RECUPERÇÃO DE ACESSO RURAL DO POVOADO AREIA DO DELBÃO BENEFICIARÁ CENTENAS DE FAMÍLIAS

Recuperação de acesso em área rural do Maranhão irá beneficiar 1,6 mil famílias

Cerca de 1,6 mil famílias que moram e produzem na localidade Areia do Delbão e comunidades vizinhas, no município de Riachão, no estado do Maranhão, serão beneficiadas com a conclusão das obras de recuperação e revestimento primário de acesso vicinal no trecho compreendido entre a BR-230 e o povoado, com extensão total de 23 km. O investimento é da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de emenda parlamentar, envolvendo recursos da ordem de R$ 800 mil. A obra é fruto de parceria entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Riachão.

Estrada Vicinal Povoado Areia do Delbão, em execução.
Foto:(Jurani Lima)

Segundo o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, a obra traduz o papel da Codevasf de promover o desenvolvimento regional. “A recuperação da estrada de Areia do Delbão irá facilitar o escoamento da produção local, o transporte de alunos para a rede pública de ensino e o deslocamento dos moradores para acesso ao serviço de saúde do município, elevando consideravelmente a qualidade de vida das pessoas”, comenta.

Martins lembra que essa é a primeira obra de infraestrutura rodoviária da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão. “É animador ver que em pouco mais de um ano desde a instalação da empresa no estado já é possível apresentar os primeiros resultados”, avalia o superintendente.

O prefeito do Município, Crisogono Vieira, destacou a importância da recuperação da estrada. “Essa obra irá beneficiar intensamente os moradores da região, levando em consideração que o difícil acesso muito prejudicava a todos que transitavam para o povoado de Areia do Delbão”, ressalta o prefeito.

O município de Riachão fica localizado no sul do Maranhão, distante cerca de 840 km da capital São Luís e tem uma população de aproximadamente 21 mil habitantes.

Fonte:Segs

ACUSADOS DE ASSALTO A BANCOS SÃO SENTENCIADOS EM RIACHÃO

O juiz titular da Comarca de Riachão, Alessandro Arrais Pereira, sentenciou nesta quarta-feira (9), Daniel Gomes Baião, Guilherme Henrique Silva, Rony Hellison Galvão Campos e José Machado de Oliveira. Eles estavam sendo acusados de terem roubado o Banco Bradesco da cidade de Feira Nova do Maranhão, termo da Comarca de Riachão.

Os três primeiros acusados foram condenados pelos crimes furto (dispostos nos artigos 155, §4°, incisos I e IV, do Código Penal) e porte ilegal de arma (art. 14, da Lei 10.826/2003, na forma do art. 69, caput, do Código Penal). Eles foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha ou bando armado. De acordo com a sentença divulgada pelo juiz, o último acusado, José Machado de Oliveira, foi absolvido de todas as acusações.

Os acusados Daniel Gomes e Rony Helisson receberam as penas de oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o acusado Guilherme Henrique Silva foi condenado a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Todos eles deverão cumprir a pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Outro acusado de ter participado do crime, Willian Gomes de Sousa, pelo fato de estar foragido, responde processo separado dos demais acusados, por força do art. 366, do Código de Processo Penal.

De acordo com a denúncia, o roubo ao banco ocorreu o dia 1º de fevereiro deste ano, por volta das 01h40, na Agência do Banco Bradesco, localizada na Rua Alagoas, centro de Feira Nova do Maranhão. Daniel, Guilherme, Ronny e Willian, teriam combinado e realizado o roubo ao banco. Eles teriam levado a quantia de, aproximadamente, R$ 76 mil.

Eles teriam arrombado, com a ajuda de dinamites, um caixa eletrônico da agência, levando mais de R$ 72 mil. Em seguida, subtraíram mais de R$ 3 mil em cheques que estavam no armário da agência. Conforme apuração sobre o crime, a população local foi acordada com o barulho de dois estouros de dinamites, ocasião em que uma testemunha presenciou os quatro homens em frente à agência do Banco do Bradesco, armados um em cada rua do cruzamento em que fica situado o estabelecimento bancário.

A testemunha informou, ainda, que os denunciados se encontravam encapuzados e com roupas semelhantes às utilizadas pela Força Tática. Os acusados foram localizados, posteriormente, no povoado Bom Jesus, no município de Estreito.

(Ascom/CGJ)

BANDIDOS EXPLODEM CAIXAS ELETRÔNICOS DE BANCO EM RIACHÃO

Grupo ainda efetuou disparos contra a delegacia do município. Quantia levada pelos bandidos não foi divulgada.

Agência: Foto reprodução

Durante a madrugada desta sexta-feira (9), bandidos explodiram caxias eletrônicos do Banco do Brasil do município de Riachão,  o crime ocorreu por volta das 02h00. A quantia levada pelo grupo não foi divulgada.

Na ação, os bandidos efetuaram disparos contra a delegacia do município e contra uma viatura da Polícia Militar. De acordo com a polícia, o prédio da agência ficou com as estruturas comprometidas após as explosões dos caixas.

Os bandidos destruíram a agência com explosões nos caixas de autoatendimento e nos caixas interno e tesouraria. 

