CLIQUE E CONHEÇA A ATUAÇÃO DO VEREADOR MAGNO LIMA, "O TRABALHO QUE VOCÊ VÊ"

sábado, 25 de junho de 2011

O RETRATO DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR

    Uma reportagem exibida pela TV Aljazeera mostra a realidade das crianças e dos moradores conhecidos como ribeirinhos. 
   O canal árabe presente em diversos países do mundo tem uma audiência em constante crescimento e é formado por telespectadores residentes em países do mundo árabe e imigrantes na Europa, podendo também ser visto no Brasil através de uma antena parabólica  sintonizada no satélite Intelsat 9. 
   Na reportagem podemos ver os perigos que as crianças se expõem ao competir com grandes embarcações para comercializar seus produtos como: bananas, palmitos, ingá, maracujá  e outros. 
   A miséria faz com que estas crianças se submetam a trabalhos como estes que podemos assistir na reportagem a seguir.
   Os mesmos deixam de ir a escola, por falta do único meio de  transporte  da região (canoas), outros pela necessidade de agarrar os navios em busca de alimentação e roupas. 
    A reportagem foi feita no Norte do Brasil, região amazônica  em   rios amazônicos onde navegam as embarcações com destinos ao Belém do Pará.
   Assista e conheça os caos de um país que gasta milhões  com propaganda  que não passa de uma verdadeira fantasia. O país que irá sediar a copa e não cuida de suas crianças revela  que o futuro dessas crianças pode ser comprometido. Portanto o retrato das crianças brasileiras no exterior não condiz com o slogan que o país exibe  " País rico é  país sem pobreza", até parece dizer que este país não é rico, na verdade é rico, mais rico ainda para os ricos que se apoderam de todos os subsídios gerados para combater a miséria dos pobres e assim... pobres cada vez mais  pobres sobre o pouco ou o nada que dizimam seus governantes.
Parte 1

Parte 2   (Continuação)

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Reportagem da TV Aljazeera  - Europa
Video adquirido do canal rwy 10 Tv no you tube.


sábado, 11 de junho de 2011

PESQUISA ELEGE VEREADOR MAIS ATUANTE DE RIACHÃO-MA

O vereador Magno Lima (PSDB) foi eleito pela segunda vez consecutiva o parlamentar mais atuante no legislativo de Riachão. De acordo com pesquisa de opinião pública realizada  na primeira semana de maio 2011 pelo Instituto Tiradentes, através da internet ( em sua página eletrônica www.institutotiradentes.com.br), por meio de processo seguro e indevassável, permitindo apenas um voto contabilizado por computador.

Magno Lima que foi o primeiro indicado pelos riachoenses em razão de sua destacada atuação parlamentar, e será agraciado com a Medalha Imperador Dom Pedro II - "Colar Ouro".

O mesmo agradece ao povo de Riachão pelo reconhecimento de seu trabalho e da luta que defende em prol dos mais necessitados.

“É uma honra merecer o respeito e o reconhecimento da população. Fazemos a política comprometida com a população. Uma política séria e verdadeira. Fico feliz pela aceitação do meu trabalho pela população”, afirma.

O instituto Tiradentes vem contribuindo, com a valorização da cidadania e com o aperfeiçoamento da gestão pública, segundo os princípios da inovação, da ética e da probidade administrativa, estimulando e apoiando iniciativas de ação comunitária.

Os agraciados serão condecorados com a Medalha Imperador Dom Pedro II, em solenidade de premiação, precedida do 42º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, Edição Nordeste que será realizado nos dias 01 e 02 de Julho, na cidade de Recife - PE.

Premiação

A promoção do simpósio é do Centro de Estudos Políticos Presidente JK e Instituto Tiradentes, com sede em Viçosa (MG).

A premiação é resultante da atuação dos parlamentares frente aos desafios de valorização da cidadania e pela difusão do ideário de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, “de defesa da democracia como parte integrante do compromisso social e político do legislador”.

Magno Lima
Vereador - PSDB

quarta-feira, 18 de maio de 2011

NA SALA DE AULA É QUE SE FORMA UM CIDADÃO, NA SALA DE AULA É QUE SE MUDA UMA NAÇÃO

A cidade de Riachão, assim como todos os municípios no Maranhão foram contemplados com um reajuste do FUNDEB, a cidade recebeu no dia 29 de abril de 2011 o valor de R$  559.638,70, conforme art.22 da Lei 11.494/2007 60% deste valor deverá obrigatoriamente ser destinado a salário dos profissionais do magistério da educação básica, assim ficará algo em torno de R$ 335 mil reais como forma de abono aos professores riachoenses, o restante R$ 224 mil reais terão outros destinos na pasta da educação. 

