CLIQUE E CONHEÇA A ATUAÇÃO DO VEREADOR MAGNO LIMA, "O TRABALHO QUE VOCÊ VÊ"

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

MONTADORA CHINESA LANÇA CARRO PARA CIRCULAR EM RIACHÃO

Uma montadora chinesa está lançando um carro específico para a dura realidade das ruas da cidade de Riachão. O veículo foi flagrado rodando com camuflagem antes de seu lançamento oficial na mídia local!! Vem com novíssimo sistema PULA BURACO!

Os amortecedores com tecnologia pula, pula também é regulável de  acordo com  a profundida dos buracos afim de fazer o  melhor controle dos movimentos das molas, fazendo com que o veículo mantenha a aderência ao solo.

A ideia foi desenvolvida depois de uma pesquisa realizada pela companhia sobre onde poderia ter rentabilidade na venda de seu produto. A montadora através de dados de controle de gestão pública fornecido pelo TCE e TCU constatou que  Riachão faz parte de uma lista das cidades maranhenses  em que mais ocorre desvio de dinheiro público, desde décadas. Com isso logicamente se sabe que as ruas encontram-se em péssimas condições, buracos é o que não falta.

A montadora estar otimista com o investimento que irá fazer na cidade e já fala em expandir seus negócios em outras cidades da lista.

Só resta saber se a população vai aprovar esta nova tecnologia, isso só saberemos em 7 de Outubro de 2012 data em que acontecem as  eleições municipais em todo país.

Riachão ainda tem tempo para pensar se adota a nova tecnologia ou diz não para a montadora que está gastando milhões  em investimentos afim de convencer os futuros usuários a adquirir o seu produto.
GL- Riachão Ma

WikiLeaks: COMPRA DE AVIÕES SERIA "APOSENTADORIA" DE LULA

Um dos milhões de e-mails da empresa de inteligência e análise estratégica Stratfor que o site WikiLeaks começou a divulgar nesta segunda-feira diz respeito à compra de equipamento militar pelo Brasil durante o governo Lula.

Um funcionário do governo americano alocado no Brasil conversa sobre o negócio com um consultor da Stratfor chamado Marko Papic. Embora afirme não ter provas, ele é devastador no seu parecer: "A compra de submarinos é tão sem sentido que só pode ter a ver com propina. Lula provavelmente está cuidando do seu plano de aposentadoria. E veja só: a compra acontece "curiosamente" no fim de seu mandato. O mesmo vale para os jatos. Nosso Departamento do Tesouro é vingativo quando se depara com subornos. Não podemos fazer nenhum negócio real num lugar corrupto como o Brasil. Os franceses não têm esses problemas".

Marko Papic ainda acrescenta um comentário: "Não é que eu discorde, mas acredito que a França também tornou a propina ilegal".

O servidor americano finaliza: “Desculpe-me não ter mais informações no que diz respeito à estratégia brasileira. A nossa avaliação é de que isso é puramente suborno. A única diferença é que agora o Brasil tem dinheiro, muito dinheiro, e pode de fato adquirir os equipamentos. Quero dizer, seria mera coincidência eles comprarem tanto equipamento militar da França? Os franceses sabem como realizar subornos”.

A mensagem faz parte de Os Arquivos de Inteligência Global, com mais de 5 milhões de e-mails da companhia Stratfor, no Texas, EUA, divulgados nesta segunda-feira pelo WikiLeaks. Os e-mails datam de julho de 2004 a dezembro de 2011. Entre os clientes da Stratfor estão o Departamento de Segurança Pública dos Estados Unidos, a Marinha americana e grandes empresas.

Fonte : Revista Veja

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

SHOW DE MICHEL TELÓ REALIZADO EM LONDRES

Sucesso brasileiro "Ai se eu te pego" disparado  na Europa.

No dia 26 de fevereiro o cantor e compositor brasileiro Michel Teló veio a Londres pela primeira vez para se apresentar no Fórum em Kentish Town.

Com o sucesso nacional e internacional "Ai si eu te pego!", também na versão em inglês " Wow if  I catch you", foi número 1 no Brasil, Portugal, Espanha, Alemanha, Polônia, Itália, Holanda, Bélgica, Suriname, Turquia e muitos outros países da Europa, o show foi o maior e melhor que qualquer outro já realizado aqui por cantores brasileiros. Com a AFTER PARTY OFFICIAL logo após o show,  realizada no Guanabara! ( uma boate brasileira bem conhecida), os brasileiros completaram a noite com com as bandas Zeu Azevedo e Forrodaki trazendo o melhor do forró e DJ Bruno e DJ André tocando só as melhores músicas brasileira até as 4 da manhã.

Segundo Claudecy Lima que participou do show e depois da AFTER PARTY OFFICIAL, nos trouxe a informação que ambos eventos foram um sucesso absoluto de público com uma  organização impercável, o Fórum em Kentish Town local do show, ficou pequeno para o público que compareceram, com  muita animação o público cantou todas as músicas acompanhas pelo telão, Michel Teló com certeza deixou saudades para os brasileiros residentes  na terra da rainha.

Juliano e Claudecy 
Teló foi o rei da noite, até então suas músicas atualmente são tocadas nos pubs (bares) e discotecas inglesas em rítimo brasileiro (forró), em Londres  virou uma fever (febre) como dizem os britânicos.

O show começou por volta das 20:00 hs horário local, e o ingresso  custou  35 libras o equilavente a R$105,00 no câmbio atual.
By Eliane Lima e Claudecy Lima
Londres - Inglaterra

"SARNEY FAZ COMPLÔ CONTRA TEIXEIRA PARA FERNANDO ASSUMIR CBF", DIZ GAROTINHO

Acompanhe, a seguir, a íntegra do artigo publicado por Anthony Garotinho em seu blog.


Sarney e Ricardo Teixeira sempre foram bons amigos e aliados.
Teixeira até nomeou Fernando Sarney (à direita) vice da CBF.
Hoje, a família Sarney o paga com a traição.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro, revelou hoje em seu blog que o presidente do  Senado,  José   Sarney, trama  um  golpe para apear   Ricardo    Teixeira da  direção da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e colocar em seu lugar, na presidência, o filho, o empresário Fernando Sarney.

 Segundo Garotinho, a família Sarney está fazendo de tudo para comandar a estrutura do futebol brasileiro na Copa de 2014.

"Teixeira descobriu um complô para afastá-lo cada vez mais da presidente Dilma Rousseff. Um emissário do Palácio do Planalto disse ao capo da CBF, que o presidente do Senado, José Sarney, seu grande amigo, é que está comandando toda articulação para apeá-lo da presidência. O objetivo do político maranhense é colocar na presidência da CBF, o seu filho, Fernando Sarney, que é vice-presidente da entidade", afirma o ex-governador.