Ainda segundo informações da Policia, a ação teve participação de cerca de quatro bandidos que utilizaram um Fiat Palio preto como transporte. 

A força tática da Policia Militar de Balsas foi acionada, os policiais estão efetuando rondas a procura dos bandidos. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

G1/Ma

POLÍCIA INVESTIGA EXPLOSÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM RIACHÃO

A Polícia Civil já deu início às investigações para identificar os autores da explosão do caixa eletrônico da cidade de Riachão, fato ocorrido na madrugada desta sexta-feira (3). A agência do Banco do Bradesco, localizada na Rua Alfredo de Assis, s/nº, teria sido alvo dos assaltantes por volta das 4h30.

As investigações já apontaram que na ação criminosa foram utilizados dois veículos, sendo uma motocicleta Honda CB 300, de cor vermelha, que teria sido tomada de assalto na quinta-feira (2), na cidade de Carolina, e uma caminhonete branca que teria permanecido parada nas proximidades do banco dando apoio a dupla. A moto estava sendo pilotada por dois homens.

A gerência do banco informou, ainda, que o caixa eletrônico era de um modelo antigo e não possuía o dispositivo que mancha as notas e impede que elas sejam utilizadas. No local, não há câmeras de segurança e nem possui segurança privada durante o dia.

Peritos do Instituto de Criminalística de Imperatriz foram deslocados para o local e fizeram o levantamento de informações. Equipes das Superintendências de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Interior (SPCI), 11ª Delegacia Regional e militares do 4º BPM de Balsas realizam diligências a fim de localizar os assaltantes.

Imirante

AMEAÇA DE ASSALTO A BANCO EM RIACHÃO

Na manhã desta quarta, 10, a cidade de Riachão-MA foi surpreendida com a notícia de que homens fortemente armados estariam na cidade com o intuito de assaltar os bancos ou lojas com valores, segundo relatos a agência dos correios e correspondentes bancários da cidade fecharam as portas até que a ameaça passasse. Pois, segundo eles, não possuem segurança armada para combater os criminosos.

Algumas pessoas deixaram a agência do Banco do Brasil da cidade assustadas e dizendo que voltariam outro dia, para resolver seus negócios, pois não queriam por suas vidas em risco. Mesmo com a ameaça, a agência continuou funcionando normalmente, segundo funcionários não houve comunicado oficial, por isso a agência manteve-se aberta todo o expediente e com as funcionalidades normais.

Segundo a policia, foi recebida uma denuncia anônima de que homens fortemente armados estariam próximos a localidade Muquem, os mesmos estavam em uma Hillux preta e em 03 motos, aproximadamente de oito a dez homens portando armas longas e armas curtas de grosso e fino calibre. A policia de Riachão se direcionou para saída da cidade em direção a estrada vicinal sentido povoado Ouro, os mesmos contaram com apoio do GOE (Grupo de Operações Especiais) e a força tática de Balsas, onde com a chegada desses dois grupos prosseguiram em diligencia.

Estrada para o Povoado Ouro

Segundo a polícia a ação só foi frustrada graças á denuncia anônima que receberam, pois o bando contava com cerca de dez homens fortemente armados.

Até a tarde de hoje os suspeitos não foram encontrados e a polícia continua com as buscas.

Fonte:Cidade Diária

COMARCA DE RIACHÃO ABRE SELEÇÃO PARA ENTIDADES SOCIAIS

Justiça em Riachão publica edital

A comarca de Riachão abriu edital nesta segunda-feira, convocando entidades públicas ou privadas, com finalidade social comprovada, a participarem de processo seletivo para obtenção de recursos financeiros arrecadados durante o ano de 2013. O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, baseou-se no Provimento 10/2012, da Corregedoria Geral de Justiça.

O prazo para inscrição será de 1 a 15 de abril e os projetos deverão ser apresentados na forma impressa. A entidade deverá ter finalidade social, relativa a segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vitimas de crimes, educação ou saúde.

Deverá também apresentar vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. Os projetos deverão ser executados ao longo do ano de 2013. Finalmente, a entidade deverá. Ser regularmente constituída com a apresentação de cópia dos contratos ou estatutos sociais e do CNPJ.

Segundo o edital, serão critérios da seleção: o número de vagas dos cumpridores de penas restritivas de direito e os serviços de maior relevância social. O prazo máximo para a seleção dos projetos será o dia 30 de abril. A divulgação do resultado está marcada para o dia seguinte após a escolha.

Não havendo candidatos interessados ou aptos, o juízo da Comarca de Riachão, observando as disposições da legislação aplicável e citando o próprio edital, poderá desenvolver projetos para aplicar as verbas arrecadadas.

Mais informações sobre a seleção em Riachão pode ser obtidas no Edital em anexo, abaixo, em arquivos publicados.

Edital Riachão ( 01/04/2013 )

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA asscom_cgj@tjma.jus.br www.tjma.jus.br/cgj

(98) 3221-8527

RIACHÃO - MPMA OFERECE DENÚNCIA CONTRA ARROMBADORES DE BANCO

Fachada da Promotoria de Riachão

A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão ofereceu Denúncia, em 18 de março, contra os suspeitos de arrombamento e roubo do Banco Bradesco, do município de Feira Nova, crime ocorrido no dia 1º de fevereiro. Foram denunciados Daniel Gomes Baião, Guilherme Henrique de Pinho Silva, José Machado de Oliveira, Rony Hellison Galvão Campos e William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo). O Ministério Público do Maranhão pede que os acusados sejam condenados.

