PT-MA tenta impugnar ministro Versianni no processo de cassação de Roseana.
Ministro Arnaldo Versianni |
Com
o objetivo de afastar o ministro Arnaldo Versianni do processo em que o
ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana
Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômicos nas eleições de 2010, o
diretório estadual do Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no TSE -
Tribunal Superior Eleitoral – para impugnar a competência de Versianni relatar o
caso.
Os
autores da ação argumentam que o ministro não teria sido “prevento, que primeiro
conheceu de recursos vindo do Maranhão nas eleições de 2010, e o presente RCED é
justamente o primeiro recurso advindo do Estado do Maranhão relativo às Eleições
Gerais de 2010”.
Segundo
os advogados do ex-governador José Reinaldo, o recurso é apenas “mais uma
tentativa desesperada de atrasar o desfecho inevitável da cassação do mandato”.
Para Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam a peça de acusação, “a tese de
Roseana é pífia e descabida, pois além desse processo o ministro Versianni
anteriormente foi relator de dois outros relativos às eleições de 2010, e que
assim ele é o relator prevento de todos os recursos do estado do Maranhão,
relativo às eleições de 2010, de acordo a legislação eleitoral”.
Segundo
Rodrigo Lago, o risco de cassação tem feito a oligarquia usar de tudo quanto é
meio para atrasar o andamento do processo movido por José Reinaldo, que sustenta
que foram usados recursos públicos de mais de R$ 1 bilhão em convênios
eleitoreiros.
“Só
aqui no TRE do Maranhão, a carta de ordem do TSE, para ouvir as testemunhas da
própria Roseana Sarney, andou de muletas por nada menos de 06(seis) meses e só
foi devolvida porque o ministro Arnaldo Versianni determinou o envio imediato
esta semana. Após tantas manobras do TRE, agora Roseana Sarney tenta uma última
cartada no próprio Tribunal Superior Eleitoral: afastar do caso o ministro
Arnaldo Versianni, que deve ouvir o depoimento da última testemunha de defesa,
deputado Chiquinho Scórcio, no próximo dia 10 de abril, em Brasília”,
denuncia.
Para
os advogados de acusação, Roseana teme que, com o fim da colheita de provas, que
se encerra dia 10 de abril, o ministro dê andamento ao processo e leve o caso a
julgamento pelo plenário do TSE ainda no primeiro semestre.
Rodrigo
Lago e Rubéns Júnior sustentam que “a tese de Roseana é intempestiva, pois
deveria ser arguida no primeiro momento em que Roseana Sarney e seu vice,
Washington Oliveira (PT), se manifestaram nos autos, pois se o ministro
Versianni fosse incompetente para o caso, a falta de impugnação oportuna
prorrogou a incompetência relativa”.
Os
dois advogados esclarecem que, encerrada a fase de produção de provas no próximo
dia 10 de abril, com o depoimento de Scórcio, o ministro Arnaldo Versianni deve
abrir prazo para as alegações finais e manifestação do Procurador Geral
Eleitoral e, em seguida, submeter o caso a julgamento. “É isso que teme a
Oligarquia”, denunciam.
Fonte:Jorge Vieira
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