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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

PROJETO DE LEI QUE IMPLICARÁ DUPLICIDADE É DISCUTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

Para Chico Viana, o município deve seguir o exemplo de outros municípios e adotar uma lei municipal da ficha limpa pra comissionados  (Honório Moreira/O IMP/DAPRESS)
Para   Chico  Viana,  o
município deve seguir o
exemplo de  municípios
e adotar uma lei municipal
da      ficha     limpa pra
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Ainda vai dar muita discussão um projeto de Lei que implicará duplicidade na Câmara municipal de São Luís. O vereador Chico Viana (PSDB) anunciou que proporá projeto de Lei que estabelecerá critérios da Lei de Ficha Limpa para pessoas que exercem cargos comissionados na esfera pública municipal.



No entanto, ao final da sessão de ontem, a equipe de O Imparcial foi informada que a vereadora Rose Sales (PCdoB) havia dado entrada no mesmo dia em projeto semelhante na Mesa Diretora da Casa. Independente da autoria, a medida promete ser polêmica uma vez que são vários cargos comissionados na prefeitura municipal de São Luís.

Rose Sales disse que entrou com projeto de lei da ficha limpa municipal quer evitar ação de profissionais com suspeitas (A Baêta/O IMP/DAPRESS)
Rose Sales   disse que entrou
 com   projeto de  lei da  ficha
limpa municipal quer evitar ação
 de  profissionais  com suspeitas

A  vereadora Rose Sales disse que sua intenção era impedir a entrada de políticos e profissionais com suspeita de atitudes que desabonem a sua conduta. "Pretendemos gerar um mecanismo que venha a ser eficaz em São Luís para evitar práticas peculiares de corrupção, que acontecem em diferentes escalões. Garantiremos assim garantir a moralidade, a transparência e a publicidade", disse a parlamentar.



Pelo projeto da comunista, ficam proibidos de ocupar cargos em comissão quem perder cargo eletivo por irregularidades das mesmas previstas na Lei da Ficha Limpa Federal. A Lei inclui os assessores parlamentares dos vereadores.  


Tucano
Ainda não sabendo que já havia sido impetrada Lei semelhante, Chico Viana disse que deveria haver equidade a todos em uma exigência que, segundo ele, se faz há poucos. "O prefeito tem que passar pelo crivo da Ficha Limpa, assim como os vereadores, que devem apresentar certidão da Polícia federal, Justiça comum, etc. Alguns município e Estados já fizeram isto, porque não podemos fazer aqui", defendeu.

Chico Viana também alegou que não considera que terá problemas com o aliado João Castelo por colocar uma Lei para seus subordinados pela qual ele já é submetido. Viana ainda lembrou que casos de corrupção no país podem ser apontados como o principal motivo de desapontamento da população com a política, o que reforça a necessidade de mecanismos que dêem mais confiança da conduta dos que exercem funções públicas.

Ele ainda apontou que em algumas cidades já foi aplicada Lei semelhante e espera não encontrar dificuldades para aprovação. "Acho que vai dar certo. A população merece saber quem está ou não com a ficha limpa dentro do serviço público", afirmou.

A prefeitura não quis divulgar o número total de funcionários com cargo comissionado na administração municipal, mas a estimativa é que gire em torno de três mil pessoas.

A Assessoria de comunicação da Prefeitura de São Luís disse que não iria se manifestar em torno de matéria da Câmara municipal que ainda não foi sequer apresentada.

Fonte:O imparcial

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