Acompanhe, a seguir, a íntegra do artigo publicado por Anthony Garotinho em seu blog.

Família Sarney quer assumir o comando da CBF. O capo da CBF confidenciou a amigos neste final de semana, que está ciente de uma traição dentro do seu grupo para isolá-lo até à renúncia da presidência da entidade. Muitos estranharam o fato de que depois de ter sido noticiada a renúncia de Teixeira, na semana antes do carnaval, ele aparentemente ter voltado atrás e permanecer no cargo. Teixeira está apenas ganhando tempo para armar um contra-golpe, que provavelmente levará a disputa pela presidência da CBF para os tribunais. Agora vocês vão entender tudo.

Além da pressão das denúncias que a cada dia o atormentam mais, Teixeira descobriu um complô para afastá-lo cada vez mais da presidente Dilma Rousseff. Um emissário do Palácio do Planalto disse ao capo da CBF, que o presidente do Senado, José Sarney, seu grande amigo, é que está comandando toda articulação para apeá-lo da presidência. O objetivo do político maranhense é colocar na presidência da CBF, o seu filho, Fernando Sarney, que é vice-presidente da entidade.

A jogada está no estatuto da CBF, que não deixa dúvidas. Quem tem direito a assumir no caso de renúncia do presidente é o vice-presidente há mais tempo no cargo e não o mais velho, como se pensava inicialmente. Isso muda tudo. O vice mais velho é José Maria Marin (flagrado pelas câmeras de TV pegando uma medalha da premiação da Copa São Paulo de Futebol de juniores deste ano e, posteriormente, guardando-o em seu bolso, o que está lhe valendo o apelido de "Zé das Medalhas"). O vice mais antigo no cargo - o que tem direito de assumir - é Fernando Sarney.

Sentindo a presença do punhal nas suas costas, cravado por seu amigo de muitos anos, Teixeira partiu para o contra-ataque e quer que sua renúncia aconteça junto com uma nova eleição, onde terá o apoio dos presidentes das federações para indicar o seu sucessor e isolar o grupo do filho do presidente do Senado, José Sarney.

O mesmo interlocutor do governo federal junto a Ricardo Teixeira o deixou ciente que sua permanência na presidência da CBF é totalmente inviável, e que a família Sarney está fazendo de tudo para comandar a estrutura do futebol brasileiro na Copa de 2014. Ou seja, a coisa é muito pior do que pensávamos, mas agora dá para compreender melhor porque Teixeira, de uma hora para a outra começou a vender todo o seu patrimônio no Brasil, transferiu mulher e filha para Miami e decidiu renunciar.

Como se vê vai ser uma troca de comando em que é difícil se saber quem é pior: se é quem entra ou quem sai.

MEC DIVULGA PISO DE R$ 1.451 PARA PROFESSORES DE ENSINO BÁSICO


O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451.

O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.

O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.

Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios.

"Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.

A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

AÇAILÂNDIA ABRE 622 VAGAS. CONFIRA


As taxas vão de R$ 30 a R$ 65. Inscrições de 27 de fevereiro a 9 de março

A Prefeitura de Açailândia (MA) abriu concurso para 622 vagas - 154 para nível superior, 166 para nível médio e 302 para nível fundamental. Os salários vão de R$ 622 a R$ 7.500 (veja aqui o edital).

As inscrições serão realizadas de 27 de fevereiro a 9 de março nos sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. As taxas vão de R$ 30 a R$ 65.

Os cargos de nível superior são de assistente social, biblioteconomista, biólogo, educador em saúde pública, educador físico, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, farmacêutico-bioquímico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, médico ambulatorial - cardiologista, cirurgião, endocrinologista, geriatra, ginecologista/obstetra, infectologista, médico do trabalho, nefrologista, neurologista, ortopedista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, urologista, médico clínico - ESF, médico plantonista - anestesista, cirurgião, ginecologista/obstetra, ortopedista, pediatra, clínico, professor ensino fundamental 6º ao 9º ano - ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática, professor de braille, professor de libras, professor de música, professor de transcritor de braille, professor de ensino fundamental 1º ao 5º ano e professor de educação infantil.

Os cargos de nível médio são de agente administrativo, instrutor de informática, intérprete de libras, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em laboratório, técnico em radiologia, assistente de serviços de saúde, secretário de unidade escolar e técnico em enfermagem.

Os cargos de nível fundamental incompleto são de agente de limpeza pública, motorista, agente de portaria e auxiliar de serviços gerais.

A prova de conhecimentos será realizada em 1º de abril.

MARANHÃO FECHA ESCOLAS PARA CORTAR GASTOS, DEPOIS DOA MILHÕES PARA O CARNAVAL DO RIO

Por: Jorge Américo
CN-Central de Notícias

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), doou R$ 2 milhões para a escola de samba carioca Beija-Flor. O enredo da agremiação homenageou os 400 anos da capital São Luís. O valor do patrocínio foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas reportagem publicada no portal de notícias Acesse Maranhão afirma que foram repassados R$ 10 milhões.

No início do ano, a Secretaria de Educação fechou quatro escolas da rede estadual, com o objetivo de cortar gastos. A Justiça avalia uma ação do Ministério Público Estadual que pede a reabertura das unidades de ensino.

O Censo 2010 do IBGE classifica o Maranhão como o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos. Ao todo, cerca de 1 milhão de maranhenses ainda não sabem ler nem escrever. No Brasil, são 14 de pessoas na mesma condição.

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao lado do Piauí, o Maranhão é o estado que mais exporta mão-de-obra para trabalho semelhante ao escravo. O analfabetismo é apontado como a situação mais propícia para esse tipo de exploração.

Ainda segundo o IBGE, o Maranhão é o estado mais precário quando o assunto é saneamento básico. Apenas 1,4% dos municípios são atendidos por redes de coleta e tratamento de esgoto.

ESTUDANTES PODEM SE INSCREVER A QUALQUER TEMPO NO FUNDO DO FIES

Quem pretende obter benefício de Financiamento Estudantil (Fies) no 1º semestre, pode fazer inscrição pela internet. Elas ficam abertas ininterruptamente.


Os estudantes que pretendem obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2012 podem fazer a inscrição a qualquer tempo, pela internet. Elas ficam abertas ininterruptamente, ao longo do ano. Da mesma forma, os já atendidos pelo fundo devem providenciar a renovação semestral dos contratos formalizados até o segundo semestre de 2011. Isso deve ser feito até 31 de março próximo.

Os contratos do Fies são renovados semestralmente, por meio de aditivo ao documento original de financiamento. No aditamento (renovação) simplificado %u2014 com atualização apenas dos dados pessoais e do valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato %u2014, basta o estudante validar o pedido feito pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA) e comparecer à instituição de ensino na qual estiver matriculado para assinar a renovação.

