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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

FUNDEB PAGARÁ R$r 166,4 MI A ESTADO E MUNICÍPIOS MARANHENSES

Valor é referente à nona parcela de complementação do fundo. Repasse é o terceiro maior do país entre os nove estados que o receberão.
Estado e municípios maranhenses terão direito a um repasse no valor de R$ 166.472.258,94 referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.

Além do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão o repasse por não alcançarem com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, de R$ 2.096,68.

O montante é o terceiro de maior valor entre as nove unidades da federação. O primeiro lugar ficou com a Bahia, que receberá mais de R$ 181,1 mi, seguido pelo Pará, com R$ 177,1.

Segundo o Ministério da Educação, o Fundeb deve ter pelo menos 60% dos recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.
       
UF
Parcela depositada em 31 de outubro
AL
31.908.827,68
AM
22.922.320,61
BA
181.122.619,13
CE
88.876.313,60
MA
166.472.258,94
PA
177.166.013,94
PB
12.340.308,59
PE
42.448.882,06
PI
31.972.369,70
Total
755.229.914,25

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