MINISTÉRIO DO TRABALHO DESTINOU R$89,4 MILHÕES PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ESTE ANO

'Sou osso duro de roer', diz ministro do Trabalho sobre denúncias

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (7) que seu cargo está à disposição da presidente Dilma Rousseff, mas que é "osso duro de roer" e vai cobrar apuração das denúncias envolvendo a pasta.

"O cargo está sempre à disposição da presidente. Agora, eu sou osso duro de roer. Eu quero ver até onde vai essa onda de denuncismo. Eu quero que se apure com profundidade e se prenda, cadeia, para o corrupto e para o corruptor", disse Lupi à TV Globo no início da tarde no aeroporto de Brasília ao chegar do Rio, onde passou o fim de semana.

Mais uma série de denúncias envolvendo entidades sem fins lucrativos surgiu na Esplanada dos Ministérios. A bola da vez é o Ministério do Trabalho (MT), no qual, segundo relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores, à revista Veja, pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro, Carlos Lupi, transformaram órgãos de controle em instrumento de extorsão. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, este ano cerca de R$ 89,4 milhões já foram desembolsados pela Pasta para instituições privadas sem fins lucrativos.

Durante todo o exercício de 2010, quase R$ 144,4 milhões foram pagos pela chamada “modalidade 50”, destinada a este tipo de instituição. Vale ressaltar, que a modalidade 50 envolve, além de ONG’s, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações e partidos políticos e entidades similares.

A modalidade ganhou relevância orçamentária nos últimos anos. Entre 2005 e 2011, as entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios com o Ministério do Trabalho receberam R$ 784,7 milhões. O ano em que houve maior desembolso foi 2009, quando o montante chegou à R$ 146,1 milhões. No ano seguinte, a cifra foi praticamente a mesma, cerca R$ 144,4 milhões. (veja tabela)

No total, em 2011, 108 entidades já receberam verbas. A que mais embolsou, com R$ 13 milhões, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, do Distrito Federal. O segundo colocado é o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), de São Paulo, com R$ 10,3 milhões, seguido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recebeu R$ 6,1 milhões.

De acordo com os relatos obtidos pela VEJA, primeiramente o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam. Entre as entidades denunciantes está o Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, que em 2010 recebeu R$ 2,9 milhões do ministério.

A instituição afirmou para a revista que, após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, teria entrado assessores da Pasta. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Para resolver o problema, os diretores do instituto foram avisados que poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina, por meio do contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, na época, chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT. O instituto não recebeu dinheiro em 2011.

De acordo com a revista VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. A ONG Oxigênio, outro alvo do suposto esquema, admitiu ter desembolsado R$ 50 mil para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno", afirmou um dos dirigentes. A Oxigênio já figurou entre as empresas que mais receberam recursos do Ministério do Trabalho. Entre 2005 e 2011, a entidade embolsou a cifra de R$ 20,2 milhões.

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas