Do site:TJ-MA
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| Pedro Holanda e Guerreiro júnior, ao fundo os juízes trabalhando no Pauta Zero |
Os vinte juízes que integram o projeto ‘Pauta Zero’, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, concluíram na tarde desta quinta-feira (21), o trabalho na 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, de Entrância Intermediária e que fica a 355 km de São Luis. No total, mais de 3 mil processos foram analisados pelos magistrados.
Quando chegaram à comarca, havia cerca de 3.500 processos acumulados na vara, aguardando resolução. Deste total, mais de 1.500 estavam conclusos. As atividades começaram na segunda-feira, 18. Desde o início, foram 2.565 despachos, 186 decisões, e proferidas 317 sentenças, totalizando 3.068 processos analisados.
“Essa foi mais uma etapa do Pauta Zero que, com o efetivo apoio do corregedor e das comarcas, está atingindo seus objetivos”, observou o juiz Pedro Holanda Pascoal, que coordena o grupo de magistrados. A princípio, a comitiva do Pauta Zero estava designada para trabalhar em Carolina, mas essa etapa ficou para agosto.
A opção por presidente Dutra surgiu durante uma reunião com o corregedor Guerreiro Júnior. “As atividades em Presidente Dutra transcorreram normalmente. Todos os detalhes dessa Pauta Zero serão repassados posteriormente ao corregedor, assim que o juiz Pedro concluir o relatório”, destacou Mirella Cezar, juíza integrante da força-tarefa.
O “Pauta Zero” é um projeto da Corregedoria Geral da Justiça para saneamento de varas e comarcas com grande acúmulo de processos. Ele foi criado por Guerreiro Júnior e foi lançado em dezembro do ano passado na Comarca de Vitória do Mearim. Vieram em seguida a 1ª Vara de Barra do Corda, a Vara de Entorpecentes e a 6ª Vara Cível (ambas em São Luís), a 6ª Vara Criminal e o Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, a 1ª Vara de Balsas e a a 1ª Vara de Paço do Lumiar.
Paço do Lumiar recebeu a sétima edição do “Pauta Zero” no final de maio, com a análise e sentença de processos por atos de improbidade administrativa. O trabalho desencadeou o afastamento da prefeita Bia Venâncio do cargo. A prefeita retornou em seguida por decisão da Justiça.
O “Pauta Zero” intercala o exame e despacho de processos com boas práticas judiciárias. Além de lidar com o estoque processual, os juízes convocam servidores e o juiz titular para organizar a vara e sugerem práticas de gestão, a exemplo de otimizar rotinas para obter melhor efetividade jurisdicio.
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