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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

SETUR-MA REÚNE TRADE TURÍSTICO DA CHAPADA DAS MESAS

Cachoeira Santa Bárbara
Dando início as ações de 2012, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) lançou, neste sábado (28), o Projeto Expedição Maranhão Único no município de Riachão, localizado no sul do Maranhão. A finalidade é mobilizar o setor público e iniciativa privada para o incremento do setor turístico. Foi apresentado o polo Chapada das Mesas, a política para o setor nos próximos 10 anos, e discutida a regionalização do polo e seus municípios.

O encontro reuniu representantes do setor público e de destinos turísticos de Imperatriz, Porto Franco, São João do Paraíso, Estreito, Carolina, Balsas e Tasso Fragoso. Além dos municípios da Região da Chapada das Mesas, o projeto deve visitar 68 municípios que compreendem os 10 polos turísticos do Maranhão.
Poço Azul
“É importante discutirmos, todos juntos, o turismo no nosso estado e a partir daí alinharmos as ações para que de fato possamos, numa única política, desenvolver o setor no Maranhão”, declarou o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho.

Na opinião do secretário municipal de Turismo de Riachão, Beto Kelnner, a reunião ajudará a nortear as ações conjuntas entre município e Governo do Estado. “Estamos mobilizados no sentido de incrementar cada vez mais a região da Chapada, que já desponta no cenário nacional como um grande destino de aventura e lazer localizado no Maranhão”, disse.

Chapada das Mesas

O Parque Nacional da Chapada das Mesas, criado em dezembro de 2005, possui uma área de 160 mil hectares, que abrange os municípios de Imperatriz, Porto Franco, São João do Paraíso, Estreito, Carolina, Riachão, Balsas e Tasso Fragoso.

Riachão

Cidade pacata, com cerca de 23 mil habitantes limita-se ao Norte com Estreito, a Leste com Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, ao Sul novamente com Balsas, e a Oeste com Carolina, está a 60 Km de Balsas e 877 Km de São Luís.

O municipio tem parte de suas terras na Área de Proteção Ambiental do Parque Nacional Chapada das Mesas, uma região geográfica privilegiada e que possui boa parte de sua fora preservada.

Entre as atrações, a Cachoeira de Santa Bárbara, com seus quase 80 metros de queda d'água; no Rio Cocal, encontra-se o Poço Azul, exibindo suas águas cristalinas; Morro da Foice, a 20Km da sede; com 500m de altura; Cachoeira do Cocal, a 30Km com 60m de altura; Balneário Frutuoso considerado o maior espaço público de lazer no Sul do Estado; Cachoeira do Ribeirão; Cachoeira do Corredor com 90m de altura; Encanto Azul; Rio Picos, entre muitas outras atrações.

Em Riachão o visitante encontra opções de lazer e aventuras, atrativos naturais que a natureza exibe de forma encantadora, quem passa pelo município leva grandes recordações das belezas que os pontos turísticos do município oferece.

Visite Riachão, você vai se encantar com tantas belezas naturais que a cidade possue.

Com informações Setur-Ma, alguns textos by GL-Riachão Ma

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

OUTRO ASSESSOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES É EXONERADO

Ministério informou que divulgará nota sobre saída do servidor.
Chefe de gabinete da pasta já havia sido exonerado na semana passada.

Ministro das Cidades Mário Negromonte
O “Diário Oficial da União” publicou nesta segunda-feira (30) a exoneração do assessor parlamentar do Ministério das Cidades João Ubaldo Coelho Dantas. A saída foi assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Foi a segunda exoneração na pasta em menos de uma semana.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, é alvo de denúncias de irregularidades desde o fim de 2011. Neste sábado (28), o jornal "Folha de S.Paulo" afirmou que Negromonte pode entregar o cargo nos próximos dias.

Na semana passada, o ex-chefe de gabinete do ministro das Cidades, Cássio Peixoto, foi exonerado após ter o nome envolvido em denúncias. Em novembro, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", ele pressionou funcionários do Ministério a fraudar um parecer técnico que recomendava um sistema de transporte mais caro para Cuiabá na Copa do Mundo.

Na época, a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, Luiza Gomide, negou a fraude. O ministro Mário Negromonte mandou abrir sindicância interna para investigar o caso.

Na semana passada, a "Folha" trouxe nova denúncia sobre Cássio Peixoto. Segundo a reportagem, ele recebeu em seu gabinete um lobista e o dono de uma empresa de informática, que estariam interessados numa proposta milionária de informatização do ministério.

Fonte:G1

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

CHAPADA DAS MESAS SERÁ PROMOVIDA PELA SETUR-MA

A Secretaria de Turismo do Maranhão lança amanhã (sábado, dia 28) o Projeto Expedição Maranhão Único, em Riachão. "Discutimos todos juntos o turismo do nosso Estado e a partir daí alinharmos as ações para que de fato possamos numa única política desenvolver o setor no Maranhão", explica o secretário, Jura Filho.

O projeto tem como finalidade mobilizar o setor público, iniciativa privada e cadeia produtiva para o incremento do setor, apresentar o polo Chapada das Mesas e apresentar a política de turismo do Estado para os próximos dez anos.

"Estamos mobilizados no sentido de incrementar cada vez mais a região da Chapada das Mesas que já desponta no cenário nacional como um grande destino de aventura e lazer localizado no Maranhão", disse o secretário de Turismo de Riachão, Beto Kelnner.
O Maranhão é único: história, cultura, natureza extravagante em um só lugar, uma experiência inesquecível.



Riachão uma das cidades do pólo da Chapada das Mesas, tem em seu município belezas naturais exuberantes, para quem gosta de tranquilidade e contato com a natureza  uma boa opção de lazer e aventuras.

As cachoeiras são responsáveis por grande parte do encanto que envolve a Chapada das Mesas além das trilhas ecológicas. Em Riachão podem ser encontrado muitos pontos turísticos com belas paisagens, que fazem qualquer turista se encantar com o que ver.

O município tem atraído turistas pelo encanto das belezas naturais que exibe, Chapada das Mesas é sem dúvida um mundo mágico natural e grandioso encontrado no Maranhão.

Com informações Setur-Ma, alguns escritos by GL-Riachão Ma

EM RANKING DE 30 PAÍSES, BRASIL É O QUE MOSTRA PIOR RETORNO PARA O CIDADÃO NO USO DE IMPOSTOS, DIZ PESQUISA

A arrecadação de impostos no Brasil pode ser melhor investida em benefício da população, diz estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De 30 países observados, o Brasil está na última posição no ranking sobre aproveitamento dos recursos arrecadados, inclusive entre os sul-americanos Argentina e Uruguai. O primeiro colocado é a Austrália, depois vêm os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão e a Irlanda.O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, defendeu a redução da quantidade de impostos cobrados no país e o aperfeiçoamento na utilização dos recursos. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Olenike disse que o resultado da pesquisa mostra que é necessário agir rapidamente.