Quando há alterações mais profundas no contrato, como troca ou alteração na renda do fiador ou impacto no valor global do contrato, o aditamento é considerado como não simplificado. Nesse caso, após a validação do pedido de aditamento, o estudante deve comparecer à CPSA para assinar e pegar uma via do Documento de Regularidade de Matrícula (DRM), que deve ser levada ao banco para formalização do aditamento.


As novas inscrições e renovações devem ser feitas na página do Sistema Informatizado do Fies (SisFies) na internet. Nela estão todas as informações sobre os benefícios do fundo.

Sites

Acesse o SisFies através do endereço eletrônico 
Mais informações podem serem colhidas diretamente das fontes oficiais do MEC, através do endereço eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br/.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

PARTIDOS APRESENTARÃO PROPOSTAS DE GOVERNO PARA RIACHÃO

Fique ligado nas propostas apresentadas pelos representantes dos partidos em Riachão

A Rádio FM primavera junto a sua diretoria abriu um espaço aos possíveis pré-candidatos a prefeito de Riachão, através dos partidos representados, a qual foram 7 partidos foram contemplados para apresentarem neste mês de fevereiro suas propostas de governo para Riachão.

 Representantes do PMDB, PSDB, PSB, PRTB, PSC , PT, e PCdoB, o critério adotado para as apresentações das entrevistas foi feito através de sorteio pela diretoria da rádio na presença de representantes dos partidos,  em que ficou da seguinte ordem.

Primeiro sorteado foi o representante do PMDB,  PSC,  PRTB,  PSB, repectivamente, estes iriam ser entrevistados antes do carnaval,  o PSDB, PC do B e o PT respectivamente após o carnaval.

O representante do PMDB na pessoa do Sr. João Santos Braga não compareceu aos estúdio da rádio para apresentar suas propostas, mais justificou por telefone à direção da rádio que estava em São Luis e não era possivel naquele momento poder atender a progamação  que foi implantada pela direção da rádio.

O representante do PSC na pessoa do atual prefeito Dr. Edmar não compareceu e nem justificou a sua ida na programação.

 O representante do PRTB na pessoa do Crisogono Viera compareceu e explanou seu planejamento para Riachão.

O representante do PSB na pessoa de Aruilton Paes compareceu e explanou se plano de governo.

O representante do PSDB na pessoa de Magno Lima irá  Segunda -feira dia 27 explanar seu plano de governo, restando o representante do PCdoB na pessoa de Pedro Ubirajara e o representante do PT na pessoa de Gregorio Gaucho.

As regras foi colocada da seguinte forma; começa às 17:15 e finaliza às 18:15 horas, sendo meio hora para seu representante apresentar seu plano de governo e meio hora para os ouvintes fazerem perguntas ao entrevistado.

O intuito  desta programação  é fazer com que o cidadão possa acompanhar o quadro político do nosso município para as eleicoes municipais que estão se aproximando para que o eleitor possa estar informado das propostas de cada partido  apresentado para o municipio através de suas candidaturas.

O PSDB apresentará seu plano de governo,  para que Riachão venhar olhar para o futuro, crescer com força e valorizar o seu povo,  para isto estamos trabalhando no processo de mudança objetivando a renovação. Iremos apresentar propostas que venha solucionar as deficiências existentes nas áreas da educação, saúde, infra-estruturas , na juventude do nosso município a qual temos propostas de criação da Secretaria de Juventude em que foi extinta, para que possamos desenvolver políticas públicas voltada para os jovens.

A juventude hoje querem serem ouvidas. O PSDB  é  compromissado com a juventude,  levando propostas, palestras, informações, dando apoio a juventude e esclarecendo aos cidadãos o que é um orçamento do município, enfim temos um planejamento para Riachão para os próximos 4 anos.

CAIXA ECONÔMICA ABRE SELETIVO COM SALÁRIOS ACIMA DE R$ 7 MIL

A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, no período entre 0 hora do dia 27 de fevereiro e 23h59min do dia 13 de março de 2012, observado o horário de Brasília.


A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional realizará, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para os cargos de Advogado, Arquiteto e Engenheiro nas áreas Agronômica, Civil, Elétrica e Mecânica, nível superior da Carreira Profissional. A remuneração para os cargos será de R$ 7.734 mensais para jornada de trabalho de 8 horas diárias, caracterizando 40 horas semanais.

Vantagens:
a) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
b) possibilidade de participação em Plano de Saúde e em Plano de Previdência Complementar;
c) auxílio Refeição/Alimentação;
d) auxílio Cesta/Alimentação.

Das Inscrições:

A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, no período entre 0 hora do dia 27 de fevereiro e 23h59min do dia 13 de março de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, será no valor de R$ 73.

O Concurso Público consistirá de quatro etapas, a saber:

TALENTO MARANHENSE É DESTAQUE NA MINISSÉRIE " REI DAVI"

Ator Rômulo Estrela é Adriel na atração da Record


Prestes a completar 28 anos, 10 dedicados à carreira de ator, o maranhense Rômulo Estrela curte a repercussão de seu personagem Adriel, na minissérie Rei Davi.

Na atração, Rômulo faz um papel de um soldado habilidoso, fiel a Saul. Não gosta de Davi, porque sabe que ele tem uma queda por Merabe. Casa-se com ela e ajuda o rei Saul a tramar contra Davi. Morre na batalha contra os filisteus defendendo Saul.


HISTÓRICO

Nascido em São Luís, em 5 de Março de 1984, Rômulo Aranha Estrela começou sua carreira como Minotauro em uma pequena participação em Da Cor do Pecado, mais só ficou mesmo um pouco mais conhecido ao interpretar Romualdo na novela Essas Mulheres, produzida pela Record, e exibida de 2 de maio a 22 de outubro de 2005. Em 2006 com a sua volta a Rede Globo participou da novela Cobras e Lagartos e em 2007 fez duas vezes o Por toda a minha vida.

No mesmo ano, voltou a Rede Record onde fez Caminhos do Coração com o personagem Draco o mutante do fogo, e continuou em Os Mutantes - Caminhos do Coração e Promessas de Amor que foi seu personagem de maior destaque. Em 2010, teve participação na novela Bela, a feia.

PREFEITURA DE IMPERATRIZ DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Imperatriz publicou na última sexta-feira (24) edital de concurso público visando o preenchimento de 121 cargos que totalizam 707 vagas para os concursados dos níveis fundamental, médio e superior. Desde o início da administração do prefeito Sebastião Madeira, a prefeitura já preencheu 2.036 vagas até a 32ª convocação dos concorrentes do concurso público de 2008.

O edital pode ser acessado no “mural” da Prefeitura, na Rua Rui Barbosa, ou no portal. http://www.imperatriz.ma.gov.br/ . O secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima é enfático ao afirmar que nunca na história da administração do município de Imperatriz houve tantas convocações. Tal fato acontece porque a atual administração pública municipal cresceu e se desenvolveu em todos os setores, nas mais diversas secretarias, autarquias, mas principalmente nas áreas de saúde e educação.

O presente concurso regido pelo edital No. 001, de 24/02?2012 e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, com supervisão da Comissão de Concurso, instituída pelo Despacho No. 040/2011, de 28 de janeiro de 2011, respeitando a alteração na composição do referido colegiado nos termos do Despacho No. 046/2012.

De acordo com o edital, o calendário de eventos está assim distribuído: Período de pagamento da taxa de inscrição e entrega do laudo médico (para portadores de deficiência), de 19/03 a 09/04, período de requisição de atendimento diferenciado, de 19/03 a 19/04, divulgação da concorrência e das inscrições indeferidas, 13/04, disponibilização do documento de confirmação de inscrição, em 16/04 e requisição de correção de dados cadastrais, no período de 19/03 a 19/04.

A prova de conhecimentos de nível superior e de nível fundamental acontecerá no dia 29/04 enquanto que a prova de conhecimentos de nível médio, em 22/04. A divulgação do gabarito ocorre no dia posterior à realização das provas. O recebimento dos recursos acontecerá nos dois dias seguintes à divulgação do gabarito.

A convocação para a prova prática, entrevista técnica, prova de capacidade física e prova de títulos, acontece no dia 15 de abril. A prova prática, entrevista técnica, prova de capacidade física e o período de entrega de documentos para prova de títulos acontecem nos dias 18, 19, 20 e 21/05. As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.

As taxas de inscrição estabelecidas pelo edital são as seguintes: nível superior, R$ 90,00, nível médio, R$ 60,00 e nível fundamental, R$ 30,00. O edital explica ainda que, das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade, 5% serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela Constituição Federal, Artigo 37, Inciso VIII, pelo disposto no Decreto No. 3.298/1999. Eles devem entregar laudo médico atestando a espécie e grau da deficiência no prazo estabelecido.

Para realizar com êxito suas inscrições, o interessado deve ser brasileiro; ter idade mínima de 18 anos completo até a data de posse, estar quites com as obrigações eleitorais, se masculino, estar quites com o serviço militar, não registrar antecedentes criminais, preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo, ter aptidão física e mental das atividades, conhecer e estar de acordo com as exigências do edital.


As inscrições podem ser feitas pelos sites

www.fsaduy.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos, no período das 10h do dia 19 de março às 23h59 do dia 8 de abril. A Fundação Sousândrade alerta que “não se responsabiliza por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores, por ela não ocasionados, que impossibilitem a transferência de dados”.

Nível superior – São oferecidas vagas para Administrador, Administrador Hospitalar, Advogado, Advogado especialista em Direito Ambiental, Arquiteto Urbanista, Assistente Social, Biólogo, Contador, Economista, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro especialista em Trânsito, Engenheiro Florestal e Engenheiro Sanitarista.

Ainda do nível superior, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Médico Especialista, Médico Intensivista, Médico Generalista, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo (cirurgião buço maxilo), Odontólogo (cirurgião geral), Odontólogo (dentística), Odontólogo (endodontista), Odontólogo (odonpediatria), Odontólogo (pacientes especiais), Odontólogo (protesista), Psicólogo, Químico, Terapeuta Ocupacional, Turismólogo e Pedagogo.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

ROSEANA SARNEY TENTA OUTRA VEZ ADIAR AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DO MANDATO

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni, relator do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMSB), determinou expressamente que o juiz do TRE, Sérgio Muniz, cumpra a ordem para concluir as oitivas das testemunhas até o dia 10 de março, sendo que até esta data, de uma forma ou de outra, seja devolvida imediatamente a carta de ordem ao TSE.
 
Diante da contundência do despacho do Ministro Versianni, que atendeu aos pedidos dos advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, Sérgio Muniz designou a audiência para o dia 05 de março, ocasião em que determinou que Roseana Sarney e Washington Macaxeira, se quiserem, apresentem suas testemunhas na audiência, como manda a Lei.
 
Roseana Sarney tenta, no entanto, adiar pela quarta vez a audiência, e entrou com um recurso (agravo regimental), nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, no TRE do Maranhão, para que o juiz Sérgio Muniz determine que as testemunhas de defesa sejam intimadas pelos Correios, através de aviso de recebimento, em vez de apresentadas na audiência do dia 05 de março. Ou seja, a governadora não quer nem mesmo levar suas testemunhas de defesa para a audiência. Coisa inédita, os acusados não querem que suas testemunhas, na sua quase totalidade auxiliares do governo e aliados políticos de Roseana e Washington, compareçam espontaneamente à audiência, mas que sejam intimadas.

Esse recurso deverá ser julgado novamente pelo plenário do TRE, o mesmo que retirou o juiz federal Nelson Loureiro do processo e retornou o juiz Sérgio Muniz, filho de auxiliar da governadora, para a condução da carta de ordem. Novo tumulto criado por Roseana e Washington visa mais um adiamento.

Segundo os advogados de acusação, “a Lei Eleitoral é bem clara quando diz que as partes do processo é quem devem apresentar suas próprias testemunhas na audiência. O que, aliás, ocorreu no caso Jackson Lago. Mas Roseana não quer se submeter à Lei que todos estão obrigados a cumprir”, denunciam.

A intenção de Roseana Sarney e Washington Macaxeira é apenas criar impasses, tumulto processual, chincanas, pois intimação das 10 testemunhas de defesa, pelos Correios, algo inédito em se tratando de processo eleitoral, levaria meses, até, para concluir todas as intimações.

Tudo leva a crer que o Ministro Arnaldo Versianni, do TSE, atenda ao pedido dos advogados de José Reinaldo, autor do processo de cassação, para que venha pessoalmente em São Luís realizar a audiência.

Pelo visto o temor de cassação do mandato de Roseana deixou de ser um fantasma ou mera hipótese para se tornar algo real. Antes, a Oligarquia desdenhava do processo movido pelo ex-governador José Reinaldo, mas, agora, é motivo de agonia diária para o clã Sarney. E tudo fazem desesperadamente para que o processo não ande e empaque na esperança de ganhar alguns meses a mais no governo. A cassação bate às portas de Roseana Sarney.
 
Fonte:blogjvieira

ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE NÃO REAJUSTARAM PISO DO MAGISTÉRIO TERÃO QUE PAGAR RETROATIVO

Agência Brasil

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

OBJETO DE METAL NÃO IDENTIFICADO CAI DO CÉU NO INTERIOR DO MARANHÃO

O Imparcial
Um objeto metálico não-identificado provocou um alvoroço na quarta-feira (22) em duas cidades de pouco mais de 10 mil habitantes no interior do Maranhão. Moradores de Anapurus e de Mata Roma afirmam que o globo caiu do céu. José Valdir Mendes, 46 anos, afirma que a peça, com mais ou menos 30 kg, caiu a 6 metros de sua casa, onde mora com a família. O globo é oco e deixou um buraco de cerca de 1 metro em seu quintal, segundo a Polícia Militar. "Escutei o barulho, tremeu até a perna. Fui olhar o que era. Pensei que era um avião que tinha caído ou um terremoto", conta.

