AMEAÇA DE ASSALTO A BANCO EM RIACHÃO

Na manhã desta quarta, 10, a cidade de Riachão-MA foi surpreendida com a notícia de que homens fortemente armados estariam na cidade com o intuito de assaltar os bancos ou lojas com valores, segundo relatos a agência dos correios e correspondentes bancários da cidade fecharam as portas até que a ameaça passasse. Pois, segundo eles, não possuem segurança armada para combater os criminosos.

Algumas pessoas deixaram a agência do Banco do Brasil da cidade assustadas e dizendo que voltariam outro dia, para resolver seus negócios, pois não queriam por suas vidas em risco. Mesmo com a ameaça, a agência continuou funcionando normalmente, segundo funcionários não houve comunicado oficial, por isso a agência manteve-se aberta todo o expediente e com as funcionalidades normais.

Segundo a policia, foi recebida uma denuncia anônima de que homens fortemente armados estariam próximos a localidade Muquem, os mesmos estavam em uma Hillux preta e em 03 motos, aproximadamente de oito a dez homens portando armas longas e armas curtas de grosso e fino calibre. A policia de Riachão se direcionou para saída da cidade em direção a estrada vicinal sentido povoado Ouro, os mesmos contaram com apoio do GOE (Grupo de Operações Especiais) e a força tática de Balsas, onde com a chegada desses dois grupos prosseguiram em diligencia.

Estrada para o Povoado Ouro

Segundo a polícia a ação só foi frustrada graças á denuncia anônima que receberam, pois o bando contava com cerca de dez homens fortemente armados.

Até a tarde de hoje os suspeitos não foram encontrados e a polícia continua com as buscas.

Fonte:Cidade Diária

COMARCA DE RIACHÃO ABRE SELEÇÃO PARA ENTIDADES SOCIAIS

Justiça em Riachão publica edital

A comarca de Riachão abriu edital nesta segunda-feira, convocando entidades públicas ou privadas, com finalidade social comprovada, a participarem de processo seletivo para obtenção de recursos financeiros arrecadados durante o ano de 2013. O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, baseou-se no Provimento 10/2012, da Corregedoria Geral de Justiça.

O prazo para inscrição será de 1 a 15 de abril e os projetos deverão ser apresentados na forma impressa. A entidade deverá ter finalidade social, relativa a segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vitimas de crimes, educação ou saúde.

Deverá também apresentar vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. Os projetos deverão ser executados ao longo do ano de 2013. Finalmente, a entidade deverá. Ser regularmente constituída com a apresentação de cópia dos contratos ou estatutos sociais e do CNPJ.

Segundo o edital, serão critérios da seleção: o número de vagas dos cumpridores de penas restritivas de direito e os serviços de maior relevância social. O prazo máximo para a seleção dos projetos será o dia 30 de abril. A divulgação do resultado está marcada para o dia seguinte após a escolha.

Não havendo candidatos interessados ou aptos, o juízo da Comarca de Riachão, observando as disposições da legislação aplicável e citando o próprio edital, poderá desenvolver projetos para aplicar as verbas arrecadadas.

Mais informações sobre a seleção em Riachão pode ser obtidas no Edital em anexo, abaixo, em arquivos publicados.

Edital Riachão ( 01/04/2013 )

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA asscom_cgj@tjma.jus.br www.tjma.jus.br/cgj

(98) 3221-8527

SENAI OFERECE CURSOS GRATUITOS A DISTÂNCIA VIA INTERNET

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1.1 Após o cadastro você poderá escolher o primeiro curso de Competências Transversais para matricular-se. Para o acesso aos cursos você será identificado por login e senha.

1.2 O cadastro e as matrículas nos cursos são inteiramente gratuitos e, para melhor aproveitamento, você poderá se matricular em um curso por vez.

1.3 Você tem o prazo de até 20 dias consecutivos para conclusão de cada curso, incluindo a realização de todas as atividades propostas.

1.4 Caso você não conclua o curso no prazo de até 20 dias consecutivos, você não terá mais acesso a esse curso pelo período de três meses.

2.REALIZAÇÃO DOS CURSOS ON-LINE

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RIACHÃO - MPMA OFERECE DENÚNCIA CONTRA ARROMBADORES DE BANCO

Fachada da Promotoria de Riachão

A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão ofereceu Denúncia, em 18 de março, contra os suspeitos de arrombamento e roubo do Banco Bradesco, do município de Feira Nova, crime ocorrido no dia 1º de fevereiro. Foram denunciados Daniel Gomes Baião, Guilherme Henrique de Pinho Silva, José Machado de Oliveira, Rony Hellison Galvão Campos e William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo). O Ministério Público do Maranhão pede que os acusados sejam condenados.

Consta no documento, que Daniel, Guilherme, Rony e William retiraram, após explodirem um caixa eletrônico, a quantia em espécie de R$ 72.720 e, ainda, levaram o valor de R$ 3.570 em folhas de cheques, que se encontravam em um armário da agência.