"O Brasil, como potência que é hoje, economicamente, vem sendo o sexto maior em termos de PIB [Produto Interno Bruto] e em termos de crescimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, não transforma isso em qualidade de vida para a população, o que é bastante lamentável", disse Olenike.

O estudo analisou o comportamento dos consumidores e a aplicação dos recursos em 30 países. Pela ordem, os piores colocados no ranking são o Brasil, a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores consideraram a carga tributária de cada país, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elaboraram o que foi chamado de Índice de Retorno de Bem Estar da Sociedade (Irbes).

De acordo com o IBPT, em 2011, o Brasil arrecadou cerca de R$ 1,5 trilhão em pagamentos de tributos. "Esse valor deveria voltar mais significativamente para a população", defendeu Olenike. Segundo ele, um dos aspectos considerados graves pela pesquisa é que não há retorno em investimentos básicos para a população.

Olenike citou como exemplo serviços relativos à educação, saúde e segurança. De acordo com ele, a classe média se vê obrigada a complementar o que o Poder Público deveria arcar. "O pessoal da classe média é obrigado a pagar uma tributação indireta e complementar, [por exemplo, pagando] o plano de saúde privado", disse ele, citando também escolas particulares e pedágios nas estradas.

Fonte:Ag.Brasil

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

TRE CANCELA AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY

Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu nesta tarde quinta-feira (26), devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni.

As doze testemunhas arroladas pelos advogados de defesa da governadora, que seriam ouvidas amanhã por Loureiro, estão liberadas, o que revoltou os advogados de acusação. O advogado Rodrigo Lago considerou “lamentável o cancelamento das oitivas e a devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, que passou dois meses com a carta de ordem do TSE e não realizou a audiência.

Roseana Sarney e Washington, com a finalidade de cancelar as entrevistas das testemunhas, apresentaram três recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro foi rejeitado pelo juiz federal, já o segundo (exceção de incompetência) e o terceiro (mandado de segurança) não foram sequer julgados. Isto porque os advogados de defesa desistiram do segundo.
 
O juiz Nelson Loureiro, decidiu então submeter sua própria decisão, de negar o cancelamento da audiência e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, ao pleno do TRE, que entendeu que a decisão deveria ter sido divulgada no Diário Oficial da Justiça e tornou sem efeito o ato do ex-presidente, desembargador Raimundo Cutrim, que havia redistribuído a carta de ordem ao juiz federal.

Desta forma, o a carta de ordem do TSE será devolvida a Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão alegando está com uma virose, para que ele marque uma nova data. Com isso, Roseana e Washington ganham mais alguns dias ou meses para respirar aliviados, a final o juiz que vai ouvir as testemunhas é filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz. E nem por isso ele se julga impedido de permanecer no processo.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

ROSEANA ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA IMPEDIR AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO

Roseana Sarney (PMDB), afirma que não deve nada, mas faz sua terceira tentativa para impedir audiência de cassação de seu mandato.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram ontem (24), às 18h27min, com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
É a terceira tentativa, em menos de uma semana, de suspender por tempo indeterminado os depoimentos das testemunhas de defesa da governadora. Segundo os advogados que defendem a cassação, todos os recursos apresentados por Roseana e seu vice, tem por objetivo específico afastar o juiz federal Nelson Loureiro da condução da carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral, e fazer o processo retornar para o juiz Sérgio Muniz.

Roseana e Washington protocolaram o terceiro recurso para impedir a realização da audiência, através do mandado de segurança nº 2293/2012, que ataca o ato do juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência, e do ex-presidente do Tribunal do TRE, Raimundo Cutrin, que, diante do fim do mandato do juiz Sérgio Muniz, redistribuiu a carta de ordem do TSE, que foi encaminhada a Nelson Loureiro.
 
O primeiro recurso foi rejeitado pelo juiz Nelson Loureiro, na última segunda-feira (23), quando manteve a audiência para o dia 27. Roseana e Washington apresentaram na terça-feira (24) um novo pedido questionando a competência do magistrado e solicitando o adiamento das oitivas, por volta das 15H, em seguida, às 18h58min, protocalaram o mandado de segurança com solicitação de liminar.

O fundamento do recurso é o mesmo dos anteriores e tem como único objetivo que a carta de ordem volte imediatamente para o juiz Sérgio Muniz, afilhado de Sarney, que bancou sua nomeação no TRE. O mesmo Sérgio Muniz que durante 58 dias permaneceu com a carta de ordem, e a devolveu ao TSE sem cumpri-la.
 
Fonte:blogJorgevieira

AVIÃO QUE CAIU EM BALSAS ERA AGRÍCOLA E ESTAVA PULVERIZANDO PLANTAÇÕES


Um avião que partiu de uma fazenda em Tasso Fragoso (sul do Maranhão) caiu no município na segunda-feira. De acordo com a delegacia de Balsas, responsável pela região, havia dois ocupantes na aeronave e ambos morreram.
O auxiliar José Henrique e o piloto Jean Charles
O avião seria de pequeno porte e usado na pulverização de plantações nas fazendas das regiões.

Ainda de acordo com a Polícia Civil em Balsas, o avião, que era agrícola, se dirigia a outra fazenda no sul do Estado e caiu devido ao mau tempo. A polícia conseguiu localizar os destroços apenas no início da tarde desta terça-feira.

De acordo com comunicado da Secretaria de Segurança, as vítimas foram identificadas como Jean Charles de Medeiros, natural de São Borja (RS), de 33 anos, que era o piloto, e José Henrique Borges de Sousa, 39 anos, seu ajudante. "Segundo informações preliminares, a aeronave é destinada a apenas um ocupante, mas na região é comum, além do piloto, sempre viajar um ajudante", disse a nota.

Jean Charles era um piloto com experiência em aviões de pequeno porte e com passagem em outras empresas aéreas da região.
Acompanhe a reportagem:

AVIÃO CAI EM BALSAS, E DUAS PESSOAS MORREM CARBONIZADAS

Os destroços do avião foram encontrados nesta terça-feira a 120km da sede do município.

BALSAS – Duas pessoas morreram em um acidente com um avião no município de Balsas. De acordo com informações da Rádio Mirante AM, a aeronave decolou do aeroporto daquela cidade por volta das 18h, de segunda-feira (23). No entanto, a aeronave não chegou ao destino e já era considerada como desaparecida.

Os destroços do avião foram encontrados no fim da manhã desta terça-feira (24) a cerca de 120km da sede do município de Balsas.

Em entrevista ao programa Rádio Patrulha, da Rádio Mirante AM, o delegado da regional de Balsas, Eduardo Galvão, confirmou a queda do avião. Segundo o delegado, apenas uma das vítimas já foi identificada. Trata-se de Jean Charles, que seria o piloto da aeronave.

“Só se sabe que é um avião de pequeno de porte, que saiu do aeroporto de Balsas por voltas das 18h e, desde ontem, estávamos procurando esta aeronave porque o paradeiro era desconhecido. E, ainda a pouco, fomos informados que ela foi encontrada a 120km, no sentido Tasso Fragoso com dois corpos carbonizados no seu interior”, revelou o delegado.

Homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil já se deslocaram ao local onde os destroços da aeronave foram encontrados. Os corpos das vítimas deverão ser levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz.

Fonte:Imirante

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

ROSEANA TENTA OUTRA VEZ ADIAR AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DO MANDATO

Washington está com medo dos depoimentos
Após o juiz federal Nelson Loureiro negar ontem (23) o adiamento da audiência das testemunhas de defesa e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, o vice-governador Washington Oliveira (PT), entrou hoje, às 15h58min, no Tribunal Regional Eleitoral, com novo recurso, para impedir a realização das oitivas, marcada para a próxima sexta-feira (27), no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, por abuso de poder político e econômico, na eleição de 2010.
 
 
Washington deu entrada no processo nº 2281/2012 (exceção de incompetência), segundo os advogados de acusação, para tentar adiar indefinidamente a realização da audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro e fazer o processo voltar para Sérgio Muniz.

O temor da governadora é que com a realização da audiência por um juiz independente, o processo seja concluído e entre em pauta no TSE, que deverá se pronunciar sobre o processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico.

O objetivo de Roseana e Washington, conforme os advogados do ex-governador, em fazer o processo voltar para Sérgio Muniz, é que seja feita nova chincana como da vez anterior, quando o referido juiz permaneceu com o processo por quase dois meses, e o devolveu ao TSE sem cumprir com a decisão do ministro Versianni, que era para ouvir as testemunhas no prazo máximo de 60 dias.
O primeiro pedido para que a audiência das testemunhas de defesa fosse adiado foi protocolado semana passada pelo vice-governador, no TRE, mas foi indeferido, ontem (23) pelo juiz federal Nelson Loureiro, que manteve os depoimentos das testemunhas para o dia 27 e ainda negou a devolução do processo a Sérgio Muniz.

Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio porque ele seria o “juiz natural”. Nelson Loureiro, ao negar o pedido, afirmou que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.

No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.


Fonte:blogjorgevieira

JUIZ NEGA PEDIDO DE WASHINGTON E MANTÉM AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DE ROSEANA PARA O DIA 27

O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou ontem (23) o pedido de adiamento da audiência de cassação da governadora Roseana Sarney, formulada semana passada pelo vice-governador Washington Oliveira, e manteve para o dia 27 próximo (sexta-feira) a audiência das testemunhas no processo em que ela é acusada de praticar abuso de poder político e econômico nas eleições nas 2010.

A justiça negou ainda o pedido para que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral voltasse ao juiz Sérgio Muniz, que havia permanecido com o processo por mais dois meses e não conseguiu marcar a audiência, como mandou o ministro Arnaldo Versianne, das testemunha de defesa da governadora.

 Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio Muniz, cujo pai é secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz, porque ele seria o “juiz natural”.
 
 
O juiz Nelson Loureiro negou o pedido afirmando que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.

No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.

Para os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do processo que pede a cassação de Roseana e do vice Washington, por abuso de poder econômico, “os pedidos dos advogados de Roseana não passaram de uma grosseira barbeiragem, pois em casos semelhantes o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, decidiram que não existe violação ao princípio do juiz natural e cumprimento de carta de ordem. Um dos casos julgados pelo STF é exatamente nesse sentido: EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTERROGATÓRIO: DELEGAÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. C.F., ART. 5º, LIII. LEI 8.038/90, ART. 9º. I. - A delegação pelo ministro relator da competência para realização de atos de instrução criminal a um juiz ou desembargador específico não ofende o princípio do juiz natural. II. - H.C. indeferido.
 
 
Pelos comentários dos advogados do ex-governador, os causídicos de Roseana perderam uma boa oportunidade de ficar calados.
Fonte:Blogjorgevieira.com

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

CERIMÔNIA DE FORMATURA DO 3º ANO "B" CENTRO DE ENSINO LUSO ROCHA - RIACHÃO MA

No dia 7 de Janeiro, foi realizado a solenidade de formatura do 3º ano "B" da Escola Centro de Ensino Luso Rocha. O evento aconteceu na Skalybur por volta das 21:00 hs, tendo como Patrono o Vereador Magno Lima, Paranifo o Prefeito Dr. Edmar Alves de Oliveira e como Madrinha da turma a Professora Georgete Sandes.

Na ocasião Magno Lima também foi padrinho da aluna Silvany Sousa Soares, vários convidados por parte dos formandos compareceram ao evento, uma noite de realização para os alunos e pais dos formandos, a solenidade conteceu num aspecto de muita alegria e gratificação.                 

O Vereador Magno Lima em seu pronunciamento agradeceu pelo convite e parabenizou os formandos. Acompanhe um resumo de seu pronunciamento:

 
Quero aqui parabenizar a essa turma de formandos que estão nesta noite fazendo um confraternização , uma solenidade de mais um degrau conquistado através do conhecimento em suas vidas e eu parabenizo em especial a todas as famílias que incentivaram e acompanharam a cada degraus conquistados por esses formandos, que para existir essa conquista a família tem o papel importantíssimo de dar o suporte e se envolver em todas essas etapas do conhecimento.


Deixo aqui pra vocês o meu incentivo não só para os formandos, mais para todos.
"O compromisso Pessoal"

Diz o ditado: "Nunca deixe para amanhã o que pode fazer hoje". Sempre temos tempo disponível para o que realmente queremos. Então reveja suas prioridades. Sabemos que todos são trabalhadores, portanto quando trabalhamos e estudamos precisamos organizar ainda mais nosso tempo, isso significa planejamento.

Então fica aqui a minha mensagem que deixo a todos.
"A produção do conhecimento, o acesso ao conhecimento, o seu domínio, já não são privilégio de algumas pessoas e instituições. O conhecimento hoje se produz em vários espaços por múltiplos agentes". Aproxime-se pelo conhecimento.

A composição da mesa foi formada pelos seguintes convidados:

Professora Georgete Sandes, Professora Marta, Gestora Silvana Bringel, Professora Ediner, Prefeito Dr. Edimar Alves e o Vereador Magno Lima.

Logo após a cerimônia teve festa, animada pelo DJ Leo Mix, onde todos os convidados puderam usufluir do evento.

Maykon Lima
Coord. JAP- Riachão



domingo, 22 de janeiro de 2012

MARANHÃO É O ÚNICO ESTADO COM MENOS CELULARES POR HABITANTES

Em 2011, ultrapassaram a marca da Anatel o Amazonas, Pará, Acre e Roraima.
 
 O Brasil fechou 2011 com mais de 242,2 milhões de linhas de celulares e recorde no número de habilitações. O número de habilitações é o maior desde o início do levantamento, em 2000. Em relação a 2010, a instalação de novas linhas registrou crescimento de 19,36%.

