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sábado, 24 de dezembro de 2011

FNDE - TRANSFERE PARCELA DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última quarta-feira, 30 de novembro, a soma de R$ 634.016.045,13.

Os dez estados são contemplados com a complementação mensal da União porque a arrecadação neste ano não alcançou o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.

Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse da complementação da União referente a novembro. As transferências também podem ser acompanhadas pela Internet, nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

UF
Valor da complementação da União (em R$)
AL
25.845.988,14
AM
13.032.878,18
BA
133.976.186,52
CE
88.935.530,47
MA
141.743.657,80
PA
147.512.344,27
PB
14.205.692,82
PE
39.360.382,20
PI
29.245.649,09
RN
157.735,64
TOTAL
634.016.045,13

Riachão recebeu no mês de novembro um complemento  no valor de R$319.807,67 creditado na data do dia 30.11, o valor total do FUNDEB no referido mês somaram o numerário de R$725.176,38  no mês de dezembro o valor do FUNDEB acumula parcialmente o valor de  R$582.267,90. As receitas referente todos os  repasses constitucionais lançados no demonstrativo de distribuição da arrecadação somaram no mês de Novembro o valor total de R$2.395.539,33  (Dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos). Já no mês de dezembro até o dia 23.12 o valor parcial totaliza R$2.051.806,14 (Dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e seis reais e quatorze centavos). Para efetuar consultas clique aqui digite o nome da cidade em seguida continue completando com os dados e data que queira visualizar.

Os valores referente a complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), existe para garantir os salários dos profissionais da educação com o teto salarial estipulado pelo Governo Federal, como os dez estados beneficiados  não alcançou o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33 coube ao Governo Federal subsidiar a diferença do valor estipulado, assim cada municipio dos referidos estados tem o direito de receber a complementação mensalmente.

Fonte:FNDE/BB Alguns escritos by GL-Riachão Ma

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