta ainda passou muitos dias lhe atentando  para ele voltar.
Veja a matéria completa no vídeo abaixo.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

COMEÇAM A VALER AS REGRAS PARA MOTOBOYS E MOTOTAXISTAS CIRCULAREM

Lei exige curso de capacitação e equipamentos de segurança. Detrans e sindicato questionam custo das aulas e falta de escolas.
Sob protestos da categoria, começam a valer neste sábado (2) as novas regras para motoboys e mototaxistas exercerem a profissão no Brasil.

Quem descumpri-las poderá ser multado e ter a moto apreendida para regularização. Porém, caberá aos estados decidir se as autuações também serão feitas a partir de hoje.

O item mais polêmico das novas regras é a exigência de um curso de capacitação para os motoboys e mototaxistas. As aulas devem ser dadas por uma instituição autorizada pelos Detrans e podem ser pagas ou gratuitas -fica a cargo do estado e dos municípios decidirem.

Detrans apontam alto custo de curso e falta de locais e pessoal capacitado para dar as aulas
A Associação Nacional dos Detrans pediu, na última quinta (31) que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinasse o adiamento da fiscalização com multas por causa do "alto custo dos cursos", "alto curso dos equipamentos exigidos", "número reduzido de instrutores capacidados" e "número reduzido de instituições capacitadas para os cursos".

Os Detrans sugerem que a fiscalização comece de forma educativa e cobre, a partir de junho, os equipamentos de segurança obrigatórios, e que só a partir de setembro seja cobrado o curso.

O que diz a lei
A lei federal, de 2009, regulamentada no ano seguinte, já devia ter entrado em vigor em agosto do ano passado, mas foi adiada justamente pela falta de locais autorizados a dar as aulas. Sem esse curso e o uso de uma série de equipamentos de segurança, esses profissionais cometerão, segundo a lei, infração grave (5 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69).

Na prática, cabe aos estados definir quando as autuações começam a ser feitas. Em São Paulo, a fiscalização está prevista para começar neste sábado, a cargo da Polícia Militar. No Rio de Janeiro, não haverá muitas nos primeiros 4 meses, informa o Detran. Isso porque cursos só começaram a ser dados no estado nesta semana, em dois únicos pontos.

Como é o curso
Com 50 horas-aula, sendo 5 delas de prática, o curso obrigatório para quem faz entregas ou transporta passageiros em moto é ministrado por órgãos que sejam autorizados pelo Detran. Pode ser gratuito ou pago: a decisão é dos estados e municípios. . Parte da carga horária pode ser cumprida à distância.

Burocracia
O sindicato de SP se queixa também de que a maioria das cidades ainda não regulamentou a profissão de motoboys e mototaxistas. E que na capital, onde isso já acontece, a burocracia atrasa quem quer estar em dia com a lei. Segundo a entidade, 36 mil profissionais já fizeram o curso, mas apenas 15 mil conseguiram o aval da prefeitura.

Cabe aos municípios autorizar ou não esse tipo de atividade no local e como ela se dará. Na capital paulista, por exemplo, não é permitido o serviço de mototáxi. O motofrete é regulamentado em 14 cidades do estado, segundo o Detran.

Acidentes
Além fazerem o curso, os motoboys terão de utilizar equipamentos de segurança nas motos. O capacete, obrigatório por lei, deverá ser acompanhado de proteção para as pernas ("mata cachorro"), antena que corte linhas (de pipa, por exemplo), colete com faixas refletivas e faixas refletivas na moto. No caso dos motoboys, é necessária a utilização de uma caixa (baú) com faixas refletivas e identificação.

Para o ortopedista Marcelo Rosa de Rezende, do Hospital das Clínicas de São Paulo, a exigência desses equipamentos é "um começo" para a redução do número de acidentes. "Eles poderão evitar traumas menores", afirma. A maioria dos traumas de motociclistas atendidos no hospital, segundo ele, são nas pernas, que têm mais contato com os carros.

No HC-SP, 44% dos pacientes atendidos na Ortopedia são motociclistas, diz o médico, mas não é possível determinar se os que trabalham com moto predominam.

O médico também é motociclista. "Ando de moto há 30 anos, nunca sofri um acidente", conta. "Por isso acredito muito na direção defensiva, no motociclista bem informado, instruído. Não faço apologia do uso de moto, ali se está mais exposto, mas, sabendo disso, me protejo mais."

Para Rezende, o poder público deveria rever os casos em que o curso é pago porque um acidentado com moto pode custar muito mais caro aos governos. "Um paciente internado aqui na Ortopedia custa, em média, R$ 40 mil. Ele costuma passar 18 dias aqui, o que é uma média muito alta. São várias cirurgias, muitas vezes vários dias de UTI. O custo, no fim, é muito maior do que oferecer curso gratuito para todos", avalia o médico.
Cartilha do Sindmoto apresenta os  equipamentos de segurança  obrigatório.


POLÍCIA RECUPERA PARTE DO DINHEIRO LEVADO APÓS EXPLOSÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM FEIRA NOVA DO MARANHÃO

Na madrugada, dois caixas eletrônicos foram explodidos em  Feira Nova do Maranhão e Sítio Novo.
Agência Bradesco de Feira Nova do Maranhão após assalto
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar de Feira Nova do Maranhão, coordenados pelo Delegado Pedro Reis, resultou na prisão de uma quadrilha de assaltantes especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos, na manhã desta sexta-feira (1º). Durante a madrugada, dois caixas eletrônicos do Banco do Bradesco foram explodidos nas cidades de  Feira Nova do Maranhão e Sítio Novo.

No município de Feira Nova do Maranhão, segundo informações da polícia, por volta da 1h, quatro homens armados entraram em um posto com caixa eletrônico do Bradesco. Com base nos levantamentos, foi utilizada uma banana de dinamite na explosão. Ainda de acordo com o delegado de Polícia Civil da cidade, Pedro Pereira, o prédio ficou destruído com a explosão. 

Após diligências realizadas em regiões vizinhas à cidade, as equipes de captura das polícias localizaram o bando na estrada que dá acesso ao município de Estreito. Os criminosos ainda tentaram impedir a perseguição, com pregos colocados propositalmente na estrada para furar os pneus das viaturas. Contudo, a Polícia conseguiu interceptar a quadrilha. 

Roni Helisson Galvão Campos, de 25 anos; Daniel Gomes Baião, de 32 anos; Guilherme Henrique Pinho Silva, de 21 anos, todos naturais de Araguaína, no Tocantins, e José Machado de Oliveira, de 56 anos, da cidade de Gurupi na Região Tocantina, foram presos nas proximidades do Povoado Bom Jesus, na cidade de Estreito, onde José Machado tem residência fixa.

No interior da residência, foram apreendidos: um veículo modelo Saveiro de cor prata, um Gol branco e a quantia de R$ 40.520,00 mil. 
FolhaMaranhão
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"Felicidade é a harmonia entre pensar, falar e agir. Meu Senhor… Ajuda-me a dizer a verdade diante dos fortes e a não dizer mentiras para ganhar o aplauso dos débeis.” Mahatma Gandhi

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