Consta no documento, que Daniel, Guilherme, Rony e William retiraram, após explodirem um caixa eletrônico, a quantia em espécie de R$ 72.720 e, ainda, levaram o valor de R$ 3.570 em folhas de cheques, que se encontravam em um armário da agência.

A Denúncia foi oferecida pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Localizado a 758km de São Luís, o município de Feira Nova é termo judiciário da Comarca de Riachão.

ROUBO

Foi apurado que os suspeitos se dirigiram de madrugada à agência e, mediante o uso de dinamites, explodiram um caixa eletrônico, retirando o dinheiro. A população local foi acordada com o barulho da explosão. Uma testemunha presenciou quatro homens encapuzados e armados, parados um em cada rua do cruzamento onde se localiza o referido banco. Os acusados teriam usado roupas semelhantes às utilizadas pela Força Tática da Polícia Militar.

Após o roubo, eles fugiram em direção do povoado Bom Jesus, localizado na área do município de Estreito, usando um veículo modelo Saveiro e uma motocicleta modelo Titan. Antes da fuga, ainda provocaram mais uma explosão, que deixou a agência completamente destruída.

Imediatamente após tomarem conhecimento do arrombamento, os policiais perseguiram os suspeitos, localizando-os na casa do denunciado José Machado de Oliveira, situada no referido povoado. Na residência, os agentes encontraram a quantia de R$ 32.950 e o valor de R$ 3.750 em cheques. Também acharam cartuchos calibre 12, luvas cirúrgicas, medicamentos, seringas, e uma jaquetas semelhante às usadas pela Força Tática.

Encontraram, ainda, a cédula de identidade de William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo), genro de José Machado de Oliveira. A Denúncia aponta que William escapou do flagrante, fugindo na moto com o restante do dinheiro.

 Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

JUSTIÇA DETERMINA DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE RIACHÃO A PEDIDO DO MP

Vista aérea de Riachão

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, proposto em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça deferiu liminar, no dia último dia 12, determinando que o Estado do Maranhão providencie, no prazo de 60 dias, a instalação e manutenção de serviço de assistência jurídica aos necessitados da Comarca de Riachão, incluindo os moradores do termo judiciário de Feira Nova do Maranhão.

A medida judicial deve ser efetivada por meio da Defensoria Pública do Estado. Como alternativa, devido à exiguidade do quadro da DPE, o juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, dispôs que o órgão designe um defensor público lotado em comarca próxima para prestar atendimento, por pelo menos dois dias úteis, em Riachão.

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos esclareceu que, embora a lei que tenha regulamentado a Defensoria Pública do Estado seja de 1994, jamais foi designado um defensor público para atuar na Comarca de Riachão, o que coloca em xeque o direito do cidadão ter acesso à justiça e o exercício de sua ampla defesa.

A representante do Ministério Público acrescenta, ainda, que até mesmo a assistência jurídica oferecida pelas Prefeituras de Riachão e Feira Nova é insuficiente. "Tal serviço existe apenas de maneira informal, sem previsão legal e não atende a grande demanda de hipossuficientes", analisou.

Ana Cláudia dos Anjos ilustra o problema com a situação dos presos da comarca: "com uma simples visita à Delegacia de Polícia, verifica-se que a maioria deles jamais teve qualquer contato com seu defensor e os demais já tiveram em raríssimas oportunidades, além de não disporem de informações sobre seus processos".

Para o juiz Alessandro Arrais, "o advogado privado convertido em defensor dativo certamente prioriza, por uma questão de limitação da jornada de trabalho, os seus clientes que podem oferecer uma remuneração maior do que aquela que é repassada pelo estado". Ele ainda enfatizou: "a instalação de uma unidade da Defensoria Pública em Riachão revela-se instrumento essencial de concretização de direitos e liberdades de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas, reforçando o compromisso assumido pelo país".

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

No último dia 6 de fevereiro, a atual promotora de justiça titular de Riachão, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, manifestou-se nos autos para requerer ao juiz da comarca a apreciação do pedido de antecipação de tutela. Esclareceu a representante do Ministério Público que somente se manifestaria sobre a contestação feita pelo Estado do Maranhão após julgamento do pedido de liminar, que foi deferido no dia 12 de março.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

AGED APREENDE CERCA DE 10 TONELADAS DE OSSOS BOVINOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) do município de Riachão, atendendo a uma solicitação da secretaria municipal de agricultura, realizaram uma vistoria no matadouro municipal, onde havia uma carga suspeita e aparentemente sem documentação sanitária. Foi constatado que de fato se tratava de uma carga irregular com cerca de 10 toneladas de ossos de cabeças de bovinos, oriundas do matadouro municipal de Fortaleza dos Nogueiras.

