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domingo, 31 de março de 2013

SENAI OFERECE CURSOS GRATUITOS A DISTÂNCIA VIA INTERNET

Conheça os cursos  a distância de competências transversais
O SENAI oferece cursos gratuitos a distância sobre temas transversais que desenvolvem capacidades para a iniciação no mundo do trabalho ou, no caso de quem já está trabalhando, para a atualização das competências profissionais. Os temas disponíveis atualmente são: Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação Trabalhista, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Comunicação e Propriedade Intelectual.

1.CADASTRAMENTO E MATRÍCULA NOS CURSOS ON-LINE
1.1 Após o cadastro você poderá escolher o primeiro curso de Competências Transversais para matricular-se. Para o acesso aos cursos você será identificado por login e senha.
1.2 O cadastro e as matrículas nos cursos são inteiramente gratuitos e, para melhor aproveitamento, você poderá se matricular em um curso por vez.
1.3 Você tem o prazo de até 20 dias consecutivos para conclusão de cada curso, incluindo a realização de todas as atividades propostas.
1.4 Caso você não conclua o curso no prazo de até 20 dias consecutivos, você não terá mais acesso a esse curso pelo período de três meses.

2.REALIZAÇÃO DOS CURSOS ON-LINE
2.1 Você necessita acessar periodicamente sua caixa postal do endereço eletrônico fornecido no cadastramento para visualizar as mensagens referentes à execução que serão enviadas pelo SENAI.

3. AVALIAÇÕES
3.1 Você deverá realizar todas as atividades propostas dentro dos prazos estipulados para obter aprovação.
3.2 Para aprovação, você deverá obter a média de 7,0 pontos nas avaliações realizadas ao longo do curso.

Para conhecer o conteúdo  dos cursos clique no link: Cursos SENAI on line.
Para efetuar o seu cadastro clique no link: Cursos a distância (SENAI). 
Selecione o Estado onde você  reside ou clique no mapa  sobre o estado onde você mora e preencha todos os dados solicitados. Alguns estados brasileiros não estão disponíveis estes cursos nesta modalidade, para os que moram no Estado do Maranhão sugiro optar pelo clique sobre o estado do Tocantins.
O site é bem explicativo e muito fácil ao acesso de todas as informações, caso queira obter mais informações clique no link: Acessar o tutorial do site.



terça-feira, 26 de março de 2013

RIACHÃO - MPMA OFERECE DENÚNCIA CONTRA ARROMBADORES DE BANCO

Fachada da Promotoria de Riachão
A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão ofereceu Denúncia, em 18 de março, contra os suspeitos de arrombamento e roubo do Banco Bradesco, do município de Feira Nova, crime ocorrido no dia 1º de fevereiro. Foram denunciados Daniel Gomes Baião, Guilherme Henrique de Pinho Silva, José Machado de Oliveira, Rony Hellison Galvão Campos e William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo). O Ministério Público do Maranhão pede que os acusados sejam condenados.

Consta no documento, que Daniel, Guilherme, Rony e William retiraram, após explodirem um caixa eletrônico, a quantia em espécie de R$ 72.720 e, ainda, levaram o valor de R$ 3.570 em folhas de cheques, que se encontravam em um armário da agência.

A Denúncia foi oferecida pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Localizado a 758km de São Luís, o município de Feira Nova é termo judiciário da Comarca de Riachão.

ROUBO
Foi apurado que os suspeitos se dirigiram de madrugada à agência e, mediante o uso de dinamites, explodiram um caixa eletrônico, retirando o dinheiro. A população local foi acordada com o barulho da explosão. Uma testemunha presenciou quatro homens encapuzados e armados, parados um em cada rua do cruzamento onde se localiza o referido banco. Os acusados teriam usado roupas semelhantes às utilizadas pela Força Tática da Polícia Militar.

Após o roubo, eles fugiram em direção do povoado Bom Jesus, localizado na área do município de Estreito, usando um veículo modelo Saveiro e uma motocicleta modelo Titan. Antes da fuga, ainda provocaram mais uma explosão, que deixou a agência completamente destruída.

Imediatamente após tomarem conhecimento do arrombamento, os policiais perseguiram os suspeitos, localizando-os na casa do denunciado José Machado de Oliveira, situada no referido povoado. Na residência, os agentes encontraram a quantia de R$ 32.950 e o valor de R$ 3.750 em cheques. Também acharam cartuchos calibre 12, luvas cirúrgicas, medicamentos, seringas, e uma jaquetas semelhante às usadas pela Força Tática.

Encontraram, ainda, a cédula de identidade de William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo), genro de José Machado de Oliveira. A Denúncia aponta que William escapou do flagrante, fugindo na moto com o restante do dinheiro.
 Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

segunda-feira, 25 de março de 2013

JUSTIÇA DETERMINA DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE RIACHÃO A PEDIDO DO MP


Vista aérea de Riachão
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, proposto em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça deferiu liminar, no dia último dia 12, determinando que o Estado do Maranhão providencie, no prazo de 60 dias, a instalação e manutenção de serviço de assistência jurídica aos necessitados da Comarca de Riachão, incluindo os moradores do termo judiciário de Feira Nova do Maranhão.