Ao longo do ano, mais dez estados – Sergipe, Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Roraima, Alagoas, Bahia, Pará e Piauí – ultrapassaram o índice de um celular por habitante. Agora, apenas o Maranhão registra menos de uma linha por morador, com 80,39 acessos para cada 100 habitantes.

Segundo dados divulgados no último dia (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 39,3 milhões de novas linhas para a telefonia móvel foram instaladas no ano passado. Apenas em dezembro, foram mais de 6,1 milhões de habilitações, maior volume registrado para o mês. Em dezembro de 2010, 5,4 milhões de linhas haviam sido ativadas.

A penetração da telefonia móvel voltou a bater recorde. Em dezembro de 2011, havia 123,87 linhas em operação para cada 100 brasileiros. Em comparação a 2010, quando a proporção era de 104,68 linhas, o crescimento foi 18,33%.

Do total de linhas móveis em operação no país, 81,81% (191,2 milhões) eram pré-pagos no fim de 2011. A proporção de linhas pós-pagas atingiu 18,19% – 44 milhões. Em 2010, havia 167,1 milhões de linhas pré-pagas (82,34%) e 35,8 milhões pós-pagas (17,66%).

Fonte:Ag.Brasil

sábado, 21 de janeiro de 2012

GOVERNO TENTA ADIAR NO TRE PROCESSO CONTRA ROSEANA

Roseana Sarney acusa o golpe, o vice Washington Oliveira a mando da oligarquia tenta manobra para impedir a realização da audiência


A tática protelatória adotada pelos advogados de Roseana Sarney no processo que pede a cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico indica claramente que eles admitem a possibilidade de uma cassação.

Ontem o vice-governador Washington Oliveira, também acusado no processo, foi ao TRE protocolar um pedido de afastamento do juiz federal Nelson Loureiro, que marcou para o dia 27 a audiência em que deverão ser ouvidos as testemunhas de defesa arroladas pelos advogados de Roseana Sarney.

Ele quer que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 58 dias sem tomar nenhuma providência. Agora, quando se aproxima o dia da audiência, pede-se que o documento do TSE volte a Sérgio Muniz para que ganhar um pouco mais de tempo.

Quem não deve não teme, ensina o adágio. Pelo visto, Roseana Sarney e Washington devem muito e, por isso, temem que o processo transcorra normalmente. Além do mais, com a medida protelatória os dois acabaram chamando a atenção para um fato: – o de que temem a cassação do mandato de governadora e vice-governador.

Fonte:JP/Marrapá

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DIPLOMAÇÃO DO CURSO DE INFORMÁTICA DO PROGRAMA RIACHÃO DIGITAL

No dia 31 de dezembro de 2011, ocorreu na sede da Assembléia de Deus em Riachão a diplomação do curso de informática básica oferecido pelo vereador Magno Lima (PSDB), em parceria com a  Central Informática, que tem como diretor Sr. Fábio Júnior e professor Rogério Viana Ladim que na qual desenvolveram  um execelente trabalho como  prestadores de serviços ao GRUPO LIMA e a sociedade de Riachão.

Algumas autoridades convidadas compareceram ao evento entre elas o prefeito Dr. Edmar, a secretária de Educação Núria Figueira  e o  Secretário de Esportes Fam. Membros do Grupo Lima e amigos também  marcaram presença.

O prefeito Dr. Edmar em seu pronunciamento parabenizou a iniciativa do vereador, alertou sobre os perigos da internet e frizou que é imprecindível que todos tenham o conhecimento de informática para competir no mercado de trabalho.

Eliton Lima e Karina amiga do Grupo Lima e moradores em Goiânia, também mandaram o seu recado via vídeo, parabenizando a iniciativa do vereador e o empenho dos pais em manterem seus filhos no programa de inclusão digital, veja o video clique aqui.

No evento pais e alunos agradeceram o vereador por ter proporcinado alternativas na preparação dos jovens para o mercado de trabalho, haja visto que nos dias de hoje com a globalização mundial é necessário que todas tenham conhecimentos na área de informática para conquistar um vaga de emprego.

Magno Lima, agradeceu a todos os envolvidos na realização do Programa, parabenizou aos alunos e pais por manterem seus filhos até a conclusão, disse ainda que se sente honrando em poder contribuir com a juventude de Riachão, de forma que os reconhecimentos do seu trabalho pela população  tem sido o seu melhor presente.

Confira na íntegra o procunciamento do vereador Magno Lima.

Bom dia a todos, agradeço a Deus por estarmos juntos neste encontro, celebrando a entrega de certificados do curso de informática ministrada pela empresa Central Informatica em parceria com o Grupo Lima. Quero cumprimentar os integrantes que compõem a mesa, cumprimento também ao público aqui presente não vou citar nome, para que eu não possa ser injusto, sintam se a vontade.

GRUPO LIMA RIACHÃO - somos uma Família que acreditamos que os sonhos dos cidadãos Riachoenses para um futuro melhor, é possível se concretizar, desde que haja consciência, que as pessoas sejam capazes de produzirem transformações no meio social, através da contribuição na melhorias das condições de vida da nossa gente, contribuições estas, por menor que seja faz uma grande diferença.

Neste sentido, sentimos honrado e felizes de podermos produzir transformações na sociedade na melhoria e preparação para a vida de nossos irmãos. Agradeço a DEUS por isso, pela parceria da empresa Central informática, na pessoa do Sr Diretor Fábio Junior e professor Rogério Viana Ladim , ao Grupo Lima e pais que puderam oferecer uma ajuda de custo para os alunos através do Programa Riachão Digital, fazendo com que os alunos tivesse acesso ao curso, afim de que seja feita a inclusão digital dos jovens de Riachão, na preparação para o Mercado de trabalho.

O Programa Riachão Digital foi implantado pelo Grupo Lima com o objetivo de dar acesso aos jovens e senhores de Riachão na inclusão digital e na preparação para o mercado de trabalho, teve início logo após o carnaval, com duração de 10 meses finalizando então neste dezembro, concluindo esta fase do programa. Foram tantas as realizações de programas do Grupo Lima na área social como exemplo o Programa Águas nas Comunidades, O Programa Transporte Gratuito nas Comunidades Rurais, O Programa Riachão Digital a qual nos credencia ainda mais a continuarmos a celebrar parceria para o ano seguinte.

Nós do GRUPO LIMA, sempre procuramos dar o máximo e melhor de nós em tudo aquilo que nós propomos a fazer, mais restringindo-nos na nossa capacidade, nunca podendo ir além das nossas limitações, mais sempre consciente da nossa missão. Parar... se acomodar, jamais e sim caminhar em busca de dias melhores, praticar o bem, amar o próximo e a Deus.

Acompanhe o video da matéria exibida na TV local do município.



