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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA RECOMENDA EXONERAÇÃO DE LUPI

Explicações para denúncias foram 'insatisfatórias', justificou o órgão.
Ministro só se manifestará após tomar conhecimento, informou assessoria.


A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (30) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.

A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.

Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".

Pertence disse que "nenhum fato em especial" motivou a decisão da comissão. "Ele apresentou a sua defesa e a comissão entendeu que ele não tinha se explicado sobre toda a base das acusações", disse.
Por meio de nota, a comissão declarou que o caso de Lupi "trata-se de suposto desvio ético" revelado em reportagens na imprensa.
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Segundo o colegiado, essas denúncias "apontam irregularidades em convênio e cobrança de propina no MTE".

A nota segue dizendo que o colegiado "deliberou pela aplicação de advertência [...] e sugestão de exoneração dirigida à Presidenta da República".

A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.

Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.

Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.


Segunda vez



Esta é a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Carlos Lupi do cargo.

Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho - ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político.

Lupi presidia o PDT na época. Após a decisão da Comissão, Lupi decidiu deixar o comando da legenda.

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