O chefe da UVL(Unidade Veterinária Local) de Riachão, Edvaldo Pereira Júnior acionou imediatamente o chefe da Unidade Regional de Balsas, Diego do Amaral Sampaio que, juntos com o chefe da UVL de Balsas, Karlos Yuri e mais o Assistente de Defesa Agropecuária, Adail Ferreira dos Santos, iniciaram a fiscalização no município de Riachão.

Com a Equipe da Aged reunida, procedeu-se uma investigação minuciosa quanto à origem da carga e também a documentação zoosanitária. O proprietário do veículo, ao ser questionado sobre a documentação necessária para a circulação da carga, não apresentou qualquer indício que comprovasse a sua origem e nem qualquer processo térmico que garantisse que os produtos transportados estivessem seguros.

O proprietário apenas relatou que a carga iria para uma empresa da cidade de Fortaleza (CE), que utilizaria os ossos para a fabricação de ração para cães e gatos e que a farinha de ossos também seria fornecida a bovinos na região do Ceará, sendo esse produto, terminantemente proibido por lei para alimentação de bovinos.

Constatada a total irregularidade, o proprietário foi notificado de que toda a carga seria incinerada, e a empresa autuada em R$1,00/kg de produto apreendido, ou seja, R$10.000,00 (dez mil reais) já que não havia sido proveniente de estabelecimento com serviço de inspeção veterinária regulamentado, e nem a carga teria passado por qualquer processo térmico como autoclavagem ou calcinação para eliminação dos riscos de transmissão da EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina) mais conhecida como mal da vaca louca.

A empresa foi autuada de acordo com a base legal conforme a IN 44 de 02/10/2007, Norma interna 01 do Departamento de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Lei estadual 7.386 de 16/06/1999 e Decreto 20.036 de 10/11/2003.

Concluídos os processos de autuação da empresa, o motorista do caminhão com a carga foi escoltado pelas viaturas da AGED até o lixão municipal da cidade de Riachão, onde toda a carga foi descarregada e em seguida incinerada.

PROMOTORIA DE RIACHÃO EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão, encaminhou na última quarta-feira, 27, uma Recomendação às secretarias Municipal e Estadual de Educação, orientando para que sejam cumpridas as políticas públicas e normas técnicas de acessibilidade nas unidades de ensino do município.

No documento, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira demonstra problemas graves de acessibilidade nas escolas de Riachão, constatadas em vistorias feitas por servidora do Ministério Público. Entre as irregularidades estão a ausência de banheiros e bebedouros adaptados, a falta de rampas e a existência de portas de acesso muito estreitas, que dificultam e podem, inclusive, inviabilizar o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção.

A promotora ressalta, ainda, que a concessão ou renovação de autorização de funcionamento de instituições de ensino pelo Poder Público dependem da comprovação do cumprimento de regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística, na comunicação e informação previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela legislação que trata do assunto.

"Indiscutivelmente, a ausência de uma escola adaptada para os alunos e profissionais portadores de necessidades especiais impossibilita-os de participar, de forma plena, da vida em sociedade e usufruir dos direitos inerentes a todo o indivíduo, dentre os quais, o direito à educação, tendo em vista as dificuldades do ambiente externo", afirma, na Recomendação, a promotora Patrícia Ferreira.

As medidas adotadas deverão ser informadas à Promotoria de Justiça de Riachão no prazo de 15 dias.
 Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

MPMA - RECOMENDA FISCALIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO

Práticas e vendas ilegais fora e dentro de consultórios médico são alvos de denúncia pela população.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão expediu, em 18 de fevereiro, Recomendação ao chefe da Vigilância Sanitária do município, pedindo a verificação das atividades desenvolvidas pelos profissionais da área de saúde. A Recomendação também foi emitida ao secretário Municipal de Saúde, ao prefeito, ao juiz da Comarca e às rádios locais, para divulgação. A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira assina o documento.

No município, houve denúncias de que médicos estariam receitando dentro de ônibus e que, no mesmo local, também há venda ilegal de óculos de grau e de que médicos preenchem receitas codificadas, no intuito de direcionar os pacientes à certas farmácias, drogarias e outros estabelecimentos comerciais que conhecem o código escrito por possuir vínculo com o profissional de saúde. Além disso, os optometristas (profissional que, pelo exame do olho, diagnostica falhas de refração e prescreve lentes e/ou exercícios adequados, sem aplicação de drogas ou tratamentos cirúrgicos) da cidade estariam realizando exames oftalmológicos e oferecendo óculos de grau, o que configura venda irregular.

A Recomendação pede que se faça a devida fiscalização dos profissionais que exerçam a medicina no município de Riachão, inclusive exigindo-lhes seu cadastro no Conselho Regional; que os locais de atendimento aos pacientes sejam fiscalizados e que deve ser totalmente proibida a prática de atendimento médico, exames e cirurgias em veículos  como trailers, ônibus, carros de passeio e caminhões.

A Recomendação pede, também, que se faça a devida fiscalização no intuito de proibir que médicos realizem a prática comercial da venda casada; que seja proibido o exercício da medicina, farmácia e odontologia por aqueles que não são devidamente graduados nem estejam cadastrados no seu respectivo conselho profissional, devendo esses casos serem comunicados à autoridade policial competente, para que seja realizada a prisão em flagrante do profissional;  e que sejam encaminhadas denúncias ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão contra médicos que vierem a praticar tais condutas irregulares.

