Valor é referente à nona parcela de complementação do fundo. Repasse é o terceiro maior do país entre os nove estados que o receberão.
Estado e municípios maranhenses terão direito a um repasse no valor de R$ 166.472.258,94 referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.
Além do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão o repasse por não alcançarem com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, de R$ 2.096,68.
O montante é o terceiro de maior valor entre as nove unidades da federação. O primeiro lugar ficou com a Bahia, que receberá mais de R$ 181,1 mi, seguido pelo Pará, com R$ 177,1.
Segundo o Ministério da Educação, o Fundeb deve ter pelo menos 60% dos recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.
UF
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Parcela depositada em 31 de outubro
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AL
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31.908.827,68
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AM
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22.922.320,61
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BA
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181.122.619,13
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CE
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88.876.313,60
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MA
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166.472.258,94
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PA
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177.166.013,94
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PB
|
12.340.308,59
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PE
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42.448.882,06
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PI
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31.972.369,70
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Total
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755.229.914,25
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