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quarta-feira, 18 de maio de 2011

NA SALA DE AULA É QUE SE FORMA UM CIDADÃO, NA SALA DE AULA É QUE SE MUDA UMA NAÇÃO

A cidade de Riachão, assim como todos os municípios no Maranhão foram contemplados com um reajuste do FUNDEB, a cidade recebeu no dia 29 de abril de 2011 o valor de R$  559.638,70, conforme art.22 da Lei 11.494/2007 60% deste valor deverá obrigatoriamente ser destinado a salário dos profissionais do magistério da educação básica, assim ficará algo em torno de R$ 335 mil reais como forma de abono aos professores riachoenses, o restante R$ 224 mil reais terão outros destinos na pasta da educação. 

Veja os porquês deste abono:

A União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do Fundeb relativo ao ano anterior de acordo com o disposto no art. 6º, § 2º, e art.15, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007.
 
Isso quer dizer que…

 O Ministério da Educação deve utilizar o total de recursos do Fundeb no período de um ano e, ao final deste período, especialmente no mês de abril, é verificado se há sobras destes recursos. Como foram identificados recursos remanescentes do ano de 2010, esses recursos foram divididos proporcionalmente para os estados e, conseqüentemente, para os municípios. E Riachão  é um destes municípios.

É de conhecimento de todos que na sala de aula é que se forma um cidadão, na sala de aula é que se muda uma nação...respeitar os direitos de nossos professores é uma obrigação do poder público, o  governo federal tem contribuido para a valorização desses profissionais repassando os recursos necessário para a manutenção da educação básica, cabe aos administradores de seus respectivos municipios fazer valer os direitos da classe de forma digna sem nenhum tipo de retalhação ou brechas que venham prejudicar estes profissionais.
Garantir os direitos desses profissionais é investir numa educação de qualidade, otimizando os trabalhos prestados pelos professores, e aumentando o poder de uma aprendizagem avançada em que os mesmos com sua dedicação  transferem seus conhecimentos aos nossos alunos que serão o futuro de nossa nação.

Em alguns municipios maranhenses já foram pagos os devidos abonos em consequência desses ajustes, em outras, a categoria e sindicatos estão em fase de negociações. Outra questão também abordada entre as classes de algumas cidades é o piso salarial do municipio e a respectiva carga horária, logo a lei não fixou uma quantidade exata de horas, podendo o executivo analisar qual carga irá adotar desde que seja no mínimo 20 horas e máximo de 40 horas semanais para um piso nacional de R$1.187,97. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.

Aguardemos qual será a posição do executivo de nossa cidade na valorização desses profissionais. Nesta matéria algumas cidades já estão bem à frente enquanto Riachão anda de marchas lentas.
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Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade
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