Redação: Virgínia Assunção (CCOM-MPMA)

CHAPADA DAS MESAS: RIACHÃO, CAROLINA E BALSAS SERÃO TEMAS DO CÂMERA RECORD

O Maranhão sempre tem algo a mais para mostrar, diz produtor da Record.

O Programa “Câmera Record” vai ao ar na primeira quinzena de fevereiro

Pela terceira vez o Maranhão será destaque nacional e internacional no Programa Câmera Record, da Rede Record de Televisão. O programa, que é exibido para todo o Brasil e mais de 135 países, captará nesta edição imagens de personagens inéditos da região do sul do Maranhão, além das belezas naturais e o turismo de aventura de Carolina. A equipe de quatro profissionais, liderada pelo repórter Jésus Mosquéra e o produtor Jorge Valente, percorre a região durante 10 dias, até o dia 24 deste mês, gravando também nos municípios de Riachão e Balsas.

De acordo com o produtor, Jorge Valente, que pela segunda vez participa de uma locação no estado, desta vez o programa quer focar o lado sul do Maranhão, mostrando episódios desafiadores com um cenário inesquecível. “O Maranhão sempre tem algo a mais para mostrar. Vamos permanecer por dez dias, e o que já vimos nos encheu os olhos, pois as imagens são incríveis e jamais pensávamos encontrar por aqui. As cachoeiras em meio à mata fechada e imensos chapadões chamam a atenção pela grandiosidade”, comenta.

A equipe, que começou a expedição quinta-feira (17), pelo município de Carolina, já captou, por meio do repórter cinematográfico, Leopoldo Moraes e do assistente Marcelo Barros, imagens da estrutura turística do local, além dos atrativos voltados ao turismo de aventura e ecoturismo.

Entrevista com o mecânico cego  sr.Remo

No local, eles também descobriram a impressionante história do seu Remo, um homem cego que consegue consertar automóveis. Na sexta-feira (18), a equipe esteve em Balsas apurando a história de “mel”, uma burrinha criada como animal de estimação, que se perdeu no município. Neste sábado, (19), a equipe segue para Riachão para registrar a culinária exótica.

O Programa “Câmera Record” vai ao ar na primeira quinzena de fevereiro, às 23hs.

Da SECOM/MA

SERVIDORES DE RIACHÃO E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS RECEBERAM DIRETOR DO SINDJUS-MA

O diretor de imprensa, Fredson Costa, visitou, na terça-feira (16), além da comarca de Balsas, as comarcas de São Raimundo das Mangabeiras e Riachão. Nas duas comarcas ele reuniu os servidores e debateu assuntos pertinentes à luta sindical e principalmente sobre os andamentos dos processos judiciais dos quais o SINDJUS-MA é parte.

O Diretor de Imprensa do SINDJUS esteve nas comarcas com o objetivo de cumprimentar os novos sindicalizados de 2012 em nome de toda a diretoria e ainda reunir com os companheiros a fim de observar de perto as demandas do sul do Maranhão. Em São Raimundo das Mangabeiras, os servidores reuniram-se com o diretor de imprensa no próprio Fórum e o parabenizaram pela atuação do Sindicato junto às lutas da categoria.

Segundo Maria de Lourdes Coelho, auxiliar judiciária da Comarca de Riachão, a sindicalização é fundamental para que o Sindicato se fortaleça e consiga a vitória que todos os servidores querem, inclusive com a nossa ajuda. Maria de Lourdes se sindicalizou na campanha de filiações 2012.

Segundo Fredson Costa, que também é coordenador da Campanha de Filiações 2012, a sindicalização ou filiação do servidor é um passo importante na conquista de direitos. "Se a luta for coletiva, a vitória é certa" , exclamou ele.

“Foi muito bom o SINDJUS-MA ter vindo até nós. Conversamos sobre o auxilio alimentação, os 21,7% e sobre a possibilidade de aumento do nosso adicional de qualificação. Só termos o aumento no auxílio saúde já é maravilhoso”, declarou a servidora de  São Raimundo das  Mangabeiras, Valdenice Miranda, sindicalizada desde 2006.

Fonte:Sindjus-Ma

PROMOTORIA ACIONA PREFEITURA DE RIACHÃO PARA GARANTIR TRATAMENTO DE IDOSA DE 67 ANOS

O custeio do atendimento médico a uma idosa de 67 anos, que sofre de doença renal crônica, é o objeto da Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a Prefeitura de Riachão (a 825 km de São Luís).

A filha da idosa, Lusinete Pereira dos Reis, relatou à promotora de justiça da Comarca de Riachão, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, que, no dia 15 de setembro deste ano, procurou a Secretária de Saúde do município, Solange Teixeira Lima, buscando atendimento médico para sua mãe.

Desde 17 de agosto deste ano, Maria de Jesus Pereira dos Reis se submete a três sessões semanais de hemodiálise com duração de quatro horas, em Imperatriz, a 319 km de distância, uma vez que o município de Riachão não oferece esse tratamento. A clínica onde a idosa se trata alerta para o risco de agravamento do seu estado de saúde se não seguir o tratamento.