GL-Riachão Ma

BRUNO DANIEL: GILBERTO LEVAVA DINHEIRO PARA O PT


Bruno Daniel

Irmão de Celso Daniel, cujo assassinato completou dez anos nesta quarta, deu entrevista bombástica à Band; disse que o atual secretário-geral da Presidência levou R$ 1,2 milhão da propina arrecadada em Santo André para a campanha de Lula em 2002; “Meu irmão deu a vida pelo PT”, disse ele

Depois de se exilar em Paris, Bruno Daniel, um dos irmãos de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) que foi assassinado brutalmente no dia 18 de janeiro de 2002, está de volta ao Brasil. E deu uma entrevista exclusiva à TV Bandeirantes, que acaba de ser levada ao ar no jornal da Band. “Meu irmão deu a vida pelo PT”, disse Bruno Daniel.

Ele afirmou que o ex-prefeito comandava um esquema de arrecadação de propinas em Santo André, para financiar campanhas do PT – inclusive a disputa de 2002, que levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. Bruno conta que a revelação foi feita pelo ex-secretário de Santo André e atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“Ele nos contou que levou R$ 1,2 milhão em espécie para o PT no seu corsinha preto”, disse Bruno Daniel. O valor teria sido entregue ao então presidente nacional do partido, José Dirceu.

O assassinato de Celso Daniel completa dez anos nesta quarta-feira. O empresário e ex-assessor da prefeitura de Santo André, Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, deve ser julgado neste ano como mandante do crime.

De acordo com a reportagem exibida pela Band, Celso Daniel comandava o esquema de arrecadação de propinas, mas não concordava com a destinação de recursos para finalidades não partidárias. Por isso, teria sido assassinado, assim como várias pessoas que presenciaram o jantar entre Celso Daniel e Sérgio Gomes da Silva numa churrascaria de São Paulo, antes do sequestro do ex-prefeito.

Bruno Daniel conta que se exilou em Paris por medo de ser assassinado. Mas diz que decidiu voltar para resgatar a verdade e a memória do irmão. “Fatos como esse não podem se repetir”, disse ele.

Em 2002, Celso Daniel coordenava a campanha de Lula à presidência da República. Depois do assassinato, foi substituído por Antonio Palocci. Caso a tragédia não tivesse ocorrido, ele poderia estar hoje sentado na cadeira de presidente da República. Teria sido ministro da Fazenda de Lula e provavelmente seu candidato em 2010.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

SETUR LANÇA CAMPANHA PROMOVENDO PONTOS TURÍSTICOS DO MARANHÃO

Depois da campanha online nos principais sites nacionais e internacionais, no início de janeiro, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), iniciou campanha de promoção dos destinos maranhenses em canais fechados de TV e em jornais e revistas nacionais.

A campanha atende as diretrizes do Marketing do Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado para os próximos dez anos e prevê a inserção de comerciais de 30’e 60’ segundos em canais de televisão fechado, emissoras de TV de São Luís bem como anúncios publicitários em jornais e revistas nacionais.

Cada peça apresenta os mais importantes destinos turísticos do estado com destaque para São Luís, Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas.

De acordo com o Secretário Jura Filho, o objetivo é alcançar o turista de forma rápida evidenciando o potencial turístico do estado.

“Já estamos iniciando a terceira fase do Plano Maior, a campanha nos meios de televisão vai mostrar em pílulas o potencial natural e cultural de cada destino turístico do nosso estado”, explica.

Para jornais e revistas, completa, “a campanha reservou espaço publicitário que mostra por meio de imagens os atrativos turísticos localizados em São Luís, Lençóis e Chapada das Mesas”, finaliza.

Além dos principais destinos do Maranhão, a campanha destaca o potencial gastronômico, cultural com destaque para as manifestações populares como o Carnaval e do São João.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

A MATEMÁTICA DE LENÍCIO, O SONHO DE EDMAR E PREÇO DA DESONRA

O cenário político de Riachão desenha o mapa dos primeiros passos que cada coligação deve, sob análise traçar suas metas na corrida sucessória para o comando Municipal.

A cobiça pelo cargo de prefeito e vice-prefeito da cidade tem gerado ciúmes por possível candidatável,  do grupo político do governo.

Lenício por sua vez não teve êxito na resolução de  sua matemática política, bem que eu avisei em uma das postagens sobre o mesmo. Para quem se atenta ao que lê, facilmente entende ao que se escreve.

Lenício, prometeu a tempos fazer parte do grupo novo, embora não pudesse se declarar por fazer parte do governo ultimamente. Depois de receber propostas do governo o homem mudou de idéia, acumulou sonhos, desejou as velhas práticas e esquecendo-se da promessa desonrou o que disse.

Com sua imaginação flutuante, recusou até a ajuda dos universitários, para ele o resultado era certeiro, o alvo da certeza daquilo que não era certo, fez com que as respostas em que julgava ser absolutas tornasse divergente com o que planejou, diria que faltou-lhe amadurecimento e no mínimo compreensão. Honestamente eu estou entendendo tudo [...]  tem muita coisa pra acontecer.

O atual prefeito Dr. Edmar, trabalhando o seu grupo político no intuito de fazer a sucessão, sonhava com Lenício como vice na sua chapa, as peças do quebra-cabeça confecionadas sobre as pretensões futura foi vista como uma afronta pelo então presidente da câmara Netinho que tenta de todas as formas implacar uma coligação própria como pré-candidatos a prefeito (Netinho - PDT e vice  Bala Atalaia-PV), com o apoio do então prefeito Dr. Edmar.

Netinho mestre nas manobras, acabou com a festa das pretensões do governo, conveceu Lenício a filiar-se no PDT, pôs lhe um par de freios, pra fazer mais...e completo não registrou a filiação de Lenício. Portanto Lenício estar fora das disputas eleitorais deste ano, para quem ficou quatro anos fora da política pode esperar mais quatro, Lula não ficou tentando tantas vezes até chegar ao topo?

Lenício por sua vez acumula prejuízos, em razão de sua mudança de partido, o blog recebeu informações verídicas que o povoado Assentamento Alegre cerca de 40 km de Alto Bonito, de reduto político petista declarou que não quer nem que Lenício vai lá. Diz um certo ditado quando a cabeça não pensa o corpo padece. Bem feito pra quem ficou tanto tempo afirmando que seria do grupo novo, pura hipocrisia, ficaria bonito ser verdadeiro.

O preço da desonra tem lhe deixado de cabeça baixa, inocentemente caiu numa "cama de gato" facilmente, a arapuca foi decisiva para colocar Lenício fora de campo, assim serão oito anos a serem acumulados fora da prática política como agente público. 

Eliane Lima

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

FLUXO DE TURISTAS DEVE AUMENTAR NESTE PERÍODO DE FÉRIAS NO MARANHÃO

No Sul do estado, onde fica a Chapada das Mesas, o movimento também é grande

No período das férias o Maranhão recebe milhares de turistas vindos de diversas partes do país e do exterior e os polos turísticos do estado são ainda mais procurados. Um fluxo que pode ser medido pelo número de visitantes vistos em São Luís, onde os restaurantes estão lotados, os hotéis e pousadas com ocupação quase completa e os livros de presença em museus cheios de assinaturas.
 