A Denúncia foi oferecida pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Localizado a 758km de São Luís, o município de Feira Nova é termo judiciário da Comarca de Riachão.

ROUBO

Foi apurado que os suspeitos se dirigiram de madrugada à agência e, mediante o uso de dinamites, explodiram um caixa eletrônico, retirando o dinheiro. A população local foi acordada com o barulho da explosão. Uma testemunha presenciou quatro homens encapuzados e armados, parados um em cada rua do cruzamento onde se localiza o referido banco. Os acusados teriam usado roupas semelhantes às utilizadas pela Força Tática da Polícia Militar.

Após o roubo, eles fugiram em direção do povoado Bom Jesus, localizado na área do município de Estreito, usando um veículo modelo Saveiro e uma motocicleta modelo Titan. Antes da fuga, ainda provocaram mais uma explosão, que deixou a agência completamente destruída.

Imediatamente após tomarem conhecimento do arrombamento, os policiais perseguiram os suspeitos, localizando-os na casa do denunciado José Machado de Oliveira, situada no referido povoado. Na residência, os agentes encontraram a quantia de R$ 32.950 e o valor de R$ 3.750 em cheques. Também acharam cartuchos calibre 12, luvas cirúrgicas, medicamentos, seringas, e uma jaquetas semelhante às usadas pela Força Tática.

Encontraram, ainda, a cédula de identidade de William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo), genro de José Machado de Oliveira. A Denúncia aponta que William escapou do flagrante, fugindo na moto com o restante do dinheiro.

 Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

JUSTIÇA DETERMINA DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE RIACHÃO A PEDIDO DO MP

Vista aérea de Riachão

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, proposto em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça deferiu liminar, no dia último dia 12, determinando que o Estado do Maranhão providencie, no prazo de 60 dias, a instalação e manutenção de serviço de assistência jurídica aos necessitados da Comarca de Riachão, incluindo os moradores do termo judiciário de Feira Nova do Maranhão.

A medida judicial deve ser efetivada por meio da Defensoria Pública do Estado. Como alternativa, devido à exiguidade do quadro da DPE, o juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, dispôs que o órgão designe um defensor público lotado em comarca próxima para prestar atendimento, por pelo menos dois dias úteis, em Riachão.

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos esclareceu que, embora a lei que tenha regulamentado a Defensoria Pública do Estado seja de 1994, jamais foi designado um defensor público para atuar na Comarca de Riachão, o que coloca em xeque o direito do cidadão ter acesso à justiça e o exercício de sua ampla defesa.

A representante do Ministério Público acrescenta, ainda, que até mesmo a assistência jurídica oferecida pelas Prefeituras de Riachão e Feira Nova é insuficiente. "Tal serviço existe apenas de maneira informal, sem previsão legal e não atende a grande demanda de hipossuficientes", analisou.

Ana Cláudia dos Anjos ilustra o problema com a situação dos presos da comarca: "com uma simples visita à Delegacia de Polícia, verifica-se que a maioria deles jamais teve qualquer contato com seu defensor e os demais já tiveram em raríssimas oportunidades, além de não disporem de informações sobre seus processos".

Para o juiz Alessandro Arrais, "o advogado privado convertido em defensor dativo certamente prioriza, por uma questão de limitação da jornada de trabalho, os seus clientes que podem oferecer uma remuneração maior do que aquela que é repassada pelo estado". Ele ainda enfatizou: "a instalação de uma unidade da Defensoria Pública em Riachão revela-se instrumento essencial de concretização de direitos e liberdades de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas, reforçando o compromisso assumido pelo país".

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

No último dia 6 de fevereiro, a atual promotora de justiça titular de Riachão, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, manifestou-se nos autos para requerer ao juiz da comarca a apreciação do pedido de antecipação de tutela. Esclareceu a representante do Ministério Público que somente se manifestaria sobre a contestação feita pelo Estado do Maranhão após julgamento do pedido de liminar, que foi deferido no dia 12 de março.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

AGED APREENDE CERCA DE 10 TONELADAS DE OSSOS BOVINOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) do município de Riachão, atendendo a uma solicitação da secretaria municipal de agricultura, realizaram uma vistoria no matadouro municipal, onde havia uma carga suspeita e aparentemente sem documentação sanitária. Foi constatado que de fato se tratava de uma carga irregular com cerca de 10 toneladas de ossos de cabeças de bovinos, oriundas do matadouro municipal de Fortaleza dos Nogueiras.

O chefe da UVL(Unidade Veterinária Local) de Riachão, Edvaldo Pereira Júnior acionou imediatamente o chefe da Unidade Regional de Balsas, Diego do Amaral Sampaio que, juntos com o chefe da UVL de Balsas, Karlos Yuri e mais o Assistente de Defesa Agropecuária, Adail Ferreira dos Santos, iniciaram a fiscalização no município de Riachão.