Apesar de apresentar a Solicitação de Transporte, o documento de encaminhamento ao tratamento em Imperatriz, por meio do programa Tratamento Fora de Domicílio, do Ministério da Saúde, a idosa nunca teve nenhuma resposta da Secretaria de Saúde.

Lusinete Pereira também contou que, nos dias 6 e 8 de setembro, sua mãe ficou sem tratamento porque não teve dinheiro para pagar as despesas do deslocamento.

IMPRATICÁVEL

Segundo sua filha, Maria de Jesus Pereira dos Reis precisa de acompanhamento às sessões porque está em idade avançada e constantemente passa mal após as sessões.

As despesas para o deslocamento da idosa e de sua acompanhante a Imperatriz giram em torno de R$ 420 semanais, somente com as passagens, sem contabilizar os custos com alimentação. O desembolso desse valor é impraticável para Maria de Jesus, pensionista que recebe R$ 370 líquidos mensais, por causa de um empréstimo contraído para construir sua casa.

Lusinete Pereira também conta que sua mãe só não paralisou o tratamento porque custeia passagens e alimentação por meio de ajuda de terceiros.

PEDIDOS

Na ação, a promotora de justiça requer que o Município de Riachão forneça imediatamente atendimento médico integral à idosa, por meio do programa Tratamento Fora de Domicílio ou recursos próprios, custeando todas as despesas de transporte, alimentação e hospedagem, da paciente e de sua filha, que deverá acompanhá-la durante todo o procedimento médico.

A representante do MPMA também solicita o ressarcimento à idosa e à sua filha das despesas de transporte efetuadas, no valor de R$ 760, devidamente comprovadas. Pede também que seja estipulada multa diária de 100 salários mínimos por dia de descumprimento dos pedidos do MPMA, a ser revertida para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)

Instituído pela Portaria nº. 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde, o Programa Tratamento Fora do Domicílio objetiva garantir, por meio do Sistema Único de Saúde, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem quando esgotados todos os meios de atendimento. Consiste em ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidades de saúde referenciada em outro município ou Estado da Federação.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

ANATEL DIVULGA MUNICÍPIOS ONDE LIGAÇÃO DE ORELHÃO DA OI SERÁ GRÁTIS

Riachão poderá usufruir de ligações gratuitas realizadas de orelhão da Oi, até dia 31 de Outubro

Riachão consta na lista divulgada pela Anatel, portanto as ligações de orelhões da concessionária Oi deverão ser gratuitas. Na maioria das vezes quando se consegue um ato benéfico para a população e na forma de penalizar  as concessionárias, como neste caso, dificilmente a execução da penalidade terá êxito, veja bem, segundo a Anatel a medida foi tomada em virtude de problemas nos aparelhos, como então os cidadãos irão utilizar os mesmos? 

Como no Maranhão tudo pode acontecer, não duvido que seja possível um cidadão fazer uma ligação nestes aparelhos que muitas vezes nem existem.Como!... não sabemos.

No Maranhão se ver de tudo, mesmo que seja nos contos de fadas de alguns, ou no jeitinho  maranhense que deixa muitos atônito com o que se ver, se tratando de justiça é uma beleza vamos ver se a medida garante que os usuários se utilize do benefício no período estipulado que será até dia 31/10/12. Se conseguirem aproveitem bem riachoenses.

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje a lista de municípios onde as ligações realizadas de orelhões da concessionária Oi deverão ser gratuitas.

A medida atinge 2.020 municípios, e foi tomada em virtude de problemas nos aparelhos. Segundo a agência, muitos telefones estão quebrados ou são insuficientes para atender às demandas locais.

As 1.724 cidades onde o principal problema são os telefones quebrados estão concentradas em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesse caso, a gratuidade permanecerá pelo menos até 30 de outubro, quando poderá ser suspensa, caso a concessionária atinja pelo menos 90% de funcionalidade dos equipamentos hoje considerados defeituosos.

Nos municípios restantes, a constatação da Anatel é que a quantidade de orelhões não é suficente para a quantidade de pessoas que deles necessitam. A meta da agência para a densidade de aparelhos é de quatro telefones para cada 1.000 habitantes - ou a cada 300 metros. Além disso, comunidades que concentrem pelo menos 100 pessoas devem dispor de pelo menos um aparelho. Nessas cidades, que estão espalhadas por 21 Estados, a gratuidade da concessionária deverá durar no mínimo até 31 de dezembro.

De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, a agência realizou em 2011 um levantamento da situação dos telefones públicos no Brasil, e constatou que, em alguns Estados, menos de 50% dos equipamentos estavam em condição de serem utilizados. Existem hoje cerca de 40 mil orelhões no País, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação do local onde estão instalados.

Com isso, em agosto do ano passado, a Anatel deu início ao Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, do qual faziam parte exigências de reparos nos orelhões e melhorias nos sistemas de supervisão. Para a Oi, o prazo de conclusão do plano havia sido estabelecido para o dia 30 de junho de 2012. Segundo a Anatel, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões. Valente afirma que apenas a Oi deve desembolsar aproximadamente R$ 170 milhões.