De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o número de turistas que visitam o Maranhão nestas férias de janeiro de 2011 pode chegar a 216 mil, um aumento de cerca de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado recebeu 209 mil turistas.
Para o secretário de Turismo, Jura Filho, com as comemorações do quarto centenário de São Luís a lógica é que o estado receba ainda mais visitantes. “Estamos trabalhando um pacote de medidas envolvendo os setores público e privado para atrair mais turistas. As ações integram uma equipe composta pelo Governo do Estado, Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A nossa meta é fazer 2012 o ano do Maranhão”, comentou Jura Filho.

Nas praias e no Centro Histórico da capital maranhense é notório o aumento no número de visitantes. Na cidade de Barreirinhas, portão de entrada para os Lençóis Maranhenses, o fluxo de turistas também é intenso. Diversas pousadas estão lotadas, com hóspedes de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A empresária Sonia Cardoso visitou os Lençóis e ficou encantada com o que viu durante o passeio. “Conhecer este lugar superou minhas expectativas, nunca pensei que tudo isso existisse em um só local, uma beleza singular”, explicou ela.

No Sul do estado, onde fica a Chapada das Mesas, o movimento também é grande. Quem visita a região se diverte ao encontrar cachoeiras, trilhas ecológicas e belas paisagens. O aposentado Ricardo Ferreira levou toda a família para conhecer a região e se surpreendeu. “Visitamos as cachoeiras nas cidades de Riachão e Carolina e ficamos encantados, até nos aventuramos a fazer rapel. Foi inesquecível”, contou ele.

Características
O Maranhão, localizado no Nordeste, mas com características também do Norte, tem o privilégio de possuir, devido à exuberante mistura de aspectos da geografia, a maior diversidade de ecossistemas de todo o país. São 640 quilômetros de extensão de praias tropicais, floresta Amazônica, cerrados, mangues, delta em mar aberto e o único deserto do mundo com milhares de lagoas de águas cristalinas compondo um cenário único que está sendo apreciado pelo mundo inteiro.

Um dos destaques no roteiro é São Luís, capital que registra grande procura. A cidade, tombada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco e que está completando 400 anos em 2012, tem cerca de 5 mil imóveis datados dos séculos XVII a XIX, remetendo qualquer pessoa a um passado de muitas riquezas.

Fonte:Setur-Ma

sábado, 14 de janeiro de 2012

MEU SER MARANHÃO - MAGNO RIBEIRO

Depois de "Princesinha Riachão", o cantor maranhense Magno Ribeiro surpreende com a bela música "Meu ser Maranhão". A composição é do paraense Raimundo Barbosa da Silva,  relata um  pouco do Maranhão composto por  uma grande diversidade de ecossistemas.
 Além das diversas belezas de praias tropicais, floresta amazônica, cerrados, mangues, delta em mar aberto e o único deserto do mundo com milhares de lagoas de águas cristalinas,  é possível conhecer os polos turísticos,  cada um com seus atrativos naturais, culturais e arquitetônicos. São eles: o polo turístico de São Luís, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, o Delta do Parnaíba e o polo da Floresta dos Guarás. Este é o "Meu ser Maranhão".



GL-Riachão Ma
Colaboração Samantha Ribeiro

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY AVANÇA

Por Jorge Vieira (JP Online)

O juiz federal Nelson Loureiro, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou para o próximo dia 27, às 9h, a audiência em que serão ouvidas as testemunha de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
Com a realização das oitivas, a ação, por abuso de poder, começa a andar para um desfecho judicial. Entre as testemunhas arroladas estão os secretários de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e do Planejamento, Fábio Gondin.

Além dos dois secretários, serão ouvidos Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogéa Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Sérgio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto, todos testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira, já que a ação é proposta contra ambos.

Esta deve ser a última audiência do processo, pois o autor da ação, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), através de seu advogado, Rodrigo Lago, desistiu de ouvir suas testemunhas em função de toda a prova existente no processo ser documental.

A última audiência do processo aconteceu em Brasília, onde o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão foi ouvido no dia 21 de setembro de 2011.

As testemunhas de Roseana eram para ser ouvidas no dia 29 de novembro de 2011, mas o juiz para o qual a carta de ordem do TSE foi encaminhada, Sérgio Muniz, filho de Antônio Muniz, secretário adjunto do governo de Roseana Sarney, resolveu adiar a audiência na antevéspera, com o argumento de que faltavam alguns documentos necessários.

O adiamento da audiência foi interpretado pelos advogados do ex-governador José Reinaldo como mais uma manobra para retardar o processo em que Roseana é acusada de ter usado a estrutura da administração do Estado para cooptar lideranças políticas, prefeitos e presidentes de associações de moradores para garantir sua reeleição.

Desta vez a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral (PET Nº 27311 – TRE/MA) foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que marcou a audiência para 27 de janeiro.

DESEMBARGADORA SUSPENDE CPI NA ASSEMBLEIA CONTRA CASTELO

POR OSWALDO VIVIANI

A desembargadora e presidente do TRE, Anildes de Jesus Chaves Cruz, concedeu liminar ao prefeito João Castelo (PSDB) suspendendo os trabalhos da CPI na Assembleia Legislativa que investigava o destino de R$ 73 milhões referentes a convênios celebrados com o Estado do Maranhão.
Desembargadora e presidente do TRE, Anildes de Jesus Chaves Cruz
 
Veja a íntegra da decisão:

Município de São Luís impetra o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar, com base no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, contra Ato da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e Ato da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão que investiga a celebração, execução e o destino dos recursos dos Convênios 04/2009, 05/2009 e 07/2009, consistente na prática de atos indigitados irregulares, dentre os quais destaca a quebra de sigilo bancário da municipalidade.

Aduz o impetrante em sua exordial: que a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, não tem competência para investigar, diretamente, o ente público municipal; que inexiste “fato determinado” a ser investigado pela CPI.

- em questão posto que a nulidade dos convênios em questão já foi declarada pelo Judiciário com definitividade, e que os numerários repassados pelo Estado do Maranhão ao Muncípio de São Luís por meio dos referidos convênios – um total de 73.500.000,00 (setenta e três milhões e quinhentos mil reais) – fossem devolvidos aos cofres estaduais por meio da retenção mensal da parcela do ICMS destinada a repasse ao Município, por força de repartição tributária, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por mês;

- que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores de São Luís, bem como somente este órgão é competente para apurar a malversação de valores incorporados ao erário municipal, sendo que ao Tribunal de Contas do Estado cabe a fiscalização de repasses de verbas estaduias à municipalidade;

- que é irregular a açodada determinação de quebra de sigilo bancário do impetrante;
que a CPI em referência possui puro caráter político, o que afronta o primado da Isonomia;

- que o relator da CPI é suspeito para a condução dos trabalhos. Ao final, pugna pela concessão de liminar, no sentido de ser determinado o sobrestamento dos trabalhos da multicitada Comissão Parlamentar de Inquérito, tornando sem efeito os Mandados de Notificação nos 001 a 009 de 2011, e que, quando do julgamento do mérito seja determinado o trancamento definitivo da referida CPI.

