PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO LIMA
“ Institui o Troféu Contribuinte no Municipio de Riachão -Ma”.
Conforme o art.1º do referido projeto de lei fica instituido o Troféu Contribuinte, destinado a premiar anualmente no dia 10 de outubro (dia do empresário brasileiro) pelo Poder Executivo a empresas privadas, empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos (terceirizados), que desempenhem ou tenha desempenhado como melhores contribuintes do Municipio observando a sua categoria e nível empresarial.
O objetivo deste projeto é a valorização das empresas que participam do crescimento e desenvolvimento do municipio com suas contribuições em forma de impostos e encargos sociais pagos, bem como outras ações que contribuem com o desempenho da qualidade dos serviços prestados as comunidades.
O reconhecimento incentiva as empresas a se manterem adiplentes com suas obrigações sociais, otimizando a arrecadação no municipio, e ressaltando a importância da participação de seu negócio no municipio bem como a parceiria nas transferências dos beneficios.
Este projeto originou-se de uma pequena e simples reunião entre amigos empreendedores nas categorias comerciais e um funcionário da categoria industrial, apresentamos a proposta e foi bem aceito por parte daquele pequeno grupo ali reunidos.
Todos empreendedores poderão ser alcançados com o projeto haja visto que deverá observar-se o nível e categoria empresarial, para que não haja uma concorrência desigual.
Sabemos que estes empreendedores tem contribuido e muito para o desenvolvimento do município com os serviços oferecidos e com suas contribuições sociais, entendemos que este troféu é uma forma de reconhecimento por parte do governo municipal das contribuições recebidas desses empreendimentos.
Para conhecer o Projeto na íntegra click no link: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR MAGNO LIMA ou ainda no ícone ao lado do blog titulado como RegulamentAção Já.
Vamos lá: Todos Juntos!...Juntos para Todos!
“CONSCIÊNCIA POLÍTICA O BRASIL PRECISA E RIACHÃO TEM PRESSA”.
Avança Riachão!
________________________________________________________________________ Magno Lima ___
Riachao tem um veriador q tem compromiso com seu povo,gostei muito dos seus projetos,continue sempre assim meu nobre vereador e q Deus o abençoe sempre e q vc continue sendo esse cara bacana um abraço meu rei
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