No entanto, apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo cumpriram os cronogramas, já tendo mais de 90% do sistema em funcionamento. A Embratel também excedeu o prazo, mas já foi punida da mesma maneira em abril deste ano.

Para ver a lista completa dos municípios onde valerá a gratuidade, clique e acesse http://migre.me/azDoj

RIACHÃO - RECOMENDAÇÃO REFORÇA PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Documento foi expedido pela promotora de justiça e pelo juiz da comarca

Vista aérea da cidade de Riachão-MA

A proibição legal da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é o objeto da Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pelo Poder Judiciário, no dia 29 de agosto, na comarca de Riachão (a 825 km de São Luís). A prática é proibida pelo artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Assinado pela promotora de justiça da Comarca de Riachão, Patrícia Fernandes Gomes Gosta Ferreira e pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, o documento foi expedido após reunião realizada no dia 14 de agosto, com conselheiros tutelares de Riachão.

Durante a reunião, os conselheiros relataram aos representantes do MPMA e do Poder Judiciário que durante o Festejo de Nossa Senhora de Nazaré, cuja edição deste ano acontece entre os dias 30 de agosto e 8 de setembro, são frequentes excessos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas, resultando em atos de violência que envolvem crianças e adolescentes.

O documento recomenda que comerciantes se abstenham de vender, fornecer e servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, além de afixar cartazes em local visível, alertando que a proibição destas práticas e que estas constituem crime.

Outra recomendação é que os comerciantes coíbam o fornecimento de bebidas alcoólicas por terceiros a crianças e adolescentes nas dependências de seus estabelecimentos. Nesse caso, os comerciantes devem suspender imediatamente a venda de bebidas estes e acionando a Polícia Militar, para prisão em flagrante, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 243.

O artigo trata da venda, fornecimento e da entrega a crianças ou adolescentes, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A pena para esse crime é de detenção de dois a quatro anos e multa.

Cópias da Recomendação foram encaminhadas ao prefeito, ao presidente de Câmara de Vereadores, ao delegado de Polícia Civil, ao comandante da Polícia Militar, ao secretário de Turismo e aos conselheiros tutelares do município.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA TERÁ QUE CUSTEAR TRATAMENTO MÉDICO DE CRIANÇA DE SEIS ANOS

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu decisão liminar, em 22 de agosto, em favor de uma criança de seis anos e de sua mãe, moradores do município de Riachão (a 825km de São Luís). A sentença determina que a prefeitura garanta atendimento médico integral para o menino, via Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou com recursos próprios, custeando todas as despesas de seu tratamento de saúde: exame de Raio-X, avaliação de médico ortopedista, retirada de gesso, entre outros procedimentos. Foi determinado um prazo de 24 horas para o cumprimento das medidas.

A decisão inclui também o pagamento de atendimento psiquiátrico para a mãe e de todas as despesas de transporte, alimentação e hospedagem dos dois. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa, da Comarca de Riachão. Assinou a decisão o juiz Alessandro Arrais Pereira.

Consta na ação, que o menino precisou realizar um Rio-X para a retirada de gesso do braço, pois já estava há quase um mês engessado, sentindo dores e apresentando hematomas. Para isso, procurou, no dia 17 de agosto, o Centro de Saúde de Riachão, localizado no Centro da cidade. No local, a mãe dele foi informada por uma funcionária que o equipamento de Raio-X da unidade não estava funcionando e que também não havia previsão para o encaminhamento da criança para o município de Balsas.

O referido Centro de Saúde também negou atendimento psiquiátrico à mãe do menino, solicitado por meio de encaminhamento médico. A funcionária sequer recebeu os documentos apresentados.

A família da criança não possui condições financeiras para custear as despesas com o deslocamento e com os tratamentos médicos de ambos.

"Inadmissível pensar que uma criança venha a perder o braço, em pleno século XXI, pela não retirada do gesso, devido à impossibilidade de realização de exame de Raio-X. De igual forma, é alarmante a situação da genitora da criança, que está com depressão, uma doença da alma, de cunho psicológico e que necessita de tratamento", afirmou a promotora de justiça, na ação.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária para o Município de Riachão no valor de R$ 5 mil pelo prazo máximo de 50 dias.

(CCOM - MPMA)

DE FÉRIAS EM RIACHÃO, TRANQUILIDADE E AVENTURAS

Nestas férias, aventure-se pelas paisagens da Chapada das Mesas, no sudoeste maranhense. Esta é uma área incrível que abriga três biomas: Cerrado, Caatinga e Amazônia. Lá, as pedras são de arenito, banhadas por 25 cachoeiras de águas mornas com temperatura média de 21º C. É dentro deste cenário que se encontra Riachão, distante 860 quilômetros de São Luís. 

Entre as belezas naturais do município, destaca-se o Poço Azul, Cachoeira da Prata e Cachoeira Santa Bárbara. Estes locais são muito visitados por turistas e até serviram de locação para as gravações da novela Cama de Gato, da Rede Globo. “A Chapada das Mesas é um dos lugares mais lindos que já vi na vida”, disse o ator Marcos Palmeira, durante as gravações. 