Com a Equipe da Aged reunida, procedeu-se uma investigação minuciosa quanto à origem da carga e também a documentação zoosanitária. O proprietário do veículo, ao ser questionado sobre a documentação necessária para a circulação da carga, não apresentou qualquer indício que comprovasse a sua origem e nem qualquer processo térmico que garantisse que os produtos transportados estivessem seguros.

O proprietário apenas relatou que a carga iria para uma empresa da cidade de Fortaleza (CE), que utilizaria os ossos para a fabricação de ração para cães e gatos e que a farinha de ossos também seria fornecida a bovinos na região do Ceará, sendo esse produto, terminantemente proibido por lei para alimentação de bovinos.

Constatada a total irregularidade, o proprietário foi notificado de que toda a carga seria incinerada, e a empresa autuada em R$1,00/kg de produto apreendido, ou seja, R$10.000,00 (dez mil reais) já que não havia sido proveniente de estabelecimento com serviço de inspeção veterinária regulamentado, e nem a carga teria passado por qualquer processo térmico como autoclavagem ou calcinação para eliminação dos riscos de transmissão da EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina) mais conhecida como mal da vaca louca.

A empresa foi autuada de acordo com a base legal conforme a IN 44 de 02/10/2007, Norma interna 01 do Departamento de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Lei estadual 7.386 de 16/06/1999 e Decreto 20.036 de 10/11/2003.

Concluídos os processos de autuação da empresa, o motorista do caminhão com a carga foi escoltado pelas viaturas da AGED até o lixão municipal da cidade de Riachão, onde toda a carga foi descarregada e em seguida incinerada.

PROMOTORIA DE RIACHÃO EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão, encaminhou na última quarta-feira, 27, uma Recomendação às secretarias Municipal e Estadual de Educação, orientando para que sejam cumpridas as políticas públicas e normas técnicas de acessibilidade nas unidades de ensino do município.

No documento, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira demonstra problemas graves de acessibilidade nas escolas de Riachão, constatadas em vistorias feitas por servidora do Ministério Público. Entre as irregularidades estão a ausência de banheiros e bebedouros adaptados, a falta de rampas e a existência de portas de acesso muito estreitas, que dificultam e podem, inclusive, inviabilizar o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção.

A promotora ressalta, ainda, que a concessão ou renovação de autorização de funcionamento de instituições de ensino pelo Poder Público dependem da comprovação do cumprimento de regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística, na comunicação e informação previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela legislação que trata do assunto.

"Indiscutivelmente, a ausência de uma escola adaptada para os alunos e profissionais portadores de necessidades especiais impossibilita-os de participar, de forma plena, da vida em sociedade e usufruir dos direitos inerentes a todo o indivíduo, dentre os quais, o direito à educação, tendo em vista as dificuldades do ambiente externo", afirma, na Recomendação, a promotora Patrícia Ferreira.

As medidas adotadas deverão ser informadas à Promotoria de Justiça de Riachão no prazo de 15 dias.
 Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

MPMA - RECOMENDA FISCALIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO

Práticas e vendas ilegais fora e dentro de consultórios médico são alvos de denúncia pela população.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão expediu, em 18 de fevereiro, Recomendação ao chefe da Vigilância Sanitária do município, pedindo a verificação das atividades desenvolvidas pelos profissionais da área de saúde. A Recomendação também foi emitida ao secretário Municipal de Saúde, ao prefeito, ao juiz da Comarca e às rádios locais, para divulgação. A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira assina o documento.

No município, houve denúncias de que médicos estariam receitando dentro de ônibus e que, no mesmo local, também há venda ilegal de óculos de grau e de que médicos preenchem receitas codificadas, no intuito de direcionar os pacientes à certas farmácias, drogarias e outros estabelecimentos comerciais que conhecem o código escrito por possuir vínculo com o profissional de saúde. Além disso, os optometristas (profissional que, pelo exame do olho, diagnostica falhas de refração e prescreve lentes e/ou exercícios adequados, sem aplicação de drogas ou tratamentos cirúrgicos) da cidade estariam realizando exames oftalmológicos e oferecendo óculos de grau, o que configura venda irregular.

A Recomendação pede que se faça a devida fiscalização dos profissionais que exerçam a medicina no município de Riachão, inclusive exigindo-lhes seu cadastro no Conselho Regional; que os locais de atendimento aos pacientes sejam fiscalizados e que deve ser totalmente proibida a prática de atendimento médico, exames e cirurgias em veículos  como trailers, ônibus, carros de passeio e caminhões.

A Recomendação pede, também, que se faça a devida fiscalização no intuito de proibir que médicos realizem a prática comercial da venda casada; que seja proibido o exercício da medicina, farmácia e odontologia por aqueles que não são devidamente graduados nem estejam cadastrados no seu respectivo conselho profissional, devendo esses casos serem comunicados à autoridade policial competente, para que seja realizada a prisão em flagrante do profissional;  e que sejam encaminhadas denúncias ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão contra médicos que vierem a praticar tais condutas irregulares.

Redação: Virgínia Assunção (CCOM-MPMA)