A medida judicial deve ser efetivada por meio da Defensoria Pública do Estado. Como alternativa, devido à exiguidade do quadro da DPE, o juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, dispôs que o órgão designe um defensor público lotado em comarca próxima para prestar atendimento, por pelo menos dois dias úteis, em Riachão.

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos esclareceu que, embora a lei que tenha regulamentado a Defensoria Pública do Estado seja de 1994, jamais foi designado um defensor público para atuar na Comarca de Riachão, o que coloca em xeque o direito do cidadão ter acesso à justiça e o exercício de sua ampla defesa.

A representante do Ministério Público acrescenta, ainda, que até mesmo a assistência jurídica oferecida pelas Prefeituras de Riachão e Feira Nova é insuficiente. "Tal serviço existe apenas de maneira informal, sem previsão legal e não atende a grande demanda de hipossuficientes", analisou.

Ana Cláudia dos Anjos ilustra o problema com a situação dos presos da comarca: "com uma simples visita à Delegacia de Polícia, verifica-se que a maioria deles jamais teve qualquer contato com seu defensor e os demais já tiveram em raríssimas oportunidades, além de não disporem de informações sobre seus processos".

Para o juiz Alessandro Arrais, "o advogado privado convertido em defensor dativo certamente prioriza, por uma questão de limitação da jornada de trabalho, os seus clientes que podem oferecer uma remuneração maior do que aquela que é repassada pelo estado". Ele ainda enfatizou: "a instalação de uma unidade da Defensoria Pública em Riachão revela-se instrumento essencial de concretização de direitos e liberdades de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas, reforçando o compromisso assumido pelo país".

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
No último dia 6 de fevereiro, a atual promotora de justiça titular de Riachão, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, manifestou-se nos autos para requerer ao juiz da comarca a apreciação do pedido de antecipação de tutela. Esclareceu a representante do Ministério Público que somente se manifestaria sobre a contestação feita pelo Estado do Maranhão após julgamento do pedido de liminar, que foi deferido no dia 12 de março.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

sexta-feira, 1 de março de 2013

AGED APREENDE CERCA DE 10 TONELADAS DE OSSOS BOVINOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) do município de Riachão, atendendo a uma solicitação da secretaria municipal de agricultura, realizaram uma vistoria no matadouro municipal, onde havia uma carga suspeita e aparentemente sem documentação sanitária. Foi constatado que de fato se tratava de uma carga irregular com cerca de 10 toneladas de ossos de cabeças de bovinos, oriundas do matadouro municipal de Fortaleza dos Nogueiras.
O chefe da UVL(Unidade Veterinária Local) de Riachão, Edvaldo Pereira Júnior acionou imediatamente o chefe da Unidade Regional de Balsas, Diego do Amaral Sampaio que, juntos com o chefe da UVL de Balsas, Karlos Yuri e mais o Assistente de Defesa Agropecuária, Adail Ferreira dos Santos, iniciaram a fiscalização no município de Riachão.
Com a Equipe da Aged reunida, procedeu-se uma investigação minuciosa quanto à origem da carga e também a documentação zoosanitária. O proprietário do veículo, ao ser questionado sobre a documentação necessária para a circulação da carga, não apresentou qualquer indício que comprovasse a sua origem e nem qualquer processo térmico que garantisse que os produtos transportados estivessem seguros.

O proprietário apenas relatou que a carga iria para uma empresa da cidade de Fortaleza (CE), que utilizaria os ossos para a fabricação de ração para cães e gatos e que a farinha de ossos também seria fornecida a bovinos na região do Ceará, sendo esse produto, terminantemente proibido por lei para alimentação de bovinos.

Constatada a total irregularidade, o proprietário foi notificado de que toda a carga seria incinerada, e a empresa autuada em R$1,00/kg de produto apreendido, ou seja, R$10.000,00 (dez mil reais) já que não havia sido proveniente de estabelecimento com serviço de inspeção veterinária regulamentado, e nem a carga teria passado por qualquer processo térmico como autoclavagem ou calcinação para eliminação dos riscos de transmissão da EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina) mais conhecida como mal da vaca louca.

A empresa foi autuada de acordo com a base legal conforme a IN 44 de 02/10/2007, Norma interna 01 do Departamento de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Lei estadual 7.386 de 16/06/1999 e Decreto 20.036 de 10/11/2003.

Concluídos os processos de autuação da empresa, o motorista do caminhão com a carga foi escoltado pelas viaturas da AGED até o lixão municipal da cidade de Riachão, onde toda a carga foi descarregada e em seguida incinerada.
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"Felicidade é a harmonia entre pensar, falar e agir. Meu Senhor… Ajuda-me a dizer a verdade diante dos fortes e a não dizer mentiras para ganhar o aplauso dos débeis.” Mahatma Gandhi

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