Segundo o morador do povoado Moraes, no município de Anapurus (280 km de São Luís), o objeto ainda bateu em um cajueiro, que teve o tronco quebrado, em seu quintal. Os cerca de 20 moradores do povoado saíram de suas casas para ver a peça e o caso se espalhou, chegando até a cidade vizinha de Mata Roma.

"Foi um alvoroço enorme aqui. Alguns com medo e receio com aquela história de 2012. Outros dizendo que era 'alien'. Mas creio que é uma peça de satélite que caiu do espaço mesmo", afirma o professor Max Mauro Garreto, 25, morador de Mata Roma. Garreto afirma que sua mãe saiu para caminhar e, por volta das 6h, escutou um estrondo. "Ela ouviu um grande barulho, não deu tanta importância, falou que parecia um trovão. Aí, durante o dia, moradores do local onde caiu vieram até a cidade."

A Polícia Militar chegou até o povoado por volta das 16h30 e levou o globo ao quartel do município, mas ainda não definiu para onde a peça, que é um pouco maior que um botijão de gás, será enviada.

Por meio de nota, o Comando da Aeronáutica informou que "não dispõe de estrutura especializada para realizar investigações científicas a respeito desse tipo de fenômeno aéreo, o que impede a instituição de apresentar qualquer parecer sobre esses acontecimentos".

Segundo o meteorologista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Pedro Costa, o objeto seria, provavelmente, parte de um satélite. "Tenho certeza que não se trata de um balão meteorológico ou parte dele", afirma.

Na cidade de Tufilândia norte do Maranhão aproximadamente a 278 km de São Luís também ocorreu um susto com a queda de um objeto. Após um barulho muito forte , os moradores  foram ver o que tinha acontecido e deram de cara com uma placa de metal cravada no tronco de uma árvore, muitos viram o destroço de perto.

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais),  acredita que os dois objetos faziam , parte de um satélite.

Atualizado às 23:31 com pequena adaptação by GL-Riachão Ma

AGU : PEDE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS IMPRODUTIVAS NO MARANHÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

Advocacia Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, duas Ações de Desapropriação por Interesse Social, para fins de reforma agrária, de grandes propriedades improdutivas no estado. Os imóveis rurais foram vistoriados com base na Lei nº 8.629/93, que determina as normas para avaliação do grau de utilização da terra.

A atuação da Procuradoria Federal no Maranhão (PF/MA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra) pede a transferência, para o patrimônio da autarquia, da Fazenda Canaveral, situada no município de Montes Altos, com área registrada de 1.459,1283 hectares, e da Fazenda Cutia, na cidade de Turiaçu, com área de 980 hectares.

Os procuradores federais esclareceram, nas ações, que as duas propriedades já foram declaradas de interesse social, para fins de reforma agrária, pelo Decreto Presidencial de 19 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2010.

Informaram que os valores de indenização já foram calculados, alcançando R$ 1.259.054,31 para a Fazenda Canaveral e R$ 363.501,60 para a Fazenda Cutia.   Segundo as procuradorias da AGU, o Incra fará o depósito do montante em dinheiro e expedirá os Títulos da Dívida Agrária assim que os trâmites orçamentários estiverem concluídos.

Os procuradores afirmam nas peças enviadas à Justiça que a não desapropriação “iria trazer prejuízos sociais e econômicos irreparáveis para as famílias de trabalhadores que aguardam há muitos anos pela implantação de projeto de assentamento nos imóveis rurais (…), além de agravar a tensão social na região”.

A PF/MA e a PFE/INCRA são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref.: Ações de Desapropriação nºs 7237-58.2012.4.01.3700 e 723843.2012.4.01.3700 – 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Patrícia Gripp

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

PRESIDENTE DA CÂMARA DE RIACHÃO, DÁ UMA DE FELINO E ATACA AUTORIDADE

Riachão além de pacata e com belos pontos turísticos no município, também apresenta destaques com os talentos existentes em seu chão.

Para nosso orgulho temos profissionais como: cantores, escritores, poetas e muitos outros profissionais liberais das mais diversas áreas e modalidades, sendo que a cada dia estamos evoluindo mais e mais. São muitos os jovens que estão se ingressando em faculdades o que é gratificante para os riachoenses.

Acontece que na classe política a única modalidade que ganha destaque é as das manobras, no mais a evolução tem sido muito pouco, dentre os mestres da categoria o presidente da Câmara de Riachão, popularmente conhecido como  "Netinho" garante pontuação máxima em seu currículo, o mesmo faz questão de manter sua aptidão como MANOBRISTA.

Diz um ditado popular que "o costume do cachimbo é que entorta a boca".

No mês passado fomos notificados de que Netinho resolveu dá uma de felino e atacou autoridade, como trabalhamos com responsabilidade na divulgação de nossas matérias, resolvemos investigar o caso, não desmerecendo a fonte, que por sinal é fidedigna, o GL-Riachão Ma apurou exatamente como  confirmou a fonte.

Netinho com pretensões futuras na disputa para o cargo de prefeito de Riachão, tem vigiado passo a passo o itinerário do atual prefeito Dr. Edmar, afim de ter o mesmo como apoio para a sucessão municipal. O presidente da Câmara se considera as rédeas do atual prefeito, ora o homem é ciumento, tal qual gerou um desconforto entre os dois. O presidente após ter assistido a reportagem da inclusão digital batizada como PROGRAMA RIACHÃO DIGITAL, patrocinado pelo vereador Magno Lima e  veiculada na TV Riachão no mês de Janeiro onde o prefeito concedeu entrevista parabenizando  Magno Lima pela iniciativa, foi a gota d'agua para deixar o presidente do legislativo descontrolado.

Netinho virou uma "onça" imediatamente ligou para Edmar, acabou com o prefeito com xingamentos, desacatando-o verbalmente via telefone, com o instinto felino, o parlamentar deixou o prefeito em estado de choque, seu comportamento revela sua personalidade como político, Netinho é do tipo que não faz, não gosta de quem faz, e dá pití quando ver feito.

                           Diplomação do curso de Informática do Programa Riachão Digital
Eliane Lima

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

ACIDENTE COM ÔNIBUS QUE SAIU DO MARANHÃO DEIXA 15 MORTOS

Desastre ocorreu no eixo da BR-153, próximo a Estrela do Norte, cidade de Goiás


Subiu para 15 o número de mortos devido a um acidente entre dois ônibus de turismo e um carro, na BR-153, próximo a Estrela do Norte, cidade a 360 quilômetros de Goiânia. A colisão ocorreu por volta das 15 horas de sábado (18) e deixou pelo menos 26 feridos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus de turismo que seguia do Maranhão para São Paulo fez ultrapassagem em local indevido e se chocou com um ônibus que saiu de Brasília para Minaçu. Para não bater nos ônibus, o Gol que vinha atrás de um dos veículos desviou e caiu no barranco, mas nenhum ocupante do carro de passeio ficou ferido.

