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quinta-feira, 7 de junho de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO NO STF DEVE COMEÇAR NO DIA 1º DE AGOSTO

Ministros aprovaram cronograma nesta quarta; revisão sai até final de junho. Pela simulação, análise se estenderia ao menos até o início de setembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão administrativa, um cronograma de julgamento do processo do mensalão. Segundo a simulação da Corte, a análise do caso teria início em 1º de agosto e se estenderia, pelo menos, até o início de setembro. O processo, que apura a suposta compra de apoio político no governo Lula, tramita na Corte desde 2007.

O calendário do julgamento, no entanto, ainda depende de o ministro Ricardo Lewandowski concluir a revisão do processo até o final de junho. Neste caso, os magistrados teriam condições de começar a análise do processo, que tem 38 réus, já no retorno do recesso de julho.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski garantiu que entregará a revisão do processo até o final do mês. Ele está produzindo um voto paralelo ao do relator, ministro Joaquim Barbosa.
Os ministros do STF, durante reunião nesta quarta(6) para definir o cronograma de julgamento do mensalão (Foto:Carlos Humberto/SCO/STF)
A proposta, aprovada por unanimidade pelos ministros, foi apresentada pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. O magistrado sugeriu a realização do julgamento em duas etapas.

Na primeira fase, os ministros se dispuseram a fazer um "esforço concentrado", para que o relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os advogados dos réus façam suas sustentações orais até o dia 14 de agosto. Cada sessão teria cinco horas de duração.

De acordo com o cronograma, na semana de estreia do julgamento haveria sessões nos dias 1º e 2 de agosto (quarta e quinta-feira). O primeiro dia seria reservado apenas para a leitura do relatório de Barbosa e para a acusação do procurador-geral. Gurgel terá cinco horas para expor seus argumentos e para pedir a condenação dos réus.

A partir do segundo dia, o julgamento fica restrito à sustentação oral das defesas dos acusados. Conforme a proposta de Celso de Mello, na segunda semana de trabalhos ocorreriam sessões de segunda a sexta-feira, sempre à tarde. O primeiro ciclo do julgamento se encerraria na terceira semana, nos dias 13 e 14 de agosto.

Votos

O roteiro do julgamento prevê que, em 15 de agosto, deve ter início a coleta dos votos dos ministros. Pela liturgia da Corte, os primeiros a se manifestar sobre o futuro dos réus serão Barbosa, relator do processo, e Lewandowski, revisor da matéria. A seguir, serão ouvidas as posições dos demais magistrados, partindo do mais novo do tribunal, ministra Rosa Weber, para o mais antigo, ministro Celso de Mello.

A previsão é de que a fase final dure, no mínimo, nove sessões. A estimativa pode sofrer alterações porque não é possível prever quanto tempo irá durar o voto de cada ministro. Nesta etapa, o Supremo irá seguir o cronograma sugerido pelo relator, Joaquim Barbosa.

Mensalão

O escândalo do mensalão surgiu em 2005, quando o ex-deputado federal Roberto Jefferson revelou que parlamentares aliados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebiam mesadas para votar a favor de projetos de interesse do Planalto no Congresso. Ele apontou como chefe do esquema o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que deixou o cargo e teve o mandato de deputado federal cassado.
Fonte:G1

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