Além de cachoeiras e trilhas ecológicas, Riachão tem belas paisagens que proporcionam ao visitante inúmeras surpresas, desde esportes radicas até uma tarde de descanso na rede.

RIACHÃO TEVE FIM DE SEMANA DE ADRENALINA E ESPORTE

3ª edição do Boogie da Chapada das Mesas reúne bom público

O penúltimo fim de semana do mês das férias foi marcado com a realização da 3ª edição do Boogie da Chapada das Mesas, um festival que reúne paraquedismo e esportes radicais realizado no município de Riachão, distante 860km de São Luís.

Promovido pelo Clube Desafiadores do Ar, com apoio promocional da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o boogie - palavra usada para se definir grandes encontros nacionais de paraquedismo -, reuniu um público formado por profissionais, turistas e amantes do esporte, a exemplo de Luís Henrique, o Sabiá, grande nome do segmento.

Conhecido por suas peripécias no ar, o esportista disse estar recompensado em participar do festival pela terceira vez. "Me sinto muito feliz e muito bem, esta já é a terceira vez que venho até aqui saltar de paraquedas e sempre é diferente, simplesmente porque acho demais a paisagem e porque acredito muito no potencial de aventura do Maranhão", ressaltou.

Mais de 100 profissionais participaram do evento, que contabilizou ainda cerca de 60 saltos durante o fim de semana. Além dos veteranos, o Boogie, que já é considerado o maior festival de esporte do sul do Maranhão, atraiu amantes do esporte de aventura de diversos pontos do país, a exemplo da turista Cássia Farias.

Atletas mostraram suas habilidades no3º Boogie da Chapada das Mesas

A visitante saiu do Pará para participar do Boogie e conhecer as cachoeiras, trilhas e esportes praticados no polo. "Ano passado eu não pude ficar até o final. Mas, este ano me programei para ver os saltos e quem sabe me aventurar fazendo o salto duplo, porque sozinha acho que vai demorar um pouquinho", brincou.

Completou ainda Cássia Farias que no Complexo Cocal, que reúne cachoeiras, tirolesa e trilhas, completa a visitante, teve a oportunidade de ver uma das mais belas paisagens de sua vida: “o Encanto Azul e o Poço Azul, são inacreditavelmente lindos".

Participaram da edição 2012, representantes de clubes de paraquedismo do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Distrito Federal, Amazônia, Bahia e São Paulo. Para 2013, a organização geral do evento já começa a pensar em uma competição como forma de promoção do evento.

"A cada ano o evento se torna maior ainda e para a próxima edição vamos trabalhar a primeira competição do esporte no Maranhão, aliado a turismo e cultura também", disse o coordenador do evento, Henrique França.

Fonte:Imirante

3º BOOGIE DE PARAQUEDISMO SERÁ REALIZADO NESTE FIM DE SEMANA EM RIACHÃO

Evento acontecerá  na Chapada das Mesas, pela terceira vez consecutiva.

O município de Riachão será a casa do paraquedismo neste fim de semana. A partir desta sexta (20), mais de sete mil pessoas devem comparecer ao 3º Boogie Chapada das Mesas como expectadores, iniciantes ou praticantes de paraquedismo. Além dos saltos, quem comparecer vai poder agregar em sua rota toda a beleza das mais belas cachoeiras da Chapada das Mesas. O evento seguirá até domingo(22).

Desde a primeira edição, a Chapada das Mesas sediou o evento. Carolina foi à sede da primeira edição. Riachão receberá este ano o evento pela segunda vez devido ao sucesso do ano passado.

“Mais de 15 mil pessoas estiveram em riachão na época do evento. Até porque foi na época de um evento de rock e conseguimos um bom número de pessoas no boogie. Esse ano, sem o evento, o número de pessoas deve diminuir, mas deve ultrapassar a marca de sete mil pessoas”, frisou Henrique França, Presidente do Clube desafiadores do Ar, sediado em Balsas.

Segundo Henrique, o boogie da Chapada das Mesas servirá tanto para os atletas experientes e acostumados à saltos, quanto para aqueles que pretendem começar no paraquedismo.

“Nós teremos atletas que, como eu, estão acostumados à saltos, mas também haverá o salto duplo, onde o interessado salta com um paraquedista experiente, para as pessoas que queiram iniciar ou experimentar o páraquedismo”.

O preço do Salto Duplo para quem quer experimentar o paraquedismo é de R$500, Já para quem quer iniciar no esporte e participar de um curso o custo é de R$600.

Paraquedistas se preparam para saltos durante boogie Chapada das Mesas do ano passado.

Maranhão

Atualmente, o Maranhão possui 200 praticantes de paraquedismo, porém somente cerca de 70 são assíduos, segundo Henrique França. Com um número considerável de praticantes, o presidente do clube Desafiadores do Ar já estuda a volta de competições para o esporte no Estado.

“Já realizamos uma competição em Balsas, chamado Campeonato Agro Balsas. Esperamos que no próximo ano possamos voltar a realizar competições de paraquedismo no Maranhão”, afirmou Henrique França.

Já no sábado, o evento deve ter a presença da banda imperatrizense Pilantropia, que realizará um show para expectadores e participantes do evento, além da própria população de Riachão.

Fonte:Imirante