Os dois ônibus transportavam, juntos, 82 passageiros. Segundo a PRF, 14 morreram no local e um na madrugada deste domingo, no Hospital Municipal de Porangatu. Os corpos estão no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Feridos

Ainda não há um número exato de feridos. A PRF estima que 26 pessoas se machucaram, mas a quantidade pode ser maior. “As vítimas foram encaminhadas para vários lugares diferentes, por ambulâncias das cidades, o que dificulta darmos um número preciso”, explica o assessor de comunicação da PRF, inspetor Newton Morais.

Os feridos foram encaminhados para os hospitais municipais de Mara Rosa, Porangatu e Goiânia. O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), recebeu oito pessoas: duas estão em estado grave, três passam por cirurgia, uma mulher está em observação, uma criança de 8 anos está em estado regular e a mãe dela recebeu alta.

Lista com nomes dos mortos divulgada pelo IML de Goiânia

- Rosiel de Almeida Freitas, 24 anos, natural de Fortuna (MA)
- Antônio Pereira da Silva, 49 anos, natural de Dutra (MA)
- Oziro Soares da Silva, 59 anos, natura de Gonçalves Dias (MA)
- Vilmar Luiz de Godoy, 47 anos, natural Petrolina (GO)
- João Gomes dos Santos Filho, 51 anos, sem naturalidade
- Laryssa Rayanne de Jesus, 20 anos, natural de Brasília (DF)
- Thaís da Silva Santos, 19 anos, natural de Brasília (DF)
- Larissa Serpa Nascimento, 15 anos, natural de Brasília (DF)
- José Raimundo Sales, 59 anos, sem naturalidade
- Lidmar Vieira de Alencar, 43 anos, sem naturalidade
- Ilidia Maria da Cruz, 71 anos, natural de Carmo Paranaiba (MG)
- Juracy Pereira da Silva, 46 anos, sem naturalidade
- Marina Bezerra de Moraes, 45 anos, natural de Presidente Dutra (MA)
- Antônia Elizângela da Silva Melão, sem idade divulgada, do Maranhão
- Jackson da Silva Melão, 7 anos, do Maranhão

PACOTÃO NÃO POUPA CRÍTICAS À POLÍTICOS E À IMPRENSA

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se não quiser ser citado pelo humor ácido e escrachado do Bloco Pacotão, não seja político, ou não se envolva em escândalos. Do contrário, será mais um personagem do bloco sujo, dos mais antigos de Brasília, que desde 1978 reúne foliões que brincam embalados pela crítica política, a ironia e a irreverência nas ruas da capital.

Na crítica da Sociedade Armorial Patafísica Rusticana Dër Pakoton, pomposo nome oficial da agremiação, não interessa partido político. O importante é criticar quem está no poder e quem luta por ele. Sobram deboches ao governo, a oposição, à imprensa, aos integrantes do Poder Judiciário e a parlamentares. "A imprensa é a oposição. O resto é armazém de secos e molhados", diz uma das faixas.

A fama de faxineira da presidenta Dilma Rousseff e a sucessiva queda de ministros suspeitos de envolvimento com atos corruptos foram temas preferidos de quatro canções do bloco. Lá vem a vassourinha da Dilma. Varrendo o Lixo pra debaixo do tapete. Tem rato pra todo lado. A Esplanada está virando um banquete, diz uma das canções.

As desastradas declarações feitas pelo ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quando ocorreu o escândalo na pasta, viraram um prato cheio para o bloco. Ninguém vai impedir a minha fala. Só saio se for à bala, diz uma das músicas. Outra se refere à declaração de amor de Lupi para Dilma. Ai Dilminha, eu juro que te amo, gatinha.

O Programa Minha Casa, Minha Vida também foi tema como um apelo de alguém que quer casa para poder se casar. Dilma, eu quero me casar. Eu não tenho casa pra morar. Já não posso viver só de promessa. Minha Casa, Minha Vida é o que interessa, diz um dos sambas do bloco.

O espírito crítico do bloco, formado principalmente por jornalistas, vem do período da ditadura militar. Em 1977, o então presidente da República Ernesto Geisel, lançou um conjunto de leis para alterar as regras das eleições. As mudanças ficaram conhecidas como Pacote de Abril. O nome do bloco parte da ironia às mudanças lançadas por Geisel. No ano seguinte ao pacote, o bloco surgiu desfilando sempre pela contramão da Rua W3, na época uma das principais áreas de comércio de Brasília.

Na crítica a administração do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz é acusado, principalmente, de demorar a mostrar serviço. Isso lhe rendeu o apelido de Agnulo. Já a faixa no alto do caminhão de som lembra sua gestão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as denúncias de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, coordenado pelo Ministério dos Esportes, que já foi gerido pelo atual governador. Agnulo anvisa: no segundo tempo o negócio vai pegar.

Nesse ano, também não faltaram no desfile do bloco opiniões sobre o embate de magistrados com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão acusado de quebrar sigilo bancário de juízes por causa da divulgação de movimentações financeiras atípicas de servidores, incluindo juízes. Para a presidenta do CNJ, Eliana Calmon, o bloco ostentou um apoio bem escrachado: Eliana Calmon, seu santo é *, expressava uma das faixas dispostas no alto do caminhão de som.

A aprovação da proposta de iniciativa popular que criou a Lei da Ficha Limpa também foi um dos temas tratados pelo bloco. Muitos foliões com cartazes comemoraram a ratificação da lei feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Um dos cartazes fazia um anúncio da Lavanderia Brasil estabelecimento que usa o sabão em pó STF que, para os foliões limpa ficha suja.

Até a reforma ortográfica, que passou a valer em janeiro de 2009, não escapou do humor do Pacotão. Reforma ortográfica: Nunca trema em cima da linguiça, destaca o bloco em uma das faixas.

CIDADÃO PODE ACESSAR SERVIÇO DE ACHADOS E PERDIDOS DOS CORREIOS PELA INTERNET

Os Correios disponibilizam à população o Serviço Social Achados e Perdidos, que funciona em todo o Brasil, mas é centralizado na Agência Central das capitais. O serviço está disponível o ano todo, mas, com as festas populares como o Carnaval, as ocorrências de perda de documentos e objetos pessoais aumentam.

Para verificar se o documento está nos Correios, basta realizar a busca no site da empresa. Outra alternativa é ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 0800-725 7282 ou 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas). Em seguida, dirigir-se à agência informada e resgatar o documento.