Veja os porquês deste abono:

A União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do Fundeb relativo ao ano anterior de acordo com o disposto no art. 6º, § 2º, e art.15, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007.
 
Isso quer dizer que…

 O Ministério da Educação deve utilizar o total de recursos do Fundeb no período de um ano e, ao final deste período, especialmente no mês de abril, é verificado se há sobras destes recursos. Como foram identificados recursos remanescentes do ano de 2010, esses recursos foram divididos proporcionalmente para os estados e, conseqüentemente, para os municípios. E Riachão  é um destes municípios.

É de conhecimento de todos que na sala de aula é que se forma um cidadão, na sala de aula é que se muda uma nação...respeitar os direitos de nossos professores é uma obrigação do poder público, o  governo federal tem contribuido para a valorização desses profissionais repassando os recursos necessário para a manutenção da educação básica, cabe aos administradores de seus respectivos municipios fazer valer os direitos da classe de forma digna sem nenhum tipo de retalhação ou brechas que venham prejudicar estes profissionais.
Garantir os direitos desses profissionais é investir numa educação de qualidade, otimizando os trabalhos prestados pelos professores, e aumentando o poder de uma aprendizagem avançada em que os mesmos com sua dedicação  transferem seus conhecimentos aos nossos alunos que serão o futuro de nossa nação.

Em alguns municipios maranhenses já foram pagos os devidos abonos em consequência desses ajustes, em outras, a categoria e sindicatos estão em fase de negociações. Outra questão também abordada entre as classes de algumas cidades é o piso salarial do municipio e a respectiva carga horária, logo a lei não fixou uma quantidade exata de horas, podendo o executivo analisar qual carga irá adotar desde que seja no mínimo 20 horas e máximo de 40 horas semanais para um piso nacional de R$1.187,97. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.

Aguardemos qual será a posição do executivo de nossa cidade na valorização desses profissionais. Nesta matéria algumas cidades já estão bem à frente enquanto Riachão anda de marchas lentas.
Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade

terça-feira, 26 de abril de 2011

HOJE TEMOS ANIVERSARIANTES EM DEFESA DA POPULAÇÃO: ENGAVETADOS

PL 04/2010 - 26 de Abril de 2010
Clique na imagem para ampliar
Os aniversariantes de hoje dia 26 de abril em que o referido artigo menciona, trata-se de dois Projetos de Leis de autoria do vereador Magno Lima, sendo eles: PL nºs. 04/2010 e 05/2010 de 26 de Abril de 2010, ambos tem a finalidades de oferecer a população do município de Riachão melhor qualidade de vida na área da saúde. Com rumos certos de suas petições e propostas parlamentares não é surpresas que os mesmos constam arquivados  sem que ao menos fossem colocados em pauta para discursão. Assim resta mesmo comemorar seus aniversários presenteados pelo dupla governista à população.

PL 04/2010 de 26 de Abril de 2010 - "Torna Obrigatória a Inspenção Anual do Estado Geral de Saúde dos Alunos dos Estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino".
O projeto tem a finalidade de proprocionar a nossos alunos uma melhor saúde de forma preventiva. Acompanhando a saúde da criança e do adolescente, temos a certeza que no futuro teremos uma população mais saudável.Podemos exemplificar que; se cuidamos da saúde na idade precoce a vida adulta e a velhice serão mais saudáveis.
PL 05/2010 26 de Abril de 2010
Clique na imagem para ampliar
PL 05/2010 de 26 de Abril de 2010 - "Dispõe-se de Exame de Vista aos Alunos na Rede Municipal de Ensino".
O acesso a rede pública de ensino deve ser promovido e incentivado, como direito de todos e dever do Estado, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A maioria das crianças por terem problemas oculares, encontram grandes dificuldades com a leitura e a escrita, tornando o aprendizado cansativo e enfadonho devido ao problema não detectado, fazendo com que se afastem das escolas. Algumas vezes professores e orientadores constatando o problema, comunicam aos pais que leigos no assunto não tomam a devida providência, ou por falta de condições financeiras não levam a criança ao especialista, dificultando a permanência e o aprendizado escolar.