A impetração veio acompanhada dos documentos de fls. 31/639. O writ foi originalmente impetrado no Plantão Judiciário do Segundo Grau, sendo que o Desembargador-plantonista, Dr. José Luiz Oliveira de Almeida, entendeu não ser caso de utilização daquela via excepcional, pelo que encaminhou os autos à distribuição (fls. 637/638). É o que cabe relatar.

Decido.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do presente writ. Ab initio, cabe destacar que a análise prelibativa ora realizada passará ao largo das alegações de perseguições e confrontos políticos, pois, não é dado ao Judiciário se imiscuir em tal seara.

Pois bem. Para a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança, a lei de regência exige a presença de dois requisitos autorizadores: fumus boni juris (relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial) e o periculum in mora (possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante se vier a ser reconhecido na decisão de mérito).

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

PREFEITO CASSADO DE CAMPINAS É BARRADO AO VIAJAR PARA URUGUAI

O prefeito cassado de Campinas (SP) Demétrio Vilagra (PT) foi barrado pela Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (12) quando tentava embarcar no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos. Ele iria viajar para Punta del Este, no Uruguai.

Segundo o advogado de Vilagra, Ralph Tórtima, ao consultar o passaporte do ex-prefeito antes do embarque, a PF constatou que uma medida cautelar em vigor restringia seu uso em viagens internacionais. De acordo com Tórtima, ele não sabia da medida e viajava a passeio.

"Nem eu fui informado [da medida]. Se soubesse, teria aconselhado ele a não viajar", disse o advogado.
Ainda segundo Tórtima, Vilagra afirmou em um telefonema horas após ser barrado que seu passaporte havia sido finalmente liberado pela PF e que ele tentaria embarcar novamente.

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo afirmou que não comenta casos de passageiros, e não confirmou se o ex-prefeito foi liberado.

Em sua conta no Twitter, Vilagra comentou que, por causa do que chamou de "engano", perdeu o voo para o Uruguai e acabou viajando para o Rio de Janeiro, onde pretende ficar até segunda-feira (16).

"Como havia dúvidas sobre eu poder ou não deixar o país e quero estar sempre à disposição da Justiça, optei por mudar meus planos e vim ao RJ", escreveu.

Na mensagem anterior, publicada enquanto ele estava em Guarulhos, Vilagra citou o episódio da cassação: "Continuo aguardando que a Justiça se manifeste sobre o golpe político dado contra mim e contra a democracia em Campinas".

O passaporte do prefeito cassado foi bloqueado em junho do ano passado, por determinação do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, que à época também estendeu a medida para outros quatro suspeitos de envolvimento no escândalo de corrupção que atingiu a Prefeitura de Campinas.

Vilagra chegou a ser preso em maio, durante as investigações do Ministério Público que apuraram suspeita de fraudes em contratos públicos na prefeitura.

Solto, assumiu a prefeitura depois que seu antecessor, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), foi cassado em agosto.

Nos três meses seguintes Vilagra foi afastado pela Câmara Municipal e reassumiu a prefeitura por meio de uma liminar. Ele foi novamente cassado em 21 de dezembro.

MINISTRA ELIANA CALMON: ESTOU VENDO A SERPENTE NASCER, NÃO POSSO CALAR

Após ataques de ministro do Supremo, corregedora nacional da Justiça afirma que não irá esmorecer na investigação do Judiciário

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir."

Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo."

Ao Estado , a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

GOVERNO VAI COBRAR DE PREFEITO CASSADO CUSTOS DE NOVA ELEIÇÃO

A AGU (Advocacia Geral da União) vai cobrar dos prefeitos que forem cassados os custos das novas eleições que forem convocadas nos municípios.

Pelo acordo firmado com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após o prefeito ser julgado definitivamente, os Tribunais Regionais Eleitorais vão acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio das ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação.

O acordo tem validade de cinco anos e deve ser seguida pela Justiça Eleitoral em todo o país.

A AGU também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.

"O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral", afirmou o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams, em nota divulgada no site da AGU.

Nas últimas eleições municipais, em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar o pleito, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro. Pelas contas da AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria que arcar com uma média de R$ 340 mil, mais danos morais.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

PACIENTE PEDE PARA QUE ESTADO DA PARAÍBA CUSTEIE SUA CIRURGIA

A defesa de um agricultor paraibano ajuizou Ação Cautelar (AC 3077) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para obrigar o Estado da Paraíba a custear a cirurgia neurológica que pode salvar sua vida. Embora tenha concedido antecipação de tutela ao agricultor determinado a realização do procedimento cirúrgico, o juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) negou o pedido de sequestro de verba pública necessária ao pagamento da operação em hospital da rede privada da capital, no valor de R$ 59.853,40.

Tanto o juiz de primeiro grau quanto a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), responsável pela análise do agravo de instrumento, negaram o pedido de emissão da ordem de sequestro por entender que o Estado não descumpriu a decisão judicial; foi o paciente quem teria rejeitado a oferta de tratamento em hospital situado em Recife (PE), que possui convênio pelo Conselho Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que já teria sido agendado.

Na AC ao Supremo, a defesa sustenta que o CNRAC trabalha exclusivamente com eletividade e não atende urgências como é o caso do agricultor. Veja, eminente ministro, que tanto o juízo quanto a desembargadora não atentaram para o fato de o Estado da Paraíba está mentindo de forma vergonhosa na tentativa de se desvencilhar de sua obrigação de fornecer o tratamento cirúrgico pleiteado, posto que o suposto tratamento agendado pelo réu se daria no vizinho Estado de Pernambuco, por meio de convênio pelo CNRAC, que não atende urgência e trabalha em caráter eletivo, submetendo o paciente a uma lista de espera nacional para a realização da cirurgia.

De acordo com laudo médico anexado aos autos da AC ajuizada no STF, o procedimento cirúrgico destina-se a tratar uma fistula carótido-cavernosa traumática direta, secundária a traumatismo cranioencefálico. Na ação, é dito que o agricultor já perdeu a visão. Está totalmente cego em decorrência da demora no atendimento de um direito previsto constitucionalmente e está na iminência de perder a própria vida. A defesa pede que o STF determine o bloqueio de verba pública estadual para realizar a cirurgia na rede privada, visto que relatório médico constante dos autos aponta que o Estado da Paraíba não possui hospitais com estrutura para realizá-la.

Fonte:STF

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA BENEFICIA MUNICÍPIOS

Unidade regional da CGU promove, entre os dias 6 e 10,  mais um evento do programa.
A unidade regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão promove, entre os dias 6 e 10 de fevereiro, na cidade de Carutapera, mais um evento do "Programa de Fortalecimento da Gestão Pública". Além de servidores do município, foram convidados agentes públicos de 17 cidades vizinhas. Com isso, chega a 105 o número de municípios maranhenses atingidos pelo programa, criado em 2006 para capacitar servidores de cidades com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos federais.

