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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

ACUSADO DE HOMICÍDIO EM RIACHÃO É CONDENADO A 19 ANOS DE PRISÃO


O Tribunal do Júri da Comarca de Riachão condenou, em 13 de agosto, o réu Valdemar Lopes da Silva a 19 anos de reclusão pelo assassinato de Antônio Luís de Abreu. O crime ocorreu em 4 de setembro de 1994. A pena do réu deverá der cumprida em regime inicialmente fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

A princípio, o alvo de Valdemar seria Leonizar Romualdo, que havia agredido Edvaldo Borges de Abreu, sobrinho do réu. Porém, fatalmente, a vítima de disparo da arma de fogo foi Antônio Luís.

Por maioria, o Conselho de Sentença condenou o réu pela morte conforme o art. 73 do Código Penal, que afirma que quando o agressor ao invés de atingir a pessoa que pretendia, por erro ou outra fatalidade, atinge uma outra pessoa, acaba respondendo como se tivesse praticado o crime contra aquela que foi vitimada.

O Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A sentença foi proferida pelo juiz Alessandro Arrais de Pereira.

Redação: Virgínia Assunção (CCOM-MPMA)

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