Ambos os projetos que tem finalidades objetivas aos anseios de proprocionar melhor qualidade de vida a população mais carente, parece mesmo não ser de interesse da atual administração, enquanto os mesmos são engavetados a população conta com a sorte de seus filhos não serem atingidos por problemas em que os projetos visa evitar.
Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade

sábado, 23 de abril de 2011

RIACHÃO-MA RECEBE MAIS DE MEIO MILHÃO DE VERBA EXTRA DO FUNDEB

O Governo do Estado e as Prefeituras Maranhenses, receberá R$ 248,1 milhões do Governo Federal, de verbas extras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O maior repasse foi recebido pelo Governo do Estado (66,2 milhões). Dos municípios maranhenses, o maior repasse é para a prefeitura de São Luís (12,6 milhões).

Ao município de Riachão-MA, coube a quantia de R$559.638,70 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais, setenta centavos).
Esses repasses advém de ajustes do Fundeb e distribuídos aos municípios com o intuito de garantir melhorias na Educação básica do nosso querido Maranhão.
Mais de meio milhão deverão ser aplicados na valorização dos docentes, compra de  recursos didáticos e melhorar a infra-estrutura das escolas. Enfim é o que esperamos.

E agora, a educação melhora ou não? O dinheiro vai ou não vai ser investido na área?

Conforme Portaria Nº 380 de 06 de Abril de 2011, assinada pelo ministro da educação, esses valores deverão ser creditados aos Estados e Municípios através do Banco do Brasil até final do mês de Abril 2011.
Veja a relação dos repasses efetuado pelo Governo Federal a todos os 217 municípios maranhenses.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA ESTÃO "NUM ESTADO DE DAR DÓ"


Estrada região destino Areia do Delbão
A maioria das estradas vicinais do município estão em péssima situação, dificultando o tráfego por parte dos agricultores das regiões.  Os produtores são bruscamente atingidos pela má condições em que se encontram as estradas que dão acessos até a zona urbana. No período chuvoso dificilmente podem terem acessos de forma digna  que possibilitem  um tráfego com o mínimo de condições possíveis.
Estas parece não serem uma das prioridades dos governantes muito menos do atual governo municipal, onde percebe-se que sua administração não está ao menos se quer  preocupado com os problemas dessa região aos caprichos de sua má vontade em atender os moradores da citada região.
Várias são as regiões em que a situação das estradas vicinais estão "num estado de dar dó", como se observa a estrada destino Areia do Delbão, existem trechos em que os "motoristas" e moradores da região fizeram a manutenção de forma manual para evitar atolamento de seus veículos, como foi o caso do trecho na fazenda Iramar onde foi necessário que a população tomassem as providências efetuando assim a manutenção do local, se os mesmos não tivessem a atitude de fazer os devidos trabalhos, jamais teríamos condições de trafegar no local.

Por essa razão foi que uma comitiva de mais de cem pessoas estiveram na câmara municipal para reivindicar providências por parte do prefeito na manutenção da mesma.
A população dessa região vem sofrendo com os descasos dos administradores que se quer tem se preocupado em oferecer um serviço em que contribua com o desenvolvimento daquela região.
A indignação desses moradores torna-se evidente e causa um transtorno em toda sua rotina diária, é lamentável a situação em que se encontra nossas estradas atualmente, isso mostra a realidade da falta de vontade política do poder público em nosso município.
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Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade

quarta-feira, 6 de abril de 2011

REIVINDICAÇÕES FEITA EM PLENÁRIO PELOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA


Somada as diversas reivindicações já ocorridas por parte de moradores do municipio de Riachão-Ma ao Governo Municipal,  nestes últimos dias. Em 28 de Março de 2011 mais uma das petições formuladas por produtores rurais deste municipio, que carecem de assistência por parte do governo nas regiões, sobre tudo garantindo que as estradas sejam um canal que facilite a vida dos produtores, no escoamento de suas produções. Desta vez  os habitantes do Povoado Areia do delbão através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Areia do Delbão, cerca de mais de 100 pessoas vinheram assistir os trabalhos do legislativo do nosso Municipio, que a qual tem como Vereador Magno Lima, representante e filho desta região. O povo aproveitando a oportunidade para reivindicar aos nobres vereadores que junto ao Executivo seja feita a manutenção da estrada da Areia do Delbão, pois a mesma está  sem condições de trafegabilidade, sendo assim  a comunidade cobra dos representante desta casa de lei os benefícios a qual nós contribuintes pagamos, os impostos no intuito de ser revertido em melhorias nas regiões.
Como é de praxe na última sessão do mês, ter a tribuna livre em que o cidadão pode usar para manifestar ou pedir as autoridades providências a alguns assunto pertinentes ao município. Alguns moradores usaram a tribuna para manifestar sua indignação do estado que se encontra a estrada da Areia e cobrou providências urgentes do Executivo para a melhoria da mesma.
 Os Vereadores no uso de suas falas foram solidários as reivindicações dos moradores daquela região e prometeram junto ao Executivo averiguar para que pudesse tomar providência no atendimento aos anseios destes moradores.
Vereador Magno Lima
O Vereador Magno Lima em sua fala parabenizou  as pessoas que vinheram assitir os trabalhos dos vereadores nesta casa de lei, salientando que foi válidas as reivindicações destes moradores e que o Vereador vem cobrando do Executivo por diversas vezes as melhorias da estrada da Areia, em seguida o vereador também esclareceu um assunto de grande importância sobre RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS sendo que RECEITA TRIBUTÁRIA são os IMPOSTOS GERADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO (IPTU, ITBI, ISSQN), TAXAS(taxas de turismo, taxa de lincença), CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, e TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, consiste nos recursos vindos: DA UNIÃO(FPM, ITR, LC87/96,IOF), DO ESTADO(ICMS,IPVA,FPEX).
Vereador Magno Lima
 O Vereador Magno  informou que encaminhou oficio n 03/2011 de 04 de Fevereiro/2011 ao DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES em Brasilia, pedindo informações dos impostos pagos a prefeitura de Riachão, referente aos anos de 2009, 2010 e o mês  de Janeiro de 2011. O DNIT encaminhou oficio n 97/2011 em anexo ao Vereador Magno Lima, as ordens bancárias relativas as retenções na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN em favor da prefeitura de Riachão referente aos anos citados acima. Conforme contrato 150009/08-00, contrato 150163/06, contrato 00.0095/10-00, contrato 000096/10-00, todos esses contratos são referentes a manutenção de trechos rodoviários- NA BR230- no Estado do Maranhão. Total de imposto arrecadado no período foi de R$ 2.139.077,91 (Dois milhões, Cento e Trinta e Nove mil Reais, Noventa e Um Centavos) em favor da prefeitura de Riachão, este é o papel do vereador acompanhar os recursos destinados a prefeitura para que seja aplicados  de forma transparente, em razão disso  o Vereador além de cobrar melhorias da estrada da Areia, mostrou as ordens bancárias dos recursos disponíveis para realizar esta obra que tanto os moradores aguardam ansiosos por este benefícios.

Marquesan Nunes
Outro assunto abordado pelo Vereador foi a cobrança da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP em que alguns poste nos bairros estão com lâmpadas queimadas e não estão sendo substituídas e principalmente na zona rural a CIP está sendo cobrada dos moradores  que se quer tem lâmpadas nos postes, portanto a prefeitura está contrariando o código de defesa do consumidor, pois está sendo cobrado um serviço aos moradores sem a existência desses serviços. Toda iluminação pública é de responsabilidade do município. O Vereador já foi ao Ministerio Público no dia 16 de junho de 2010 para que seja retirada a contribuição de iluminação pública das fazendas, haja visto que por não ter lâmpadas publicas nestas propriedades, é portanto inconstitucional que estejam cobrando a taxa sem ter o serviço prestado e até agora a cobrança continua sendo executada aos moradores da zona rural onde não há necessidade de iluminação pública, mais o vereador incansavelmente continua cobrando por parte da prefeitura que retire esta taxa, pois não é justa esta cobrança.
O Presidente da casa o Vereador Lauro Carvalho Santana Neto ouviu atentamente as reivindicações dos moradores de Areia e prometeu encaminhar as reivindicações ao prefeito Edmar Alves de Oliveira para que seja sanadas os problemas da região que em primeiro lugar se trate da melhoria da  estrada. O vereador Magno vai  formar uma comissão com moradores daquela região e agendar uma reunião com o prefeito para falar desses assuntos abordados referente a estrada da Areia.
Esperamos que este Governo se sensibileze com as necessidades desses produtores e assim atenda suas reivindicações que será de grande importância para esses agricultores.
Vamos lá: Todos Juntos!...Juntos para Todos!
"CONSCIÊNCIA POLÍTICA O BRASIL PRECISA E RIACHÃO TEM PRESSA"
Avança Riachão!
Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade
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