Entre as atividades a serem desenvolvidas, estão minicursos e oficinas criados pelo Núcleo de Prevenção à Corrupção da Regional do Maranhão, que priorizam questões práticas e propiciam aos participantes uma interação maior com quem fiscaliza e detém a expertise do funcionamento dos programas federais. A estratégia tem dado certo, gerando grande expectativa entre os gestores públicos municipais no estado. Os cursos tratam de transferências voluntárias, do Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), de licitações, orçamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros assuntos.

Outra novidade é uma oficina, ministrada pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, que orienta a prefeitura sobre como aumentar a arrecadação municipal, diminuindo a dependência das transferências de renda dos governos federal e estadual. Destaque também para o minicurso "Responsabilização do Gestor Público", ministrado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

ROMÁRIO: COPA SERÁ A MAIOR VERGONHA DA HISTÓRIA

Sempre polêmico e sem meias palavras, o ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ) afirma que a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, poderá passar a maior vergonha de todas as Copas. Veja:

domingo, 8 de janeiro de 2012

POLÍCIA FEDERAL CRIA DELEGACIA CONTRA DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS

Para a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a mudança é um avanço incompleto

A Polícia Federal terá, pela primeira vez, delegacias especializadas em combater os desvios de recursos públicos.

Delegado Oslain Santana, diretor de combate
 ao crime organizado
Portaria publicada na segunda-feira (2) no "Diário Oficial da União" cria, em Brasília, o SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), unidade subordinada à diretoria de investigação e combate ao crime organizado.Até agora, os policiais que atuam na área também tinham outras atribuições.

O SRDP terá delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal. Elas terão um delegado no posto de chefia, recebendo gratificação extra, e contarão com, pelo menos, dois agentes e um escrivão.

Mesmo assim, nenhuma vaga nova foi aberta. O que irá ocorrer é apenas um deslocamento de pessoal.
"Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência", diz o delegado Oslain Santana, diretor de combate ao crime organizado.

Para a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a mudança é um avanço incompleto.
"Só foram criadas 17 unidades. Não há aumento de estrutura, o que significa que teremos que fazer mais com menos", afirma Marcos Leôncio, diretor da entidade.

Operações da PF flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011.

Folha online



TEMAS POLÊMICOS PREDOMINAM A PAUTA DO SUPREMO EM 2012

Agenda prevê mensalão e CNJ. Na pauta 'social', cotas raciais e lei seca.
Supremo inicia em fevereiro os trabalhos no primeiro semestre do ano.

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 deverá ser marcada por julgamentos que deverão levar o Judiciário ainda mais para o centro do noticiário. Com a composição completa, desde dezembro do ano passado, os 11 ministros do STF deverão enfrentar uma série de temas polêmicos. Passado o recesso, os trabalhos no tribunal serão retomados em fevereiro.
Em um ano de eleições municipais, a Corte deve realizar o que pode vir a ser o maior julgamento da história da Corte, o do chamado escândalo do mensalão. Também deverá analisar a questão dos limites ao poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir magistrados, além da aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Na área social, poderão entrar na pauta cotas raciais como critério de seleção para universidades públicas., interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais.
Ministros do STF durante julgamento em novembro de 2011 da Lei da Ficha Limpa (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)Ministros durante sessão em novembro de 2011 da Lei da Ficha Limpa (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Mensalão

Trinta e oito pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, concluiu o relatório e, em fevereiro, os autos devem começar a ser examinados pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Só depois de finalizado o trabalho de revisão, o caso poderá ser levado a plenário, uma decisão que é tomada pelo presidente da Corte.
Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro semanas para ser julgada, na avaliação de ministros.
De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê uma hora para o procurador-geral da República, autor da denúncia.
Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, considerando a quantidade de réus.

CNJ

Já no início do semestre, em fevereiro, a mais alta Corte brasileira deve encarar a análise de duas decisões liminares (provisórias) concedidas em dezembro do ano passado, e que tratam dos limites aos poderes do Conselho Nacional da Justiça de investigação e punição de magistrados.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais. Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja, deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais.
Na semana seguinte, uma decisão provisória do ministro do Ricardo Lewandowski suspendeu investigações em 22 tribunais do país, que resultaram em quebras de sigilo de juízes e desembargadores a pedido da Corregedoria do CNJ.
A palavra final será do plenário, que vai definir se o CNJ pode abrir e julgar processos disciplinares contra magistrados, mesmo antes das corregedorias dos estados, e se a investigação sobre o patrimônio dos juízes pode ser feita pelo Conselho.

Ficha limpa

Depois de sucessivos episódios de empate, a Corte deve se debruçar sobre três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os processos foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
O julgamento sobre a aplicação da lei, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até a interrupção, dois ministros (Joaquim Barbosa e Luiz Fux) tinham votado, ambos pela constitucionalidade da ficha limpa. A proximidade das eleições municipais de outubro é um dos principais pontos de pressão para que o julgamento seja retomado e concluído ainda no primeiro semestre de 2012.

Pauta social

Os ministros do STF devem enfrentar em 2012 também uma pauta que pode ser considerada de caráter mais social do que político.
É o caso do julgamento da ação ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.
O processo foi liberado para julgamento em março de 2011 pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso. Diante da controvérsia, em 2008, foram feitas audiências públicas com representantes do governo, cientistas, religiosos e entidades da sociedade civil para debater o assunto.
Outro caso que também está pronto para julgamento desde maio do ano passado trata das cotas raciais como critério de seleção para universidades públicas.
São duas ações de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Uma delas, ajuizada pelo DEM, contesta a reserva de 20% das vagas previstas no vestibular para preenchimento a partir de critérios étnico-raciais. A outra é um recurso de um estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que se sentiu lesado pelo sistema de ingresso.
Também pode entrar na pauta de julgamentos do STF a ação em que a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) questiona parte da Lei Seca. A norma proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos próximos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia.
O comércio que descumpre a lei está sujeito a multa de R$ 1,5 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência. A regra não vale para áreas urbanas. O relator do caso, ministro Luiz Fux, convocou audiência pública para o primeiro semestre de 2012.
Fux quer fazer uma abordagem técnica do assunto e discutir os efeitos da bebida alcoólica na condução de veículos, no aumento do número de acidentes em rodovias, qual seria o impacto da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de rodovias e quais seriam os benefícios concretos da lei para a população.

Troca de comando

Diante de temas complexos para serem analisados, o STF viverá em 2012 um ano atípico do ponto de vista das trocas de presidente do tribunal. A Corte deverá ter três presidentes, ao longo deste ano.
O atual presidente, ministro Cezar Peluso, fica no cargo até abril, quando assume o ministro Ayres Britto. Perto de completar 70 anos – idade em que, por lei, os integrantes da Corte devem se aposentar compulsoriamente –, Britto deverá sair em setembro.
A sucessão da presidência do Supremo é determinada pelo critério de antiguidade do ministro. Pelo critério adotado, o seguinte a comandar o tribunal é o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão.
Fonte:G1
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