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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA REPROVA CONTAS DE EX-PREFEITO

Contas referente ao exercício de 2006 é reprovada pela Câmara.

Após as expectativas dos populares e uma oportunidade adiada, finalmente a Câmara de Vereadores votou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas da gestão do ex-prefeito João dos Santos Braga. As contas vieram aprovadas com algumas ressalvas, os vereadores ao conhecer o processo identificaram algumas irregularidades, como por exemplo obras que dizia ter sido executada só constavam mesmo no papel.
Seriam necessários seis votos para a aprovação das contas, o que não aconteceu. A votação acabou 7 a 2, com esse resultado  a Câmara que já tinha ratificado o parecer do TCE,  mantém rejeitadas as contas do ex-prefeito.
O governo comemorou o resultado que já era previsto, a base já estava ajustada para a derrubada de seu maior rival político na atualidade.
A sessão, realizada no expediente normal da segunda-feira (22/08), iniciou com um público suficiente para lotar a casa do povo (Câmara), salientando que a votação ocorreu de forma tranquila, antes a mesa diretora já havia se resguardado de possíveis tumultos, chamando para participar da solenidade reforço policial, o qual garantiu a tranquilidade dos trabalhos da casa.
Após os pronunciamentos dos vereadores a favor e contra o parecer, o mesmo foi votado. Votaram pela derrubada do parecer ratificado da Câmara (a favor da aprovação das contas de João Braga) os vereadores Beto Taveira (PSC) e Dedeja (PPS) . Votaram a favor do parecer (pela rejeição das contas de João Braga), os vereadores: Joias (PDT), Elias Alencar (PSC), Netinho(PDT), Magno Lima (PSDB), Teté (PDT), Bala Atalaia (PV) e Zé da Pampa (PC do B).
Acredita-se que possivelmente o ex-prefeito entrará com uma ação na justiça no intuito de reverter  o caso, sob a alegação de que estar sendo alvo de perseguição política, haja visto que o atual administrador também tivera suas contas  rejeitadas pelo TCU referente a sua administração anterior, no entanto foram aprovadas pela câmara por ter a maioria dos votos. Assim nota-se que o direito de igualdade nas análises dos fatos não foi pautado nas decisões.
A  decisão da Câmara deverá ser enviada ao Tribunal de Contas  da União (TCU) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Especialistas em direito eleitoral dizem que a decisão poderá trazer problemas ao ex-prefeito no futuro, em caso de disputa para cargo eletivo. 

Redação:Eliane Lima

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