O “Pauta Zero” vai atuar, esta semana, em São Bento (região da Baixada) e na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim. Dez juízes atuarão em cada unidade judicial e concluem a análise, despacho e sentença de volume em torno de 7.000 processos na sexta-feira, 21. As duas comarcas pediram o projeto da Corregedoria Geral da Justiça – para saneamento de unidades com elevado acervo processual.“Pela primeira vez a força-tarefa do projeto irá agir em ações simultâneas. Os resultados serão determinantes para outros trabalhos com essa característica. Os juízes são experientes e com certeza terão idêntico desempenho”, acredita o corregedor Antonio Guerreiro Júnior.
Em São Bento, onde tramitam mais de 3.300 processos, distribuídos na justiça comum e juizado especial, o juiz-coordenador do “Pauta Zero”, Pedro Holanda Pascoal, estará à frente do grupo de trabalho A secretaria judicial selecionou mais da metade desses processos para análise dos juízes.
Na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim, o pedido do “Pauta Zero” partiu do juiz José Jorge Figueiredo Júnior, que está respondendo pela vara. Tramitam ali cerca de 4.000 processos, sendo expressivo o volume já pronto para despacho e sentença. Quem vai coordenar as atividades na vara é o juiz Júlio César Praseres.
Um dos principais projetos elaborados pela Corregedoria na gestão 2010-2011, o “Pauta Zero” foi lançado em dezembro de 2010, na Comarca de Vitória do Mearim, quando foram emitidos 2.167 despachos, 345 decisões e 539 sentenças dos 3.051 processos examinados.
A última edição do “Pauta Zero” ocorreu em Barreirinhas, em setembro, com análise de 3.000 processos de um acervo de 3.850. Há nova ação prevista para este ano: no Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, na segunda quinzena de novembro.
(Ascom/CGJ)
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