SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MARANHÃO

O PROGRAMA

O programa Luz para Todos foi prorrogado pelo governo federal até 2014, por meio do Decreto Presidencial 7.520 de 2011. A meta é levar o acesso à energia elétrica às pessoas atendidas pelo "Plano Brasil Sem Miséria", e àquelas que moram em áreas cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário.

O governo federal garante que também serão atendidas pelo programa, lançado em 2003, assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários. A primeira fase do programa já beneficiou 13,9 milhões de pessoas em todo o país.

Na manhã desta quinta-feira (27), foi realizada  a solenidade de lançamento da segunda etapa do Programa Luz para Todos, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na ocaisão Dep. Arnaldo Melo foi enfático ao afirmar que apóia “todas as iniciativas, projetos e programas que tenham por finalidade a melhoria das condições de vida do povo maranhense”.

A solenidade contou com a presença da governadora Roseana Sarney, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; dos senadores Clóvis Fecury e Edison Lobão Filho; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Jamil Gedeon; do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; dos dirigentes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar); do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, e de um grande número de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças de municípios do interior do Estado.

Durante a solenidade, a governadora Roseana Sarney, o ministro Edison Lobão e o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, assinaram o convênio para a execução da segunda etapa do Programa Luz Para Todos no período de 2011 a 2014, conforme o Decreto Presidencial nº 7.520 de 2011. Também foi assinado o novo Termo de Compromisso para realização do programa no estado.

Acompanhado de diversos dirigentes de órgãos do setor elétrico, o ministro Edison Lobão fez um balanço do andamento do Programa Luz para Todos no Brasil, enfatizando que este programa já levou acesso gratuito à energia elétrica para mais de 2,8 milhões de famílias rurais, beneficiando mais de 14,2 milhões de pessoas na área rural em todo Brasil. Além disso, também foi comemorada a marca de 300 mil ligações do Programa no Estado do Maranhão, o que representa 1,5 milhão de maranhenses.

Também participaram da solenidade o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner; diretores da Agência Nacional de Energia Elétria (Aneel), Eletrobrás, Eletronorte e Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O Ministério de Minas e Energia definirá as metas e os prazos do Programa “LUZ PARA TODOS”, em cada Estado ou área de concessão ou permissão, respeitado o período estabelecido no caput (até 2014), é o que diz o parágrafo terceiro do decreto presidencial.

Riachão assim como os demais municípios maranhenses receberão este benefício do governo federal com mais ênfase, de forma mais acelerada haja visto que o governo federal pretende atingir a meta e alcançar todos os produtores rurais cadastrados a nível nacional, até 2014.

É de suma importância que as prefeituras dê todo o apoio para as equipes que farão os trabalhos nos municípios, sobre tudo garantindo o acesso aos locais onde serão executado os trabalhos, de forma que as estradas vicinais estejam em plena condição de trafegabilidade.

As equipes do programa Luz para Todos do distrito de Riachão da última vez em que esteve no município reclamou a falta de um representante da prefeitura para acompanhar os mesmos, haja visto que a equipe não conhece o mapa territorial do município, o que fez com que procurasse pelo então vereador Magno Lima que a qual atendeu a equipe e conduziu até as propriedades para que fosse feito os trabalhos desenvolvidos na ocasião.

O vereador Magno Lima, apenas dá suporte as equipes quando procurado pela as mesmas, sendo portanto um programa totalmente desenvolvido pelo Governo Federal, e sem nenhuma veiculação com o referido. Magno Lima ainda assiste o homem do campo por ser considerado o vereador que atua nesta área, é notório sobretudo pelos próprios ruralistas que o mesmo tem se preocupado com o produtor rural, razões pelo qual tem sido procurado pela classe.

Os produtores rurais esperam que a prefeitura dê toda a cobertura necessária para a execução dos trabalhos em nosso município. Também tem sido uma preocupação dos proprietários rurais a questão da cobrança da taxa de iluminação pública cobrada nas fazendas onde já exitem os benefícios, este tem sido um questionamento em que os ruralistas não se cansam em fazer, haja visto que há muito tempo a prefeitura não manifesta a preocupação de retirar a devida cobrança.

Algumas informações foram obtidas da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com redação em alguns inscritos by GL-Riachão Ma.