Além disso, para quem estiver fora do domicílio, pode-se optar pelo recebimento em uma agência mais próxima do seu endereço ou local de trabalho. Vale lembrar que os documentos ficam à disposição para serem retirados pelo período máximo de 60 dias. Após esse prazo, eles serão encaminhados ao órgão responsável pela emissão.

A procura por documentos perdidos, extraviados ou roubados é grande, mas somente 5% deles, sob a guarda dos Correios, são resgatados. Hoje, 16,1 mil documentos estão aguardando retirada nas agências centrais de todo o País.

STF VALIDA O JULGAMENTO DE PREFEITO PELO TCE PREVISTO NA LEI DA FICHA LIMPA

TCE-MA
No julgamento que declarou, na última quinta-feira (16), a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o dispositivo que valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), segundo a qual se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Ao apresentar os respectivos votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello destacaram especificamente o entendimento de que o julgamento do prefeito ordenador de despesa pelo Tribunal de Contas é inconstitucional. Apesar de adesão do ministro Cesar Peluso, essa posição não foi acolhida pelos outros sete ministros. O ministro Marco Aurélio, pertencente à corrente majoritária, quanto ao conteúdo da citada alínea g, disse: “não vislumbro a necessidade de se ressalvar o inciso I do artigo 71 (da Constituição Federal)”, sendo “constitucional o preceito”; essa norma constitucional prevê o julgamento político realizado pelo Parlamento.

Estudioso do assunto, o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, Caldas Furtado, avalia que o entendimento do STF reforça a posição dos TCs no âmbito do controle externo do país. “A decisão preserva uma das mais importantes atribuições estabelecidas pelo constituinte originário aos Tribunais de Contas, que é o de promover a reparação de dano patrimonial mediante o julgamento técnico daqueles que ordenam despesas”, explica.

Um dos pioneiros nesse aspecto, o TCE-MA adota modelo que separa o processamento e julgamento das contas de gestão das contas de governo que vem servindo de paradigma para outras Cortes de Contas. A corte de contas maranhense já recebeu delegações dos estados do Mato Grosso e Piauí com o propósito de aproveitar o procedimento.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

EM DECISÃO INÉDITA, TCE RESPONSABILIZA MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE BALSAS

Em decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão declarou a ilegalidade de atos praticados por membros de comissão de licitação de um de seus jurisdicionados. A medida foi tomada na última sessão plenária do órgão, na ultima quarta-feira, do dia 25 de Janeiro.
No contexto do processo que aprovou com ressalvas as contas de governo de Francisco de Assis Milhomen Coelho (Balsas, 2007), o pleno do Tribunal, acompanhando o relator, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), declarou a ilegalidade de atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do município, Elias Alfredo Cury Neto e Ângelo Marcos Borges de Oliveira, presidente e secretário, respectivamente.
Entre as irregularidades detectadas nos processos licitatórios destacam-se: falta de comprovação de publicação resumida de contrato na imprensa oficial, editais de licitação com ausência de informações básicas e ausências de pareceres jurídicos e de minuta de contrato, entre outras. A multa aplicada a cada um dos responsáveis é de R$ 5 mil.
Na avaliação do relator do processo, conselheiro Caldas Furtado, a decisão do TCE maranhense é importante por abrir uma nova linha da responsabilização que vai além da figura do prefeito municipal. “Embora as irregularidades também digam respeito ao prefeito, por ter homologado as licitações correspondentes, não há como considerar os membros da comissão como meros executores”, observa.

MARANHÃO É CAMPEÃO EM DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Agenor Barbosa
O Imparcial

Novo Procurador-Chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, assume cargo com a missão de aumentar a aplicação das penalidades resultantes de processos movidos pelo órgão


Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no Maranhão, deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano passado. O estado é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.

Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.

Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria.

"Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes", afirmou o procurador.

Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). "Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas", apontou.

Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. "Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais", criticou.

Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.

Solenidade prestigiada

A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.


Combate à corrupção é desafio nacional

O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização fundiária.
 
A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho. O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

CGU - APONTA DESVIOS DE R$ 2,8 MI EM CONTRATOS DA PETROBRÁS

Folha

Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta desvio de pelo menos R$ 2,8 milhões repassados pela Petrobras como patrocínio a uma ONG baiana entre 2004 e 2006.

Quase a totalidade dos repasses ocorreram na gestão do petista José Sérgio Gabrielli na estatal. Ele deixou a empresa nesta semana para integrar o governo baiano.

Na época da assinatura dos quatro contratos com a ONG Pangea Centro de Estudos Socioambientais, que somam mais de R$ 7 milhões, a organização era presidida por Sérgio Santana, ex-deputado estadual pelo PMDB-BA.

O caso foi revelado pela revista "Época". A Folha teve acesso ao relatório da CGU, concluído em 2009 e que se encontra em análise pelo Tribunal de Contas da União.
A nova presidente da Petrobras, Graça Foster (esq) e José Sérgio Gabrielli, que deixou o comando da estatal
A nova presidente da Petrobras, Graça Foster (esq) e José Sérgio Gabrielli, que deixa o comando da estatal
O desvio, segundo a CGU, envolvia a emissão de cheques para "esquentar" notas frias. Cinco empresas supostamente fornecedoras da ONG estavam envolvidas.

Quatro delas são de fachada e uma tem estrutura incompatível com os serviços supostamente executados, segundo os auditores.

Notas fiscais emitidas pelas firmas contavam com a mesma grafia. Além disso, os sócios das diferentes empresas eram parentes.

Segundo o relatório, uma fornecedora da Pangea emitia nota fiscal para comprovar uma contratação, indicando o número de cheque que supostamente garantia o pagamento do serviço. Porém, os cheques eram depositados em contas da ONG ou sacados na boca do caixa.

De acordo com a CGU, a Petrobras liberou recursos para a ONG sem pedir prestação de conta parcial e relatórios de atividades.

OUTRO LADO

A Petrobras afirmou que já contestou o relatório da CGU e que fiscalizou o projeto "em conformidade com os procedimentos da companhia", com visitas e análise de relatórios para a verificação do cumprimento do contrato.

O ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli disse que a CGU "se confundiu" ao exigir uma fiscalização dos repasses que, segundo ele, não vale em caso de patrocínio. "O que se faz é a análise do resultado do patrocínio, e os resultados dos contratos com a Pangea foram reconhecidos como realizados."

A Folha localizou o diretor da ONG Pangea, Adherbal de Almeida, pelo celular, mas um homem disse que ele estava em outra ligação. Ninguém atendeu as chamadas em outras tentativas.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

JULGAMENTO DO CASO CELSO DANIEL SERÁ NO DIA 10 DE MAIO

O Globo

Cinco réus serão levados a júri popular. Suposto mandante ainda não será julgado.
 
 
SÃO PAULO - Mais um julgamento pode desgastar a imagem do PT na eleição deste ano. O juiz Antonio Hristov, da 1.ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, marcou nesta sexta-feira para o dia 10 de maio o júri popular de cinco réus acusados de envolvimento na morte de Celso Daniel em janeiro de 2002. Há previsão de que no mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso do mensalão. Apontado como mandante do crime, o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, não será julgado agora. O processo contra ele foi desvinculado dos demais.

Em junho do ano passado, Sombra teve negado o recurso contra a sentença que o mandou a júri popular. Mas a sua defesa apresentou um novo recurso na própria Corte, que aguarda apreciação. Só depois dessa decisão será possível marcar o julgamento do empresário.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, Daniel, então prefeito petista de Santo André, no ABC paulista, foi morto porque estava decidido a acabar com as atividade de uma quadrilha que praticava crimes contra a administração pública da cidade. Em 2005, Bruno José Daniel Filho, irmão de Celso Daniel, disse à CPI dos Bingos do Senado que o suposto esquema de Santo André financiava campanhas eleitorais do PT.

A tese do Ministério Público foi colocada à prova no único julgamento do caso até agora, o de Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, em novembro de 2010. Marquinhos, que é acusado de dirigir um dos carros usado no sequestro, foi condenado a 18 anos de prisão.

Serão levados a júri agora Ivan Rodrigues da Silva, o Monstro, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, Elcyd Oliveira Brito, o Jonh, Itamar Messias Silva dos Santos e José Edison da Silva. Eles teriam sido contratados por Sombra, segundo o Ministério Público, para sequestrar e matar Celso Daniel.

Os réus listaram 13 testemunhas para serem ouvidas durante o julgamento. A expectativa do juiz Antônio Hristov é que o julgamento dure, no máximo, dois dias.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

MULHER DE HADDAD É EXONERADA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, exonerou hoje, à pedido, a diretora do Programa de Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Ana Estela é esposa do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. Nos últimos dias, foram publicadas reportagem mostravando que enquanto esteve à frente do ministério, Haddad usou jatinhos da força aérea para fazer diversas viagens com a esposa e a filha do casal.

A exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

OITIVA DE TESTEMUNHAS DE AÇÃO CONTRA GOVERNADORA ROSEANA E VICE É MARCADA

TRE-MA
O Membro da Corte, Dr. Sérgio Muniz, relator da Carta de Ordem extraída do Recurso Contra Expedição de Diploma n° 8-09.2011/TSE, que tem como recorrida a Governadora Roseana Sarney e o Vice-Governador Joaquim Washington Luiz de Oliveira, marcou a data da oitiva das testemunhas requisitada pelo Ministro Arnaldo Versiani do TSE.

Assim, oitiva acontecerá no dia 05 de março, às 09:00 horas, no Auditório Irtes Cavaignac, neste Tribunal.

OUVINDO TESTEMUNHAS

No próximo dia 5 de março as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney, no processo de cassação de seu diploma movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, serão ouvidas pelo juiz Sérgio Murilo de Paulo Barros Muniz, do Tribunal Regional do Maranhão. O ministro relator do processo, Arnaldo Versiani, quer todos os depoimentos em seu poder até o dia 10 de março, sem prorrogação. Se não houver nenhuma outra manobra procrastinadora o processo deverá ser julgado pelo plenário no mês de abril. Se forem levadas em considerações todas as provas de abuso de poder econômico e outros crimes eleitorais as cassações de Roseana Sarney e o vice Washington Luiz Oliveira serão favas contadas. Será que finalmente o povo maranhense terá uma alegria?

FICHA LIMPA VALERÁ PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO, DECIDE STF

Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (16) pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação, com base na Lei da Ficha Limpa.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a “probidade administrativa e a moralidade”.

O relator, ministro Luiz Fux, foi o primeiro de defender a tarefa da ficha limpa de selecionar os candidatos a cargos públicos com base na “vida pregressa”. Para ele, se a condenação for revertida, o político voltará a poder se eleger.

“A opção do legislador foi verificar que um cidadão condenado mais de uma vez por órgão judicial não tem aptidão para gerir a coisa pública e não tem merecimento para transitar na vida pública”, afirmou Fux.

O direito do cidadão de poder escolher representantes entre pessoas com ficha limpa também foi defendido pelo ministro Joaquim Barbosa. Também votaram a favor da aplicação integral do texto da lei os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos”, disse Barbosa.

"Não vejo aqui inconstitucionalidade, mas a reafirmação de princípios constitucionais”, disse Cármen Lúcia ao falar sobre a importância da moralidade na vida pública.

A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação também foi mantida pelo Supremo. Para o ministro Marco Aurélio, a Lei da Ficha Limpa possui "preceitos harmônicos com a Constituição Federal que buscam a correção de rumos desta sofrida pátria."

Apesar de defender a aplicação ficha limpa, Marco Aurélio fez uma ressalva ao afirmar que a regra só deve valer a condenações ocorridas depois da vigência da lei, iniciada em junho de 2010.

“A lei é valida e apanha atos e fatos que tenham ocorrido após junho de 2010 não atos e fatos pretéritos. Quando eu disse vamos consertar o Brasil foi de forma prospectiva e não retroativa sob pena de não termos mais segurança jurídica”, afirmou Mello.

Primeiro a votar contra a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, o ministro Dias Toffoli criticou a elaboração das regras. A tese de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

“A lei complementar número 135 é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, afirmou.

A ficha limpa foi criticada pelos ministros do STF por valer para fatos anteriores à sua vigência e por tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. Para os quatro ministros que votaram contra a aplicação da lei, a ficha limpa deveria valer apenas para quem for condenado depois que a norma começou a vigorar, ou seja, depois de junho de 2010.

“A população bate palmas, por exemplo, para esquadrões da morte, mas isso é contra qualquer padrão civilizatório e uma corte como esta tem de cobrar não pode permitir que se avance sobre esses valores”, disse Mendes.

“O Congresso não tem o poder de escolher fatos consumados no passado para, a partir dessa identificação, elegê-los como critérios para restrição de direitos fundamentais”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O último a votar, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, classificou a Lei da Ficha Limpa como um instrumento de “retroatividade malígna que contraria a vocação normativa do Direito”.

Para ele, a lei não pode valer para casos anteriores à sua vigência e não pode tonar inelegível pessoas que ainda podem recorrer da condenação.

Peluso afirmou que, dessa forma, a lei parece ter sido feita para pessoas específicas e não para a coletividade.

“A lei foi feita para reger comportamento futuros. Então, deixa de ser lei e, a meu ver, passa ser um confisco de cidadania. O estado retira do cidadão uma parte da sua esfera jurídica de cidadania, abstraindo a sua vontade. Não interessa o que você pode ou não evitar”, disse Peluso.
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